Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Eleições 2018

Geraldo Alckmin visita a região de Carajás neste sábado (07)

Pré-candidato do PSDB fará campanha para presidente em Marabá, Curionópolis e Canaã dos Carajás
Continua depois da publicidade

O pré-candidato a presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Geraldo Alckmin, desembarca em Marabá às 8 horas do sábado (07), onde se reúne com empresários e apoiadores do PSDB no município. De lá, o pré-candidato segue de carro para os municípios Curionópolis – onde pretende visitar Serra Pelada – e, depois, vai à Canaã dos Carajás.

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico, professor universitário e político brasileiro. Foi Governador do Estado de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018, quando renunciou para disputar as eleições de outubro daquele ano.

Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, iniciou sua carreira política em Pindamonhangaba, onde foi eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito. Depois, foi eleito para a Assembleia Legislativa nas eleições de 1982 e para deputado federal em 1986 e 1990. Em 1988, foi um dos fundadores do PSDB. Entre 1991 a 1994, presidiu o PSDB-SP. Em 1994, elegeu-se vice-governador de Mário Covas. Em 2000, concorreu à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado no primeiro turno. Com a morte de Covas, em março de 2001, assumiu o governo e se reelegeu em 2002.

Em março de 2006, renunciou ao governo paulista para concorrer à presidência na eleição do mesmo ano. Obteve 39,17% dos votos no segundo turno, sendo derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, candidatou-se a prefeitura de São Paulo, sendo novamente derrotado no primeiro turno. Em 2009, foi nomeado secretário de desenvolvimento do estado de São Paulo pelo governador José Serra.

Foi eleito governador no primeiro turno da eleição de 2010, retornando ao Palácio dos Bandeirantes em janeiro de 2011. Em 2014, reelegeu-se governador no primeiro turno. Alckmin foi o político que por mais tempo comandou o governo de São Paulo desde a redemocratização do Brasil.

Em 9 de dezembro de 2017, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB, substituindo o senador mineiro Aécio Neves. A convenção que o elegeu com 470 votos a 3, foi uma das maiores da história do partido, com mais de quatro mil presentes.

Após a eleição como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017, Alckmin lançou sua pré-candidatura ao Planalto. Em 23 de fevereiro de 2018, após a desistência do prefeito manauara Arthur Virgílio Neto, virou candidato único das prévias. A cúpula do partido homologou em 6 de março de 2018 a candidatura de Alckmin.

Ao deixar o governo paulista, Alckmin perdeu o foro privilegiado e passou a ser investigado pela Justiça Eleitoral de primeira instância devido a alegação, refutada por Alckmin, de que a empreiteira Odebrecht repassou-lhe ilicitamente 10 milhões de reais nas campanhas de 2010 e 2014.

Senado

Lista seleciona os 100 políticos mais influentes do Brasil; dois são do Pará

Para identificar, pelo 24º ano consecutivo, os 100 políticos mais influentes do Brasil, o Diap utilizou três critérios: o institucional, o reputacional e o decisional
Continua depois da publicidade

Dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional, dois são do Pará. É o que revela a publicação ‘Os Cabeças do Congresso’, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Desde a sua primeira edição, há 24 anos, a lista dos mais influentes é referência entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo.

Para identificar os políticos mais influentes, o Diap utilizou três critérios: o institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional ou como se comporta frente a votações, negociações e articulações políticas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aparece como um dos políticos mais influentes do Congresso. Recentemente reeleito para comandar o PSDB no Pará e reconduzido à vice-presidência da Executiva Nacional, Flexa tem se destacado em algumas importantes discussões nacionais, defendendo os interesses do povo paraense. É o caso do projeto (315/2016) que propõe revisão do número de Deputados Federais em conformidade com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De autoria do senador Flexa, o projeto faz uma correção e “justiça com a população paraense”, defende o parlamentar. Desde 1985 a formatação da Câmara dos Deputados permanece a mesma, provocando problemas no sistema representativo brasileiro. O Maranhão, com uma população de 7 milhões de habitantes, tem uma bancada de 18 deputados federais. Já o Pará, com seus 8,3 milhões de paraenses, conta com uma representação de 17 deputados. Se a constituição fosse respeitada, como quer o projeto do senador, a bancada do Pará deveria receber um incremento de mais 4 deputados, totalizando 21.

