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Parauapebas

Sebrae realiza palestra para presos do sistema penitenciário de Parauapebas

A palestra faz parte do programa de ressocialização dos presos da casa penal do município
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O sistema penitenciário de Parauapebas vem realizado um trabalho de ressocialização dos internos da casa penal do município.  Objetivo da iniciativa é dar oportunidade aos presos que ao ganharem a liberdade podem se inserir no mercado de trabalho e assim não encontrarem dificuldades empregatícias por causa da ficha criminal.

Após realizar os cursos voltados à qualificação desse público e observar o resultado positivo que o projeto trouxe aos presos mudando a história de vida dos internos que transformaram a iniciativa em oportunidade. O sistema penitenciário de Parauapebas firmou parceria com Sebrae que pela primeira vez realizou uma palestra dentro da Carceragem.

A palestra foi realizada durante dois dias e direcionada aos presos que antes de irem parar na carceragem exerciam uma profissão e também aos internos que se destacaram no conhecimento adquirido durante os cursos ofertados,  e que hoje colocam em prática o que aprenderam em sala de aula.

As orientações do SEBRAE foram voltadas para a reinserção dos internos no mercado de trabalho após a liberdade, mediante as dificuldades que terão que enfrentar após saírem da cadeia, o encontro foi justamente para estimular o espírito empreendedor nos presos.

“A gente conhece a situação das pessoas que estão cumprindo pena. Uma das maiores dificuldades delas é a realocação no mercado de trabalho, então a nossa preocupação é a ressocialização. Porque o mercado ele é exigente e essas pessoas acabam não tendo chance. Então estamos trazendo, por exemplo, a possibilidade delas se tornarem um empreendedor ou microempreendedor, abrir seu próprio negócio aproveitarem suas habilidades, um conhecimento que tenham e aplicar lá fora, se tornar um empresário contribuindo com sue próprio sustento”, destacou Ana Suzi, analista de negócios do Sebrae.

Iniciativa que já está sendo colocado em prática por um dos internos que participaram do curso e que preferiu não se identificar. Ele está no Sistema Carcerário a cerca de nove meses e foi nas realizações dos cursos que o interno viu a oportunidade de recomeçar, de escrever uma nova história. O preso que iremos chamar pelo nome fictício de “Eduardo”, hoje mesmo preso consegue garantir uma renda, ele confecciona artesanato em sandálias que são vendidas e a renda é revestida para a família se manter enquanto ele está preso.

“Eu faço as sandálias através do que aprendi aqui dentro da casa penal. O material é vendido pela minha esposa o que garante o sustento dos meus filhos, através desse trabalho”, disse o detento.

“A carceragem tem um papel importante junto à sociedade, que é entregar esses presos ressocializados e assim coibir que eles retornem ao mundo do crime. Desde que iniciamos o projeto de ressocialização na casa penal do município estamos percebendo uma diminuição nos casos de reincidência um resultado positivo do projeto. Sabemos ainda da dificuldade desses presos lá fora, na hora de conseguir um trabalho, e por isso estamos ofertando a oportunidade para que eles se iniciem uma nova vida através dos cursos de qualificação”, declarou Murilo Souza, diretor do Sistema Penitenciário de Parauapebas.

Parauapebas

Karajás Shopping apresenta “O Poder da Autorresponsabilidade”

Ministrada pela Coach Grays Leite, e palestra vai ajudar as pessoas a se prepararem para a excelência pessoal e profissional
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Acontece nesta terça-feira (11), no Hotel Esuite Vale dos Carajás, dentro do Projeto “Coaching Social”, a palestra “O Poder da Autorresponsabilidade”, ministrada pela Coach Grays Leite, objetivando preparar as pessoas para a excelência pessoal e profissional. O ingresso é equivalente a 2 quilos de alimentos não perecíveis que serão doados a entidades assistenciais de Parauapebas.

Baseada no livro do PhD Paulo Vieira, o “Poder da Autorresponsabilidade”, a palestra terá atividades práticas para reconstrução de crenças e o caminho para viver uma vida cheia de realizações e conquistas.

Autorresponsabilidade é a capacidade de atribuir unicamente para si a responsabilidade sobre aquilo que acontece em sua vida, seja positivo ou negativo.

Essa é uma habilidade que pode ser desenvolvida, mas que exige treino e dedicação. As pessoas estão muito acostumadas a transferir a culpa, em especial quando falham de alguma maneira. A verdade é que essa é uma posição cômoda, fácil de ser mantida, como tudo que é confortável. No entanto, essa não é uma postura construtiva. Ao transferir a culpa, a pessoa sempre estará abrindo mão de algo a mais: de controle.

