Pará

Situação previdenciária em Santarém é a mais crítica entre prefeituras do Pará

Levantamento inédito do Blog mostra o panorama das prefeituras que declararam gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas no 1º quadrimestre deste ano. Veja gastos nos municípios.

Para cada 17 servidores ativos da Prefeitura de Santarém, no oeste do estado, os quais custam cerca de R$ 196,1 milhões por ano, há dez aposentados ou pensionistas sustentados pelos cofres municipais, gerando despesas totais de aproximadamente R$ 114 milhões. Apenas a despesa com inativos do governo municipal de Santarém é mais que suficiente para sustentar o município vizinho de Óbidos, cuja arrecadação mal chega a R$ 100 milhões. Terceiro mais populoso município do Pará, Santarém tem a situação previdenciária mais difícil entre as prefeituras do estado.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que cruzou dados de ativos e inativos declarados pelas prefeituras paraenses ao Tesouro Nacional por meio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre. Das 88 prefeituras que entregaram as obrigações fiscais desde 1º de maio, 25 apresentam desmembramento da folha de pagamento. No levantamento, entretanto, não foram considerados inativos e pensionistas pagos com recursos vinculados, como ocorre, por exemplo, com Marabá.

Depois de Santarém, a situação mais complicada é a da Prefeitura de Belém. Na capital, para cada R$ 4,55 gastos com servidores ativos, é preciso gastar R$ 1 com a folha dos inativos e pensionistas. Entre maio de 2018 e abril de 2019, a despesa com pessoal ativo da Prefeitura de Belém foi de R$ 1,196 bilhão, enquanto a folha dos inativos custou R$ 262,5 milhões. Apenas os recursos do tesouro belenense pagos aos inativos da capital seriam suficientes para organizar a vida inteira de 133 das 144 prefeituras do estado.

As prefeituras de Ananindeua (R$ 33,83 milhões), Paragominas (R$ 16,42 milhões) e Monte Alegre (R$ 16,35 milhões) também apresentam gastos consideráveis com inativos e pensionistas e que representam mais de 10% da despesa líquida com a folha de pagamento. Em Monte Alegre, a despesa salta para 20%.

Municípios relativamente mais novos, como Parauapebas, com 31 anos de emancipação, ainda não sentem o peso da despesa com inativos porque seu quadro de estáveis começou a ser montado recentemente. O primeiro concurso público realizado em Parauapebas, por exemplo, foi em 1994. No entanto, o município deve passar a ser impactado pela despesa com inativos a partir da próxima década, quando muitos servidores estáveis, principalmente da área da educação, começarem a se aposentar, notadamente os dos concursos de 1994 e 1998. Aí será a hora de frear as despesas com ativos, que atualmente ultrapassam meio bilhão de reais.

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