Faleiro quer garantir pagamento de seguro-desemprego para pescador afetado por garimpo ilegal
Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado
Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado
Duas medidas penalizam o contribuinte que não tem a quem recorrer
Medida proíbe a utilização para o cálculo de um número menor de contribuições do que o utilizado para validar a concessão do benefício
“Fere a liberdade e o valor social do trabalho, a busca do pleno emprego e a livre iniciativa”, justificou o mandatário
Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos
Encontro, na segunda-feira (30), foi na residência oficial do Senado
Pará aderiu desde o início da tramitação da matéria. Texto alternativo deve ser apresentado ao Congresso na semana que vem
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Levantamento inédito do Blog mostra o panorama das prefeituras que declararam gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas no 1º quadrimestre deste ano. Veja gastos nos municípios.
Conselho de Administração do órgão aprovou a obra e licitação de projetos executivos tem custo estimado em R$ 177 mil. Após apreciação de projetos, serviços efetivamente começam.
Calendário dos trabalhos será votado terça-feira (30), na Câmara dos Deputados
Pelos cálculos do Ipea, 99% do atual efetivo militar atualmente nas ruas devem descansar em 22 anos. Atualmente, estado possui 18.115 militares na ativa e 5.902 inativos.
Ademildo Medeiros é alvo de investigação por supostas fraudes ocorridas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí (Ipaset).
Prazo está fixado em projeto do Executivo aprovado pela Alepa nesta quarta-feira, 10. Não é a primeira vez que governo do Estado alivia pagamento do débito.