2018 chegará com mais uma taxa para os parauapebenses

Com 12 votos a favor, representando a maioria, os vereadores aprovaram, na Reunião Ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 43/2017, que institui a Zona Azul de Parauapebas, ou …

Projeto de Lei altera lei de licitações e contratos

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise …

Município de Parauapebas terá novo Código Sanitário

Projeto de lei que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março. O projeto define …

Pará quer cobrar mineradoras por uso de água

O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos …