Governo de Parauapebas vai implantar Central de Tratamento de Resíduos

2º município mais rico do Pará perdeu prazo para elaboração de plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Matéria que chegou à Câmara na última sexta tramita em caráter de urgência.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

Um projeto enviado pelo prefeito Darci Lermen à Câmara de Vereadores na última sexta-feira (11) promete mudar o panorama do descarte de resíduos no segundo município mais rico do Pará e um dos que produzem maior quantidade de lixo. O chefe do Executivo de Parauapebas quer, por meio do PL, estabelecer as regras do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dentro do qual será criada a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em até dois anos após a sanção da lei do plano.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre as 49 páginas do projeto da prefeitura. O governo municipal observa que só recentemente os resíduos sólidos começaram a ter atenção especial da sociedade e dos gestores públicos do país. Conhecidos como lixo, como regra, os resíduos foram tratados como descarte, jogados fora, levados para lixões, queimados ou deixados a céu aberto. “Todos esses destinos estão equivocados, por razões ambientais, sanitárias e econômicas”, lembra o prefeito em mensagem encaminhada à Câmara para acompanhar a minuta do projeto.

Porém, segundo Darci, o modo como a sociedade hoje enxerga os resíduos vem passando por profundas mudanças, já que, nos últimos anos, é crescente a conscientização da sociedade e dos gestores públicos em relação à preservação ambiental. Acompanhando isso, têm sido criadas legislações com diretrizes e obrigações que vão ao encontro do desenvolvimento sustentável

“A política municipal de resíduos sólidos terá como finalidade o levantamento e a adequação das atividades voltadas para o manejo de resíduos sólidos em Parauapebas”, informa o prefeito, acrescentando que a finalidade é promover ações de coleta, transporte, reciclagem dos resíduos gerados, disposição final, gerenciamento integrado, monitoramento ambiental, economia dos recursos naturais, comunicação e informação dos resultados, visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e a infraestrutura do município para a qualidade ambiental propícia à vida.

Darci diz que a real situação de Parauapebas em relação ao tratamento de resíduos sólidos é de atraso e que o prazo de elaboração do PMGIRS está expirado. “A aprovação do projeto é de extrema urgência”, alerta o gestor, sem explicar, contudo, as razões que levaram o endinheirado município a perder o prazo da confecção e submissão do plano à Casa de Leis.

Tratamento de resíduos

Pela proposta do Executivo, a CTR deverá conter áreas disponíveis para instalação de um aterro sanitário, pátio de compostagem, central de tratamento de resíduos de reciclagem para resíduos de construção civil e galpão de triagem para o material proveniente da coleta seletiva. O projeto de lei deixa aberta a possibilidade de se realizar consórcio público entre os municípios da região, com ou sem a participação do Estado do Pará, para a implantação da CTR e demais projetos.

Para a definição da área da Central, a Prefeitura de Parauapebas deve analisar todas as alternativas de concepção, tecnológicas, de localização e de técnicas construtivas previstas, justificando a alternativa adotada sob os pontos de vista técnico, ambiental e econômico, devendo ainda observar a vida útil do aterro e a previsão de ampliação.