Senadores contrários à liberação de jogos de azar querem adiar análise do projeto
A estratégia do grupo será a apresentação de requerimentos de audiências públicas nas comissões da Casa para ganhar tempo
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Pacheco retira PEC do Quinquênio da pauta
Justificativa cita a necessidade de tempo para avaliar o impacto financeiro da medida nas contas públicas
Comissão de Meio Ambiente discute projeto que exige padrões ambientais brasileiros para importações
O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho
Senador Zequinha Marinho comenta aprovação de projeto sua autoria em Comissão do Senado
O Projeto de Lei n° 2.846/2020, endurece as penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade
Senado vota, nesta terça-feira (14), projeto que que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
Projeto que libera cassinos e jogo do bicho entra na pauta da principal Comissão do Senado
De acordo com o texto, o Pará será autorizado a instalar até dois cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer
Aberto prazo para emendas no Senado e na Câmara da MP que autoriza a importação de arroz
A medida autorizou a importação de um milhão de toneladas do grão até o final do ano
Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos e autoriza em mais R$ 15,7 bilhões limite para as despesas da União
Governistas comemoraram a aprovação que vai à sanção do presidente Lula
Novo DPVAT vai à votação no Plenário do Senado, sob risco de ser rejeitado
Aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, por apenas 15 votos a favor e 11 contrários, forçou adiamento da votação para esta quarta-feira (8)
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Cristiano Zanin concede liminar para suspender desoneração e coloca em risco 1 milhão de empregos
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Comissão do Senado aprova redução de imposto de renda para motoristas de táxi e aplicativos
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022
Senado votará Lei de Falências aprovada na Câmara
O projeto é um dos destaques da semana na Casa revisora
Público lota concerto em homenagem ao bicentenário do Senado Federal
No Plenário, foi lançada, pelos Correios, uma série de selos comemorativos e autoridades discursaram sobre a importância do Senado para a democracia brasileira
Concerto clássico e lançamento de selos abrem a extensa programação em comemoração aos 200 anos do Senado Federal
Confira a agenda das atrações
Senado aprova projeto que endurece regras para comércio do ouro
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Marabá e Parauapebas defendem liberação de áreas para pequenos mineradores no Senado Federal
Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas, e o vereador Ilker Moraes, de Marabá, representaram os dois municípios na audiência em Brasília
Divergência de visões marca audiência sobre liberação de garimpo em área reservada à pesquisa
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
Senador Jader Barbalho relata PL que estabelece novo marco legal para o setor de seguros privados
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Comissão do Senado analisa: cigarros eletrônicos, venda de ouro e benefícios a diabéticos
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos