TJPA nega Habeas Corpus a acusado de matar prefeito de Goianésia
Prefeito conhecido como “Russo” foi assassinado quando participava de um velório no centro da cidade
Tag: TJPA
Desembargador diz “não” ao prefeito cassado pela Câmara na segunda-feira
No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus …
TJE/PA suspende decisão do juiz de Canaã e Jeová Andrade volta à prefeitura
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto …
Sindicatos e Prefeitura de Canaã se reúnem em Belém para audiência de conciliação
Mais um capítulo do embate entre Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e servidores públicos municipais aconteceu nesta sexta-feira (16). Desta vez, os setores jurídicos do Poder Executivo e dos …
Padre é preso por extorsão e assédio sexual no município de Anapu
O juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro, deferiu, nesta terça-feira, 27, pedido de busca …
Defensoria Pública pede e juiz determina aumento do efetivo policial em Parauapebas
O juiz Manuel Carlos Jesus Maria, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, julgou nesta sexta-feira, 9, procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, que …
TJPA lança em Marabá o projeto “Judiciário na Escola”
Na manhã desta segunda-feira, 5 de março, uma cerimônia realizada no Fórum da Comarca de Marabá marcou a assinatura de um convênio e lançamento do projeto “Judiciário nas escolas: unindo …
Juiz Libio Moura nomeado para a Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA
Com a carreira em plena ascensão, o juiz Líbio Araújo Moura, que por vários anos esteve à frente da Vara Criminal na Comarca de Parauapebas e atualmente é titular da …
Grupo de Tucuruí faz manifestação em frente ao TJPA
Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do …
Habeas Corpus: TJPA manda soltar ex-secretária de Obras Maria Christina, de Redenção
O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém, determinou nesta segunda-feira (4) a soltura da ex-secretária de Obras do município de Redenção. Maria Christina Caldas Rodrigues …
Tucuruí: Secretaria da Seção de Direito Penal do TJPA revoga liminar e manda prender novamente Josy Brito
No último dia 24 o Desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, revogou liminarmente a prisão temporária e determinou a expedição de Alvará de Soltura para a …
Marabá: Professor é condenado a 24 anos de prisão por relação com aluna pré-adolescente
Pouco mais de sete meses após a prisão do professor Thiago Sajes de Alfaia, a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, …
Em Parauapebas, apesar da insistência do Sintepp, greve dos professores perde força
A greve dos professores em Parauapebas começa a perder força. Desde a última segunda-feira cerca de 94% das escolas estão funcionando no município, informou ao Blog a Assessoria de Imprensa …
Exclusivo: TJPA declara ilegal greve dos professores em Parauapebas e determina imediata volta ao trabalho
O Município de Parauapebas propôs, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará …
TJPA: Pleno aprova quatro novas súmulas. Enunciados tratam de matérias de plano de saúde.
Quatro novas súmulas foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 20. Todas são relativas a área de direito privado, versando sobre questões …
Socioeducandos de Marabá irão estagiar no Fórum
Internos do Centro de Internação Masculino de Marabá (Ciam) poderão estagiar no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes após mais cinco vagas serem disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará …
Caso Dácio Cunha: juiz pronuncia advogada Betânia Viveiros e trio de PMs pela morte do advogado
O juiz Danilo Alves Fernandes, substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, acaba de publicar Sentença de Pronúncia contra a advogada Betânia Maria Amorim Viveiros; o capitão da …
Professores cruzarão os braços nesta quinta-feira em Marabá, em protesto contra liminar do TJE a favor do município
Por Eleutério Gomes – de Marabá “Agora o jogo empatou”. Assim se manifestou na tarde desta quarta-feira (19), a coordenadora da Subsede local do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), …
TJPA e Vale assinam cooperação para construção de anexo no prédio do Fórum em Parauapebas
A construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, no sudeste do Pará, foi o objeto do Termo de Cooperação Técnica assinado entre a …
Justiça impõe medidas cautelares a investigados na Operação Quinta Parte, realizada em novembro passado no Pará
Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião plenária realizada nesta segunda-feira, 13, concederam mais pedidos em Habeas Corpus, deliberando pela substituição …