Além de reforçar a representação política no Pará na Casa legislativa, na medida em que aumenta em 4 deputados, o projeto do senador garante mais recursos ao Pará. Isto porque cada parlamentar tem direito a R$ 15,3 milhões relativos às emendas individuais. Cada uma dessas quatro cadeiras poderia aportar R$ 61,2 milhões ao longo do mandato de quatro anos. No total, são R$ 244,8 milhões que deixam de entrar nos cofres do Pará em benefício da população local.

A atuação do senador Flexa também foi fundamental para que Estados e municípios mineradores tivessem um incremento em suas compensações pela exploração mineral. Sancionada na última segunda-feira, 18, a Medida Provisória 789 alterou a alíquota e a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A alíquota do minério de ferro passou de 2% para 3,5%, assegurando maior repasse para que as localidades mineradoras e os municípios à margem dos grandes projetos tenham condições de mudar a sua base econômica a médio e longo prazo.

Outra importante defesa do senador é o fim das perdas geradas pela não regulamentação da Lei Kandir. Avança no Senador a PEC 37/2007, que revoga a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos primários e semielaborados.

Autor da PEC, o senador Flexa ressalta que a proposta corrige as distorções ocasionadas pela não regulamentação da Lei Kandir. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), divulgados pela Câmara dos Deputados, indicam uma perda anual de R$ 39 bilhões dos Estados exportadores. Somente o Pará perde cerca de R$ 3,1 bilhões por ano. No período de 1997 a 2016, o Estado deixou de arrecadar R$ 35,7 bilhões. Para se ter uma ideia, a perda anual do Pará com a desoneração do ICMS poderia ser empregada na construção de 20 hospitais equivalentes ao Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), o maior hospital público da Região Metropolitana, com mais de 250 leitos.

Além de Flexa, aparece na lista do Diap o senador paraense Paulo Rocha (PT). O parlamentar é líder da bancada paraense no Congresso Nacional e já foi o líder do PT no Senado Federal.

Política

Em Santarém, Jatene diz que Marcio Miranda (DEM) está definido como candidato do PSDB ao governo do Pará em 2018

Marcio Miranda foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Pará para os últimos três biênios (2011/2013 ,2014/2016 ,2017/2019)
Continua depois da publicidade

Uma notícia política que pode incrementar a corrida pela sucessão de Simão Jatene no ano que vem foi divulgada esse fim de semana pelo jornalista Miguel Oliveira, editor do Portal OESTADONET, de Santarém.

Segundo o jornalista, Jatene disse em entrevista que o deputado estadual Márcio Miranda (DEM) será o candidato dos tucanos à sucessão dele ao governo do estado nas eleições de 2108. Afirmou ainda que, caso necessário, cumprirá integralmente o mandato, desistindo de uma provável candidatura ao Senado.

A revelação foi feita por Jatene em conversa com o jornalista Miguel Oliveira logo após o encerramento da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de terminais hidroviários na região, na noite de sexta-feira(24), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

Na rápida entrevista, exclusiva, perguntado se o vice-governador Zequinha Marinho poderia assumir o governo em definitivo, Jatene foi taxativo:

“Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico no governo até o final”, descartando um hipotético acordo para que Marinho comande a campanha de Márcio Miranda ao governo e a dele ao Senado.

O editor perguntou a Jatene se ele será candidato? Jatene respondeu que “ainda não está definido”.

Quando questionado quem seria o candidato ao governo? Jatene respondeu: “O Márcio Miranda, tá definido!”