Quando ela pratica a Autorresponsabilidade toma para si o controle sobre os eventos da vida dele. Afinal, se torna responsável pelas situações e pode mudar os resultados que está conseguindo por meio das próprias ações.

SERVIÇO

Palestra: “O Poder da Autorresponsabilidade”

Ministrante: Coach Grays Leite

Local: Hotel Esuite Vale dos Carajás, Faruk Salmem km 2,7 ao lado da Feira do Produtor

Horário: 19h30

Ingresso: 2 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: 94-98112-6234/ 98111-2425; Facebook: graysleite; Instagram: graysleite

Ministério Público

Procurador-Geral de Justiça do Pará é denunciado por gastos exorbitantes em Marabá

Denúncia é encaminhada por Nelson Medrado e Marcos Antonio das Neves à Raquel Dodge. Atual PGJ é acusado de trazer Lars Grael a Marabá a peso de ouro e pagar diárias em duplicidade.
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A semana terminou em clima de guerra no Ministério Público do Pará. E vem assim desde que o novo Procurador-Geral de Justiça,  Gilberto Valente Martins assumiu o cargo e exonerou o todo poderoso Nelson Pereira Medrado, que chefiava o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção.

O troco veio pesado e assinado por Medrado e o ex-Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que encaminharam, no dia 28 de agosto, uma denúncia à presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Elias Ferreira Dodge.

A Reportagem do Blog do Zé Dudu teve acesso com exclusividade ao teor da denúncia (26 páginas), que publica abaixo, de forma sintética.

Medrado, que sabe muito bem farejar indícios de improbidade administrativa, enviou junto com o colega o pedido de providências contra ato do atual Procurador-Geral de Justiça. Segundo eles, tudo teria começado em 1º de agosto de 2017, quando o diretor geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF), o Promotor de Justiça Rodier Barata Ataide apresentou o projeto denominado “ENCONTROS REGIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, promovendo ações articuladas – integração e eficiência”.

De acordo com Rodier Ataide, o evento se realizaria em quatro municípios diferentes: Marabá, Barcarena, Castanhal e Santarém, com um custo médio, por etapa, estimado em R$ 200.000,00 e custo total de R$ 800.000,00.

O projeto previu a questionável técnica da “imersão” como metodologia de trabalho, isto é, os participantes do evento ficariam internados em hotel de luxo, com todas as despesas pagas com dinheiro público: comida, bebida, hospedagens e palestras.

A justificativa para a adoção de tal metodologia foi a ECONOMICIDADE. Em vários trechos do projeto esse princípio constitucional foi citado “e abusado de maneira exclusivamente retórica”.

“Assim, compõe o projeto a utilização da imersão preferencialmente aos membros, com necessária hospedagem e alimentação durante todo o período em ambiente integrado ou conexo, enquanto servidores participarão, em geral, da primeira metade do período do evento que envolve os dias úteis de quinta-feira e sexta-feira, reduzindo o custo de investimento operacional de alimentação e/ou hospedagem, menor número de concessão de diárias e/ou horas-extras”.

Não obstante a contratação de pessoa jurídica para organizar e realizar o encontro, o próprio projeto deixa claro que seriam utilizados, ainda, os trabalhos dos servidores do Ministério Público, sejam os da capital, sejam os lotados na região onde seriam realizados os eventos.

“A demanda para contratação dos serviços especificados se direciona à eficiência e economicidade na execução do Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará, reservando ao Ministério Público a execução de atividades necessárias à realização do evento […], com emprego de retaguarda e utilização do suporte administrativo local, humano e físico, como diversos equipamentos da própria Instituição ou de possível transporte com reduzido risco e custo para o deslocamento, além dos demais aspectos organizacionais de secretaria executiva ou mesmo de suporte científico de atendimento com pessoal próprio”.

Já em 22 de agosto de 2017, o diretor-geral e o diretor de Cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF), respectivamente os Promotores de Justiça Rodier Barata Ataíde e José Godofredo Pires dos Santos,  apresentaram ao procurador-geral de Justiça termo de referência para a realização de registro de preço, tendente à contratação de serviços de organização e realização do evento denominado “I encontro Regional do Ministério Público do Pará”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro 2017, na cidade de Marabá.

O termo de referência previu, efetivamente, a questionável metodologia da “imersão”. “A farra com o dinheiro público começava a ganhar forma”, dizem os dois procuradores na denúncia.

