Brasília – O Projeto de Lei 226/2020 de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), em tramitação no Senado, estabelece que as bibliotecas das instituições de ensino público deverão contar com a assistência de bibliotecários, naquelas em que existam bibliotecas instaladas. A proposta aguarda a designação do relator da matéria.
Kajuru sugere preferencialmente a presença do bibliotecário nas escolas, ou pelo menos a assistência de profissionais capacitados nas bibliotecas. Ele associou a medida à “efetiva democratização do acesso à informação e à leitura”, dinamizando as bibliotecas e contribuindo para a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres.
A proposta se soma ao programa de universalização de bibliotecas escolares, tornando obrigatório o apoio de bibliotecários “segundo a dimensão dos respectivos acervos e quantitativo de usuários”, em termos a serem determinados em regulamento.
“Há de se ter em mente, contudo, que a biblioteca, escolar ou não, precisa ser vista em sua missão de estímulo à leitura, de criação de estratégias para a frequência bem-sucedida às suas instalações, e de oportunização do contato do leitor com o que existe de melhor e mais adequado na literatura que disponibiliza ao seu público,” argumenta Kajuru.
A universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas do país, mediante “esforços progressivos” dos sistemas de ensino do país no prazo de dez anos, é estabelecida pela Lei 12.244/2010.
Além de obrigar as escolas a manter bibliotecas com acervo de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, a lei impõe aos sistemas de ensino a adoção de medidas para gradual ampliação dos acervos “conforme sua realidade”.
Apresentado em 11 de fevereiro, o projeto foi encaminhado para a apreciação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda designação do relator.
Por Val-André Mutran – de Brasília