Coluna Direto de Brasília #Ed. 204 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Ele está de volta, com grande apetite e com as garras mais afiadas do que nunca. O dragão da inflação, o inimigo público número um dos brasileiros, vai aos poucos minando a resistência do país para não ser tragado numa cada vez mais provável recessão

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Tema central
Há algumas edições, a Coluna vem alertando que o principal adversário das eleições desse ano não tem o nome listado em pesquisas políticas que ninguém acredita, porque nenhuma se salva com traço de credibilidade.

Sujeito…
Trata-se de um sujeito velho conhecido dos brasileiros com mais de 50 anos. Um sujeito que condenou a década de 1980 à estagnação, congelamentos de preços, sequestro de bois gordos nos currais Brasil afora, e donas de casa fiscais do Sarney.
Dá arrepios só de lembrar.

…oculto
O sujeito oculto é o dragão da inflação, que tudo destrói à sua volta para dar cabo ao apetite insaciável, prévia de recessão, desemprego, pobreza, fome e, finalmente, colapso social e econômico.

Agora é pra valer
Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) quiser ter alguma chance de ser competitivo nessa eleição, acabou a hora do recreio. Já chega dessa conversa fiada de urnas, STF, armas e outros temas que não interessam mais ao eleitor brasileiro.

O povo quer solução
O eleitor brasileiro quer saber agora, já, o que o presidente vai fazer para conter essa onda mortal que se aproxima com muito força e que promete varrer todas as conquistas até agora verificadas.

É só o começo
A poucos dias das convenções partidárias, as provocações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, referentes à inflação alta no País, são um prenúncio do que deve ser visto até outubro, na corrida eleitoral.

Estragos
Economistas com passagem pelo governo federal e pelo Banco Central, em gestões anteriores, afirmam em entrevistas e artigos publicados em vários veículos, que a inflação e os estragos feitos por ela na renda e no poder de compra do brasileiro devem ocupar o ponto central do debate econômico-eleitoral.

Não à toa
O Brasil tem, pela primeira vez desde o início do Plano Real (descontado o ano de 1994), um ano eleitoral com o IPCA começando em dois dígitos. Segundo o IBGE, a inflação acumulada em 12, meses em janeiro de 1998, era de 4,73%. Em 2002, 7,62%. No primeiro mês de 2006 e 2010, 5,70% e 4,59%, respectivamente. Em janeiro de 2014 e de 2018, o acumulado era de 5,99% e 2,86%.

…este ano
Já este ano, a alta acumulada nos preços em 12 meses até janeiro era de 10,36% — e subindo. Em abril, o índice ficou em 1,06%, e em 12,13% no acumulado em 12 meses. E terminar o ano acima dos 10% já entrou definitivamente no radar dos analistas.

…a tempestade é global
A inflação tem assustado globalmente, mas, aqui, além do componente histórico, o Brasil sofre mais por ter um quadro fiscal e econômico fragilizado. A última vez em que a inflação preocupou durante um ano eleitoral foi em 2002, ano em que o ex-presidente Lula foi eleito pela primeira vez. Naquela época, o IPCA terminou o ano acumulando alta de 12,53%

Hoje é pior
A situação hoje é mais delicada. Segundo o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Armínio Fraga, em 2002 houve choque de confiança. “Havia um receio enorme do que o PT faria no poder, o câmbio foi de R$ 2 para R$ 4 e a inflação subiu basicamente em função disso. Depois, quando o governo agiu com prudência, esse processo se reverteu. Hoje é diferente, porque a situação fiscal é muito frágil”, adverte.

Sempre será relevante
Já para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, no Governo José Sarney, durante o período de hiperinflação do fim dos anos 1980, o tema da economia será relevante nessas eleições, “como foi em outras”. “E, dentro do tema da economia, a inflação será o mais importante. A inflação costuma derrubar a popularidade de presidentes no Brasil, pelo efeito na renda, pelas incertezas que causa, pelo impacto no crescimento da economia e do emprego”, ensina.

