Prefeito de Dom Eliseu apresenta queixa-crime contra o promotor do município
Ayeso Siviero se diz alvo de calúnia e difamação por parte de Maurim Lameira Vergolino e pede que ele seja julgado e condenado por esses dois crimes
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TJPA realizará concurso para juiz substituto em outubro deste ano
São oferecidas 50 vagas, com salário de R$ 30,4 mil. Inscrições começarão dia 23 deste mês e, para chegar à toga, candidatos terão que enfrentar cinco etapas.
Projeto transforma mulheres vítimas de violência em empreendedoras
Iniciativa partiu do Ministério Público do Estado e será transformado em projeto de lei a ser votado pela Alepa.
TJPA cria força-tarefa para agilizar julgamento de presos no Pará
Trabalhos irão começar em agosto por Bragança e Redenção, onde é grande a demanda de processos. Medida foi tomada em reunião do Comitê de Crise da Justiça.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Aprovação da LDO nesta quarta-feira dará início ao recesso na Alepa
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Juíza mais antiga da Comarca de Marabá é afastada do cargo pelo TJPA
Magistrada é acusada de ter violado o dever de imparcialidade ao dar tratamento diferenciado para dois processos que estavam em situação idêntica
TJPA mantém prisão de trio acusado de milícia armada no sudeste do Pará
José Iran Lucena, o filho Mateus Lucena e Hamilton Ribeiro estão presos desde 17 de janeiro deste ano no CRAMA, em Marabá
Juiz considera ilegal greve dos educadores de Eldorado
Porém, manda a prefeitura aumentar de 100 para 200 horas/aula o pagamento dos professores e realizar concurso público em 90 dias. Sintepp realizará nova assembleia geral nesta quarta-feira (13).
Cresce 95% número de processos no Juizado Especial de Parauapebas
Para enfrentar demanda crescente, juiz da VJE, Celso Quim, aguarda resposta ao pedido do Fórum de Justiça para criação de mais uma vara no município
Defensoria Pública irá atualizar dados à Alepa
Pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças da assembleia, que irá insistir para aumento do orçamento da DPPA, que trabalha com dificuldades devido a um déficit de pelo menos R$ 12 milhões.
Sinseppar sofre derrota também no TJPA
Nova eleição: desembargador Roberto Moura mantém decisão de juíza de Parauapebas e manda sindicato refazer processo eleitoral.