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Tag: STF

Página inicial | STF | Página 7
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Folha de pagamento volta a assombrar Prefeitura de Parauapebas

Auxiliares administrativos querem porque querem receber salário de nível superior, mas limite legal da despesa com pessoal não aguenta. Salários deles têm tamanho da folha de Redenção

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Segunda Turma do STF cassa deputado bolsonarista e presidente reage

Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná

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Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos

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Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF

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Ameaça de Randolfe motiva representação no Conselho de Ética

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Senador insatisfeito ameaça abrir impeachment de PGR

O “dono da verdade do Amapá” faz de seu mandato uma usina de factoides

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Prefeitura de Parauapebas derruba estado de calamidade por pandemia

Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para covid é encerrado

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STF inicia nesta quarta-feira (16) julgamento de ação que contesta aumento do Fundo Eleitoral

O partido Novo ingressou com ação questionando mudança no cálculo aprovado em 2017

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Pacheco nomeia Lewandowski para presidir comissão especial de revisão da lei do impeachment

Decisão foi recebida como um ato de traição por Bolsonaro

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Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores

A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade

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STF julga Fundo Eleitoral até abril

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Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira

O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil

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Bolsonaro não comparece a depoimento na PF

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Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores

A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência

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Rússia envia 27 navios com fertilizantes e insumos agrícolas ao Brasil

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

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Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona

Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião

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Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF

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STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

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PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice

Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
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