Cuida que o filho é teu
Utilizando-se de velha estratégia aproveitando a falta de memória do eleitorado, nas duas últimas semanas, Lula tem provocado Bolsonaro, culpando o presidente pelo atual nível da inflação. “Vocês leram no jornal que a inflação do mês foi a maior em 27 anos. Significa que, quando a inflação cresce, o salário diminui; quando a inflação cresce, o carrinho de compras diminui”, disse Lula em evento na semana passada. Bolsonaro retrucou e chamou Lula de “cara de pau”. O presidente atribuiu a alta nos preços à política de restrição de movimento na pandemia.

Na mesma toada
Um dos pré-candidatos apontados como terceira via, Ciro Gomes também provocou o governo federal sobre a inflação e alegou que o aumento nos preços está ligado à alta dos combustíveis e, consequentemente, à política da Petrobras. O assunto claramente incomoda o presidente Jair Bolsonaro, que foi intenso nas críticas à estatal, que apresentou crescimento do lucro de 4.000%, de quase R$ 45 bilhões no primeiro trimestre, e chegou a dizer que um reajuste de combustíveis “pode quebrar o Brasil”. “Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais os preços dos combustíveis”, disse ele, em um apelo à estatal e de nada adiantou. No dia seguinte, quase 9% de aumento do diesel.

Boa memória
Mais os desmemoriados não são a maioria, felizmente. Maílson da Nóbrega lembra que inflação é assunto delicado para o brasileiro, que ainda tem muito recente a memória inflacionária dos anos 1980 e início dos anos1990. “Com o agravamento da inflação a partir da segunda metade dos anos 1980, começou-se a perceber que inflação era um mal. E passou a ser mais intensa entre segmentos mais pobres da população, que não têm como se defender da inflação. A partir do Plano Real, quando inflação sobe, a popularidade do presidente sofre. Isso ficou claro no período da presidente Dilma”, aponta.

O que dizem os economistas?
Para os economistas, contudo, a abordagem ao assunto pelos candidatos deve girar muito mais em torno dos efeitos da inflação sobre o bolso do brasileiro do que em torno da apresentação de propostas para controlá-la. Até porque, lembram, o instrumento da política monetária, com o aumento dos juros até a atual casa dos 12,75% pelo Banco Central, já está sendo utilizado e deve trazer a inflação para um nível mais comportado, espera-se que a partir do segundo semestre.

Consequências
“Estaremos vivendo, perto da eleição, muito mais a consequência de ter tido uma inflação muito alta durante período relativamente grande do que a inflação corrente muito alta. Porque o BC começou a subir juros há bastante tempo e já está no final do processo. O problema não é a inflação estar no pico agora, o problema é que se acumulou defasagem em termos de renda em relação ao preço dos produtos”, disse o ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo.

Degradação dos fundamentos fiscais do país
Figueiredo destaca que o desgaste na renda só não foi maior por ter sido parcialmente compensado pelos auxílios dados nos últimos dois anos. Um deles, o Auxílio Brasil, de R$ 400, foi tornado permanente este ano. Mas, ao custo de desorganizar as contas do governo que Paulo Guedes não consegue equacionar sem as reformas que estão paradas no Senado, por ordem do engavetador-mor da Casa, seu presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também ele pré-candidato na corrida ao Palácio do Planalto, se retirando do processo quando viu que a disputa não é para amadores.

O medo…
O medo de que a inflação atrapalhe o rumo das eleições é tão forte no governo que tem levado a uma incongruência entre as políticas monetária, de aperto de juros, e fiscal, de estímulo ao consumo, aponta o ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC Alexandre Schwartsman.

…sempre é bom companheiro
“Temos um quadro em que o BC está pisando no freio na política monetária e o governo está pisando no acelerador da política fiscal. Não é uma questão de coerência macroeconômica, até porque não é isso que estão buscando: estamos analisando esse cenário única e exclusivamente pelo prisma da chance de reeleição”, resume Schwartsman. Mas será que dá tempo?

Dilemas
Enquanto eventuais efeitos da renúncia tributária sobre a inflação dependeriam de um repasse incerto da redução de custos para os preços ao consumidor, o economista alerta que a deterioração das contas públicas este ano praticamente contrata uma inflação mais alta em 2023, com aumento dos prêmios de risco sobre o real e uma eventual necessidade de reverter as desonerações de 2022.

