Senado vota, nesta terça-feira (14), projeto que que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (28)
Uma nova sessão conjunta foi marcada para 22 de novembro
Colegiados tratarão alteração da tabela do Imposto de Renda e obras destinadas à Educação Básica
Medidas provisórias serão analisadas na próxima semana
A urgência do projeto foi aprovada e matéria pode ser votada a qualquer momento
Matérias seguem agora para análise e votação no Senado
A prioridade é a votação de Medidas Provisórias que podem perder a validade
Câmara ainda não deliberou sobre MPs que perderão a validade se não forem votadas
Votações seguem ao longo desta quarta-feira (3)
PEC dos Lotéricos, Tributária, Medidas Provisórias e projetos como a condenação em segunda instância podem entrar na pauta em agosto
Presidente da Casa, Arthur Lira, confirmou votações
O destaque é a MP que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Reunião do Colégio de Líderes definiu prioridades de projetos que serão votados
Os deputados podem aprovar outras matérias que estão na pauta
Decisão dos congressistas pode agravar crise econômica
Semana legislativa inicia com sessão conjunta do Congresso Nacional
A sessão será dividida em três etapas
Matéria está na pauta do Senado
Confira as outras matérias previstas na pauta