Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Tag: Política
A um dia do prazo final, eleitores não conseguem acessar site do TSE
Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos, mas não justifica porque não reforçou o sistema sabendo que haveria grande procura
Congresso mantem vetos presidenciais e avança na aprovação de projetos
Regulamentação das associações de municípios, recursos para o Plano Safra e Telemedicina foram aprovados na Câmara dos Deputados
Bolsonaro ultrapassa Lula em São Paulo, revela instituto Paraná Pesquisas
Entre o eleitorado do maior colégio eleitoral do País, o presidente da República cresceu quase cinco pontos percentuais e 30 dias. A pesquisa mostra ainda que candidatos da terceira via não têm qualquer chance na disputa
Câmara aprova projeto que legaliza jogos no Brasil, mas no Senado a proposta vai para a gaveta
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mais uma vez, faz jus ao apelido de engavetador-geral do Senado. A liberação do jogo geraria empregos e impostos e alavancaria o turismo no Brasil
Na 21ª Marcha dos Legislativos Municipais, governo lança Escola Federativa
O projeto foi criado para capacitar servidores municipais e vereadores do País, e já é considerado a maior iniciativa de capacitação de servidores públicos no mundo
Estados e municípios receberão R$ 7,7 bilhões da cessão onerosa de leilões da Petrobras
A transferência de recursos foi provada pelo Congresso nesta quinta-feira (28). Estados receberão repasse R$ 3,489 bilhões e municípios, igual valor
Coluna Direto de Brasília #Ed. 202 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Presidente Jair Bolsonaro titula 30 mil propriedades no Estado do Pará
Em 40 meses de governo, foram entregues 345 mil títulos de terras, bem mais que em 37 anos de redemocratização do País
Senado: Comissão de Relações Exteriores discute incentivos à produção nacional de fertilizantes
O Brasil importa 30% de suas necessidades internas. O debate surge a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, que alerta sobre a necessidade de termos produção própria de fertilizantes
Sessão conjunta para votação de vetos que trancam a pauta do Congresso acontece nesta quinta (28)
A sessão deve começar a partir das 10 horas. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos nas duas Casas
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência
Aprovada na Câmara Medida Provisória que simplifica regras da aviação
Voltou a gratuidade para pelo menos uma bagagem despachada nos voos comerciais. A MP medida restabelece a gratuidade para, pelo menos, uma bagagem despachada nos voos comerciais
Rússia envia 27 navios com fertilizantes e insumos agrícolas ao Brasil
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
MDB mantém a maior bancada no Senado Federal, seguido de PSD e PL
Dos 32 partidos registrados no TSE, 12 têm representantes na Casa. As menores bancadas são das siglas Cidadania, PSB, PSC, Rede e Republicanos, cada ums com um senador
Bolsonaro entrega, em Belém, na quinta-feira (28), títulos de terras emitidos pelo Incra
A agenda completa do presidente no Pará ainda não foi divulgada. Nela, estava prevista uma rápida visita a Paragominas
Twitter vai para a gaiola do homem mais rico do mundo por US$ 44 bilhões
Negócio foi concluído ao longo deste final de semana
Três projetos são destaques da semana legislativa e podem trancar a pauta no Congresso
Flexibilização de regras do setor aéreo, Auxílio Brasil, liberação de pesquisas clínicas com seres humanos e Plano Nacional do Desporto, entre outras propostas estarão em debate durante o período
Coluna Direto de Brasília #Ed. 201 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Deputado propõe ajuda às Santas Casas por mais cinco anos
O programa de auxílio às instituições de saúde mais antigas do Brasil é válido até o final desse ano