Ruralistas conseguem adiar sessão conjunta do Congresso para incluir na pauta vetos ao PL do marco temporal
A nova sessão foi marcada para o dia 9 de novembro. A FPA conta com um total de 374 integrantes: 324 deputados e 50 senadores
Tag: terras indígenas
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo
STF retoma julgamento do Marco Temporal e Senado adia votação
Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
TRF-1 suspende obras da Eletronorte que passam em terras indígenas
Decisão suspende obras e licenças concedidas para as linhas de transmissão de 500KV entre Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra
Líder do governo apresenta urgência para votação do projeto que libera mineração em terras indígenas
Ministério Público e oposição são contra a proposta
Paragominas: MPF recomenda construção de escolas na Terra Indígena Alto Rio Guamá
O MPF destaca que, por falta de escolas, os alunos estudam em espaços improvisados pelas comunidades, sem qualquer comodidade
Ministério Público Federal investiga cooperativa criada por Sérgio Reis no Pará
O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó
MPF denuncia União em processo de demarcação de terra indígena no Pará que se arrasta há 50 anos
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
Projeto sobre demarcação de terras indígenas é aprovado na CCJ e segue para o Plenário
Oposição não teve votos para barrar a proposta
Funai dá aval para conciliação com invasores da Apyterewa
Desintrusão de colonos em assentamento do Incra se arrasta há mais de década na Justiça
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá
O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação
Desmatamento e garimpo ilegal aumentam casos de Covid-19 no Xingu
ISA alerta: “Em apenas dois meses 20.859 hectares foram desmatados na bacia do Xingu, o equivalente a 25 milhões de árvores derrubadas apenas entre março e abril. A explosão do garimpo ilegal e o avanço da pandemia de Covid-19 no Pará e Mato Grosso, estados que compõem a bacia, colocam em risco povos indígenas e populações tradicionais que ali vivem”
Senador Paulo Rocha denuncia avanço do desmatamento na Amazônia
Segundo o senador, desde 2018, a área devastada dobrou em relação ao ano anterior, sendo que 44% do total desmatado ilegalmente está no Pará
Grupo de deputados e sertanistas protestam contra projeto de exploração econômica em Terras Indígenas demarcadas
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 47 terras indígenas no Pará
Além de ilegal, existência dos procedimentos viola direitos indígenas e é usada para camuflar irregularidades
Governo anunciará em 15 dias ações para a regularização da atividade mineral
Anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil nesta terça-feira (5), em audiência com representantes do setor, no Palácio do Planalto
Governo confirma que vai autorizar mineração em terras indígenas
Agricultura também será autorizada. Medida provisória será enviada ao Congresso até o final de outubro, mas Rodrigo Maia disse que não vai pautar a matéria
ONU denuncia aumento de 50% em assassinatos de indígenas
A ONU vai denunciar nesta terça-feira, 20, em Genebra o aumento de 50% em assassinatos de indígenas no Brasil em menos de dez anos e criticar decisões tomadas pelo governo …
STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que …
Decretos aprovam demarcação de terras indígenas no Amazonas e Pará
A presidente Dilma Rousseff assinou três decretos que homologam a demarcação administrativa de terras indígenas nos Estados do Amazonas e Pará. Os documentos estão publicados no Diário Oficial da União …