2018 chegará com mais uma taxa para os parauapebenses

Com 12 votos a favor, representando a maioria, os vereadores aprovaram, na Reunião Ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 43/2017, que institui a Zona Azul de Parauapebas, ou …

Projeto de Lei altera lei de licitações e contratos

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise …

Município de Parauapebas terá novo Código Sanitário

Projeto de lei que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março. O projeto define …

Pará quer cobrar mineradoras por uso de água

O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos …

Chumbo trocado ?

Dizem que alguns parlamentares, em resposta à decisão do ministro Luiz Fux entendendo que o Congresso deveria apreciar a decisão de que os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão …

Senado aprova PL que tipifica delitos cibernéticos

Foi aprovado, pelo plenário do Senado, o PL 35/12, que tipifica delitos cibernéticos. A proposta torna crime a violação de dados e a invasão de computadores, dentre outros. De autoria …

Dilma quer mudanças na CLT

Governo Federal negocia um Projeto de Lei com o objetivo de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O projeto, que está em fase final de análise pela …

Pauta da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas

Nesta terça-feira, 06, acontece a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas. A sessão, que será realizada ás 16:00 horas no Plenário da Câmara, terá em sua pauta a …

Projeto abortado

O deputado federal Bonifácio Tamm de Andrada (PSDB-MG) experiente que é ( está na Câmara desde 1979, há 8 legislaturas ininterruptas, mesmo tendo assumido em 2011 como suplente) decidiu ontem …