O Zequinha assume o governo? Não. Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico até o final do mandato.

Mas aí o senhor não é candidato e nem permite que sua filha Izabela seja? Eu tenho que resolver primeiro essa situação das outras candidaturas para depois pensar no que eu vou fazer. Se precisar, eu fico no governo.

Miguel Oliveira afirma ainda que durante seu discurso na solenidade, Jatene alfinetou por diversas vezes seus adversários políticos, chegando a elevar o tom das críticas ao se referir à corrupção.

“Eu tenho 50 anos de vida pública, não consegui comprar televisão, fazenda, avião. Me expliquem como isso é possível de se conseguir na política?  Na campanha me acusavam de gostar de pescar. Esse era o defeito que encontraram em mim, mas é um defeito muito menor ao defeitos deles, que é de se apropriar da coisa pública”.

Sem citar nomes, o governador criticou políticos que fazem campanha antecipada, prometendo ou usando o discurso que estão entregando obras para a população. ” A obra é do povo, ninguém entrega nada”, alfinetou.

A reportagem foi publicada originalmente no OEstadonet

Marcio Miranda

O deputado estadual Márcio Miranda é o atual presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), tem 57 anos, nascido no dia 19 de agosto, é natural de Pavão (interior de Minas Gerais).

Ele chegou ao Pará, com seus pais e irmãos no início da década de 70. É médico graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Cirurgião geral com mais de 25 mil intervenções e capitão reformado da Polícia Militar (PM) do Estado do Pará.

O primeiro mandato de deputado em 2002 veio com 23.996 votos.

Em 2006, foi reeleito, com 60.390 votos, sendo o mais votado nas cidades do interior – recebeu votos em 134 municípios.

Já em 2010, sua popularidade cresceu, conseguindo mais de 67.530 votos, obtendo a preferência na maioria das localidades interioranas e ocupando a segunda colocação geral entre os eleitos.

Em 2014, foi o deputado estadual mais votado no Estado, conseguindo mais de 82 mil votos, uma votação expressiva que lhe permitiria inclusive uma vaga na Câmara Federal. Esse crescimento é fruto de trabalho parlamentar reconhecido, tanto que é o presidente da Assembleia Legislativa do Pará pelos últimos três biênios (2011/2013 ,2014/2016 ,2017/2019).

STF

Toffoli mantém filha de Jatene no cargo de Secretária estadual no Pará

Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis.
Continua depois da publicidade

O caso era parecido, mas o ministro responsável por tomar uma decisão foi outro. Assim, enquanto Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), perdeu o cargo de secretário municipal, o mesmo não ocorreu no Pará. Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis. Na terça-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PMDB para retirá-la do cargo.

Na ação, o PMDB alegou que o decreto do governador nomeando a filha feria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Argumentou também que contrariava a súmula vinculante número 13, do próprio STF, que proíbe o nepotismo. Mas Toffoli concluiu que não caberia ao STF decidir a questão, negando seguimento à ação.

Em sua decisão, Toffoli fez uma distinção entre agentes administrativos (a maioria dos servidores) e agentes políticos (como secretários de estado e ocupantes de cargos de primeiro escalão). Ele citou decisões anteriores do próprio STF flexibilizando a ocupação de cargos por parentes em caso de postos de natureza política. Nessas situações, pode até ocorrer nepotismo, mas, segundo Toffoli, é preciso ficar “comprovada a prática de ‘troca de favores’ entre os agentes nomeantes ou as autoridades com poder de projeção funcional sobre os agentes nomeantes”.

Entre os precedentes julgados no STF citados por Toffoli está um do município de Água Nova, no Rio Grande do Norte. Foi declarado nulo o ato de nomeação de irmão do vice-prefeito para o cargo de motorista, mas foi mantida a nomeação do irmão de um vereador para o cargo de secretário de Saúde.

