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Tag: projeto de lei

Página inicial | projeto de lei
Brasil

Deputado apresenta projeto para extinguir extras de ministros em conselhos de estatais

Ministro Carlos Lupi, por exemplo, recebe entre salário e extras em Conselho de estatal R$ 82 mil por mês. A ministra Anielle Franco, soma R$ 77 mil mensais com os peduricalhos

Marabá / Política

Unifesspa divulga nota repudiando PL aprovado pela Câmara de Marabá

Texto proíbe o uso comum de banheiros públicos no município

Parauapebas

Vereador abre trabalhos da Câmara de Parauapebas com projeto para acelerar exames

Ao longo de 2022, a rede municipal de saúde realizou, via SUS, 4,16 milhões de procedimentos ambulatoriais, que custaram R$ 22,94 milhões aos cofres públicos, mostra o Ministério da Saúde

Parauapebas

Prefeito de Parauapebas dispara ‘mísseis de veto’ a projetos de vereadores

Darci quer barrar até projeto de reparação plástica de pós-bariátrica e pós-mastectomia. E não poupou tesourada em emendas modificativas que, a seu ver, engessam o orçamento da Saúde

Parauapebas

Governo de Parauapebas emancipa quatro anexos escolares

Prefeito Darci inaugura safra de projetos no legislativo em 2023, antes mesmo dos vereadores, ao enviar à Câmara PLs para criação de unidades escolares derivadas de anexos já existentes

Brasil

Projeto protege idosos de fraudes em empréstimos consignados concedidos sem autorização

A fraude se tornou febre no país

Brasil

Deputado propõe ajuda às Santas Casas por mais cinco anos

O programa de auxílio às instituições de saúde mais antigas do Brasil é válido até o final desse ano

Capa / Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas manda à Câmara projeto que amplia funções gratificadas

Ideia é eliminar 52 funções não preenchidas e ampliar com mais 30 as funções de nível médio (R$ 1.159) e outras 30 para nível superior (R$ 3.468,35). Impacto do PL é de R$ 2,358 milhões

Brasil

Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio

juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato

Parauapebas

Parauapebas: CMP aprova PL que torna obrigatório prestar socorro aos animais atropelados

A proposta é do presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (PDT). A PL prevê multa de ate R$ 1 mil para quem descumprir a lei

Capa / Parauapebas

Parauapebas: Prefeito Darci quer declarar serviços religiosos como essenciais

Inspirado em indicação apresentada pelo vereador Braz, prefeito de Parauapebas destaca que, como essenciais, atividades religiosas poderão ser realizadas nos templos e também fora deles

Capa / Parauapebas

Governo de Parauapebas vai implantar Central de Tratamento de Resíduos

2º município mais rico do Pará perdeu prazo para elaboração de plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Matéria que chegou à Câmara na última sexta tramita em caráter de urgência.

Capa / Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas pede aval à Câmara para estruturar pasta voltada a PcD

Criada em setembro do ano passado, Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência tem por finalidade coordenar, planejar, articular e fiscalizar políticas públicas municipais de inclusão

Canaã dos Carajás

Canaã: Projeto de lei que cria Secretaria da Mulher é encaminhado a Câmara

A secretaria só deve funcionar em 2022, uma vez que a lei de enfrentamento à covid impede criação de novos cargos esse ano.

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