Um projeto enviado pelo prefeito Darci Lermen à Câmara de Vereadores na última sexta-feira (11) promete mudar o panorama do descarte de resíduos no segundo município mais rico do Pará e um dos que produzem maior quantidade de lixo. O chefe do Executivo de Parauapebas quer, por meio do PL, estabelecer as regras do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dentro do qual será criada a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em até dois anos após a sanção da lei do plano.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre as 49 páginas do projeto da prefeitura. O governo municipal observa que só recentemente os resíduos sólidos começaram a ter atenção especial da sociedade e dos gestores públicos do país. Conhecidos como lixo, como regra, os resíduos foram tratados como descarte, jogados fora, levados para lixões, queimados ou deixados a céu aberto. “Todos esses destinos estão equivocados, por razões ambientais, sanitárias e econômicas”, lembra o prefeito em mensagem encaminhada à Câmara para acompanhar a minuta do projeto.
Porém, segundo Darci, o modo como a sociedade hoje enxerga os resíduos vem passando por profundas mudanças, já que, nos últimos anos, é crescente a conscientização da sociedade e dos gestores públicos em relação à preservação ambiental. Acompanhando isso, têm sido criadas legislações com diretrizes e obrigações que vão ao encontro do desenvolvimento sustentável
“A política municipal de resíduos sólidos terá como finalidade o levantamento e a adequação das atividades voltadas para o manejo de resíduos sólidos em Parauapebas”, informa o prefeito, acrescentando que a finalidade é promover ações de coleta, transporte, reciclagem dos resíduos gerados, disposição final, gerenciamento integrado, monitoramento ambiental, economia dos recursos naturais, comunicação e informação dos resultados, visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e a infraestrutura do município para a qualidade ambiental propícia à vida.
Darci diz que a real situação de Parauapebas em relação ao tratamento de resíduos sólidos é de atraso e que o prazo de elaboração do PMGIRS está expirado. “A aprovação do projeto é de extrema urgência”, alerta o gestor, sem explicar, contudo, as razões que levaram o endinheirado município a perder o prazo da confecção e submissão do plano à Casa de Leis.
Tratamento de resíduos
Pela proposta do Executivo, a CTR deverá conter áreas disponíveis para instalação de um aterro sanitário, pátio de compostagem, central de tratamento de resíduos de reciclagem para resíduos de construção civil e galpão de triagem para o material proveniente da coleta seletiva. O projeto de lei deixa aberta a possibilidade de se realizar consórcio público entre os municípios da região, com ou sem a participação do Estado do Pará, para a implantação da CTR e demais projetos.
Para a definição da área da Central, a Prefeitura de Parauapebas deve analisar todas as alternativas de concepção, tecnológicas, de localização e de técnicas construtivas previstas, justificando a alternativa adotada sob os pontos de vista técnico, ambiental e econômico, devendo ainda observar a vida útil do aterro e a previsão de ampliação.