Em fevereiro, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho de Crivella para secretário da Casa Civil do município do Rio de Janeiro, alegando justamente que houve nepotismo. Em sua defesa, o prefeito do Rio vem alegando que cargos de natureza política, como o secretariado, não são atingidos pela súmula vinculante número 13 do STF. (O Globo)

Política

Vereador Zacarias reúne com senador Flexa Ribeiro e cobra melhorias para Parauapebas

Senador prometeu respostas às demandas de Parauapebas no início do próximo mês.
Continua depois da publicidade

O vereador parauapebense Zacarias Marques (PSDB) e membros da executiva do partido em Parauapebas se reuniram nessa quarta-feira (25), em Belém, com o senador da república Flexa Ribeiro (PSDB) em busca de apoio para educação e segurança do município de Parauapebas.

Participaram da reunião a diretora da Escola sede Ana Maria, Juliana Santos e Roberto Santiago da executiva do partido.

Na reunião, o Vereador Zacarias Marques solicitou ao senador a retomada das obras do estado no município de Parauapebas, entre elas a Escola Tecnológica da Cidade Jardim. Solicitou ainda as reformas das escolas Marluce Massariol e Eduardo Angelim e a reconstrução da Escola Irma Dulce.

Já no quesito segurança Pública o vereador reforçou também a retomada das obras do PROPAZ e do Presídio, há tempos paralisadas.

O senador Flexa Ribeiro ficou sensibilizado com as solicitações e se comprometeu em levar ao Governador Simão Jatene, prometendo um retorno já no início do mês que vem.

Justiça Eleitoral

Rio Maria: cassado diploma do prefeito eleito por usar blogueiro em sua campanha eleitoral

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal.
Continua depois da publicidade

O juiz Edivaldo Saldanha de Souza, da 60ª Zona eleitoral de Rio Maria, cassou nesta quinta-feira, 15, o diploma do prefeito eleito daquele município, Francisco Paulo Barros (PSDB) e de seu vice, José Soares Lopes (PSB), que foram diplomados na noite desta segunda-feira, dia 12.

Apoiados pelo prefeito do município, Walter José da Silva, os vitoriosos na eleição foram denunciados porque teriam utilizado um blogueiro bastante conhecido na cidade de Rio Maria – José Augusto de Souza, que também é servidor municipal – para fazer propaganda de sua campanha.

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal. Ele também aplicou multa no valor equivalente a 20.000 UFIR’s a cada um dos representados e de 5.000 UFIR’s a José Augusto de Sousa.

Os acusados sustentam ausência de conduta vedada, alegando que José Augusto de Sousa “exerceu sua liberdade de expressão ao emitir opiniões políticas e noticiar eventos relevantes à municipalidade em seu Blog, sempre fora do expediente do serviço público, utilizando aparelhos eletrônicos pessoais para escrever e enviar as postagens, sem nenhuma vinculação com sua condição de servidor.”

Da decisão, cabe recurso.

Pará

Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos

Continua depois da publicidade

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos referentes à arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2014. As decisões foram proferidas na Sessão de Julgamento na sexta-feira (08) e publicadas nesta quarta-feira (13) no Diário da Justiça Eleitoral.

Os Juízes Membros do TRE-PA acompanharam o voto da relatora dos processos, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que baseou as decisões no art.54, III, da Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas das Eleições de 2014. De acordo com o referido artigo, a Justiça Eleitoral decidirá “pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam a sua regularidade”.

Foram identificadas irregularidades como, por exemplo: omissão das doações estimáveis em dinheiro; inconsistências nas transferências diretas e informações dos outros beneficiários; omissão de registro de doações a outros prestadores; e ausência de comprovante de despesa paga após a eleição.

Com a desaprovação das contas de campanha, foi determinada a suspensão do recebimento das cotas de fundo partidário no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, por três meses, no caso das agremiações políticas, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), e por dois meses, no caso do Partido Pátria Livre (PPL).