TSE mantém o senador Sergio Moro no mandato
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022. A decisão foi unânime
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022. A decisão foi unânime
O deputado paraense será o único congressista do Norte a integrar o colegiado
Prefeitos pedem programa federal para enfrentar mudanças climáticas e Lula promete os municípios terão
O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho
O colegiado especial será presidido pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA)
Acordo para a volta da desoneração da Folha de Pagamentos; julgamento do senador Sergio Moro e mudança no comando da Petrobras são os destaques
Será debatida também a jornada de 30 horas reivindicada pela categoria
Servidores denunciaram a atuação suspeita de diretores da agência, que estariam em pé de guerra. Um deles, disse: “Os mineradores no Pará são bandidos e vão retaliar o servidor que assinar documentos”
Às vésperas da Cúpula do Chefes de Estado do G20, presidido pelo Brasil, a ser realizada em novembro deste ano; e, com a Cúpula dos Brics e COP 30, em 2025, o Ministério das Relações Exteriores precisa reforçar o quadro de diplomatas no Brasil
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Ele comemorou o acordo que permite a instalação de escritório da OMT no Brasil
O Observatório do Piso do Magistério indica que 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei
Pacotes terão 2 quilos e deverão ter a inscrição “PRODUTO ADQUIRIDO PELO GOVERNO FEDERAL” com o logotipo da Conab e do governo federal, para evitar fraudes
O Projeto de Lei n° 2.846/2020, endurece as penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Magalu, Mercado Livre e Shopee podem sentir impacto da chegada da empresa chinesa, prevê Banco Santander em relatório
Substituto deve ser anunciado nesta quarta-feira (15)
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
A Audiência Pública atende ao Requerimento n° 32/2024, de autoria do deputado federal Keniston Braga (MDB-PA)
De acordo com o texto, o Pará será autorizado a instalar até dois cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer