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Tag: STF

Página inicial | STF | Página 7
Brasil

Após interdição de estradas, manifestantes pedem anulação das eleições

Os mais radicais querem que o Exército intervenha e suspenda processo de transição do poder

Brasil

Processo de transição de governo é iniciado após fala de Bolsonaro

Transição deve ocorrer conforme prevê a legislação

Parauapebas

Parauapebas é o município menos impactado do Pará pelo piso da enfermagem

Salário líquido mensal de um enfermeiro da prefeitura está 142% acima do estipulado pela lei do piso, enquanto ganho líquido de um técnico de enfermagem do quadro é 80% maior; confira

Brasil

Rosa Weber assume STF e Bolsonaro prefere participar de live em São Paulo

Mandato será de apenas um ano por força da aposentadoria em 2023. Ela é gaúcha de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta

Brasil

Roberto Jefferson está preso na penitenciária Benfica, na zona norte do Rio

Ontem (23), ele disparou tiros de fuzil e atirou granas contra policiais federais que tentavam cumprir mandado de prisão

Brasil / Capa

Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias

Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda

Brasil

Randolfe Rodrigues pede e Alexandre de Moraes atende, pedido para investigar empresários supostamente golpistas

No grupo do Telegram, alvo da investigação, nenhum dos membros tem foro privilegiado

Brasil

Alexandre de Moraes dá 15 dias para PF identificar integrantes do grupo “Caçadores de ratos do STF”

A Polícia Federal já prendeu um empresário que seria o líder do grupo no Telegram

Brasil

Decisão de Alexandre de Moraes derruba decreto de Bolsonaro e indústria reage

Brasília –Na última segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou liminar suspendendo o decreto presidencial nº 11.158/2022, editado pelo governo federal em 29 de …

Brasil

Pará, Minas e Amapá comemoram decisão do STF sobre constitucionalidade de cobrança de taxa mineral em seus territórios

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais

Brasil

STF julga ações após mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa

A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano

Brasil

Bolsonaro e Moraes conversam a portas fechadas na casa de Arthur Lira

Encontro foi no jantar oferecido pelo presidente da Câmara, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes

Brasil

Sete partidos de oposição ajuízam ação no STF contra fala de Bolsonaro sobre lisura do sistema eleitoral

Presidente convocou 40 embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18) e novamente colocou suspeitas sobre as urnas eletrônicas

Brasil

Ministro Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta

Ele acusa Malta de fazer parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil

Política

“PEC do Equilíbrio entre os Poderes” será apresentada como antídoto ao “ativismo judicial”

Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes

Brasil / Pará

Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”

Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará

Parauapebas

Folha de pagamento volta a assombrar Prefeitura de Parauapebas

Auxiliares administrativos querem porque querem receber salário de nível superior, mas limite legal da despesa com pessoal não aguenta. Salários deles têm tamanho da folha de Redenção

Política

Segunda Turma do STF cassa deputado bolsonarista e presidente reage

Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná

Brasil

Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos

O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, de onde se espera celeridade na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores

Brasil

Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF

Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal

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