…sobre a mesa
“Isso vai contratar riscos inflacionários por vários canais: não só porque pode precisar subir impostos em 2023, o que adiciona diretamente um preço na inflação, mas também porque acentua o desequilíbrio fiscal e leva a uma valorização maior do dólar do que ocorreria com as contas em ordem”, diz Schwarstman. “O governo está contratando uma inflação mais alta em 2023, mas ele não se preocupa: a preocupação é que, no ano que vem, ele pode não ser governo”. É esse o tema central do debate.

Na montagem, a esquerda, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e a direita, o presidente do Cidadania, Roberto Freire

A nau dos afogados
O PSDB e o Cidadania oficializaram a união em uma federação partidária e protocolaram requerimento no Tribunal Superior Eleitoral para o registro do pedido na quarta-feira (11). Deve ser homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
E o quê isso significa?
— Apenas que o Cidadania tentar escapar de desaparecer do mapa político após as eleições desse ano.
É o abraço dos afogados.

Projetos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou importante Projeto de Lei (PL) nº 1.906/2021), que destina às escolas públicas aparelhos eletrônicos apreendidos. Segundo a proposta, computadores, telefones celulares e tablets que forem apreendidos em presídios ou confiscados após condenação penal seriam enviados a escolas públicas para finalidades pedagógicas, com preferência do uso por alunos mais carentes.

Unificação de textos
O relator do PL, professor Israel Batista (PSB-DF), reuniu em um único texto quatro projetos sobre o tema: o PL 1906/21 e os apensados 2285/21, 2843/21 e 3522/21. Batista afirmou que a doação de aparelhos eletrônicos ajuda a diminuir o número de estudantes da rede pública sem acesso à internet.

Conta salgada
A alimentação de um aluno de creche custa à União R$ 1,07 por dia e R$ 214 por ano letivo. Com o dinheiro gasto em obras que hoje estão inacabadas numa só cidade do Pará (Parauapebas), o FNDE poderia pagar quase um ano de merenda para as 74 mil crianças matriculadas nas creches públicas do estado.

Celso Sabino é o primeiro deputado do Pará a presidir a Comissão do Orçamento do Congresso Nacional

Inédito
O deputado federal Celso Sabino (União-PA) é o primeiro paraense a presidir a Comissão de Orçamento. Ao lado de Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, os dois prometeram conduzir o Orçamento de 2023 sem se preocupar com o próximo governo. “Nós estamos em um ano eleitoral e não sabemos quem será o próximo presidente da República. Quem vier a ser o presidente terá o Orçamento elaborado por nós da maneira mais republicana possível, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento do nosso País”, assegurou.

Peça orçamentária
Em sua primeira declaração como presidente da comissão, Celso Sabino prometeu manter a austeridade e responsabilidade fiscal na elaboração do Orçamento de 2023. “Nosso desafio para este ano é elaborar um Orçamento para o próximo ano respeitando e honrando os princípios de austeridade e responsabilidade fiscal. O cobertor é curto e as responsabilidades são imensas”, disse.

Efemérides I
Nesta sexta-feira, 13 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Chefe de Cozinha, o Dia da Fraternidade, o Dia de Nossa Senhora de Fátima, o Dia do Automóvel, o Dia do Zootecnista e a Abolição da Escravatura. O sábado (14) marca o Dia Continental do Seguro e o Dia Mundial das Aves Migratórias. No domingo, 15 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Conscientização da Mucopolissacaridose, o Dia do Gerente Bancário, o Dia Internacional da Família, o Dia Internacional do Serviço de Informação Aeronáutica, o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares e o Dia do Assistente Social.

Efemérides II
A segunda-feira (16), marca o 1º Eclipse Lunar Total de 2022, é o Dia Internacional da Convivência em Paz, o Dia Internacional da Luz e o Dia do Gari. Na terça-feira (17) é a data em que se comemora o Dia Mundial da Hipertensão, o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação e o Dia Internacional Contra a Homofobia. Na quarta-feira (18), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, o Dia dos Vidraceiros, o Dia Nacional do Cocktail, o Dia Internacional dos Museus e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Efemérides III
E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (19), será o Dia dos Acadêmicos de Direito, o Dia do Físico, o Dia de São Crispim de Viterbo, o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, o Dia Nacional de Combate à Cefaleia, o Dia Mundial do Médico de Família, o Dia do Estudante de Direito, o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal e o Dia do Defensor Público.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.