A planilha do evento em Marabá consta a estimativa de objetos e quantidades do evento. Apenas a título de exemplo, serão referidos alguns:

– Hospedagem em 20 apartamentos “single” com 60 diárias;

– Hospedagem em 30 apartamentos duplos com 90 diárias;

– Almoço para 350 pessoas;

– Coffee break para 500 pessoas;

– Jantar para 350 pessoas (…);

– Várias salas e auditórios.

A sociedade limitada Idee Amazônia Comunicação Integrada e Produções Ltda – EPP sagrou-se vitoriosa da licitação para realizar o evento. O valor do contrato foi de R$ 108.976,60.  E em 13 de outubro de 2017, o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, assinou o contrato. No pacto, constavam todas aquelas mordomias descritas acima, além de várias outras.

Lars Grael: Palestra cara

Antes da assinatura do referido contrato, ocorrida em 04/10/2017, o diretor-geral e o diretor de Cursos e Eventos do Centro de Estudos do Ministério Público apresentaram ao Procurador-Geral de Justiça pedido de contratação, por inexigibilidade de licitação do palestrante Lars Schmidt Grael para exposições com adequação motivacional para superação pessoal, profissional resolutividade no Ministério Público, liderança, trabalho em equipe e exercício da cidadania (sic)”.

“Abandonando a firula linguística que nada diz, tratava-se de palestra motivacional. O diretor geral afirma que o valor dos honorários do palestrante era de R$ 36.500,00, por uma apresentação de 1h e 10 min. Posteriormente, a auditoria de controle interno do MP apontou erro no valor, corrigindo o montante para R$ 31.500,00. “O contrato foi assinado pelo Procurador-Geral em 21 de novembro de 2017. Como foram pactuadas duas palestras, o valor global ficou em R$ 63.000,00. Importante referir que todos os custos de deslocamento (passagem aérea), hospedagem e alimentação do palestrante ficaram também por conta do Ministério Público, isto é, não estavam incluídos nos honorários”, contam os dois procuradores.

De acordo com planilha constante dos autos, 49 membros do Ministério Público (promotores ou procuradores de Justiça) iriam participar do evento. O número de servidores seria de 43, totalizando 92 pessoas.

Para Nelson Medrado e Marcos das Neves, há ilegalidade relacionada ao número de participantes no evento e quantidades de quartos pagos no hotel de luxo. “O Ministério Público contratou e pagou por 20 apartamentos single, com um total de 60 diárias. Significa dizer que cada apartamento foi contratado por 3 diárias (60 ÷ 20 = 3). Esse item custou R$ 6.498,60.

Foram contratados, ainda, 30 quartos duplos com um total de 90 diárias. Tem-se, assim, novamente 3 diárias por quarto. Isso custou R$ 11.999,70. Somente com hospedagem o Procurador-Geral de Justiça autorizou o gasto de R$ 18.498,30.

Considerando os quartos duplos, 60 participantes poderiam ficar acomodados. Somando isso aos 20 quartos single, 80 vagas foram pagas com dinheiro público. Eram 80 vagas para 49 Promotores.

“Mas o quadro ainda irá se agravar: em uma primeira linha de raciocínio, pode-se concluir que os promotores lotados em Marabá não se hospedaram no hotel. Eles residem na cidade e, portanto, não faria sentido sair de casa para dormir em um hotel”, contemporizam os dois denunciantes.

Da lista de participantes promotores, pelo menos 10 são de Marabá e não ficaram hospedados no hotel. São eles: Alexandra Mardegan, Cristine Magela Correa, Daniela Dias, Josélia Lopes, Lígia Valente do Couto Ferreira, Lilian Freire, Mayanna Queiroz, Samuel Furtado Sobral, Paulo Morgado Jr e Júlio César Souza Costa. Sem falar de outros Promotores titulares de municípios próximos, que possuem casa em Marabá.

“Só com essa rápida análise, a lista de 49 membros caiu para 39. O Procurador-Geral de Justiça determinou o pagamento de 80 vagas, mas foram utilizadas por membros no máximo 39. Para onde foi o dinheiro?”, indagam eles.

Outro fato inquietante

Os promotores e procuradores de Justiça participantes receberam diárias em virtude do evento. Significa dizer que o Procurador-Geral de Justiça pagou as diárias e, ao mesmo tempo, pagou para a empresa Idee pela alimentação, bebida e hospedagem. As diárias não serviram para fazer frente às despesas. “Tratou-se de simples instrumento político institucional, bancado pelo dinheiro público.  Mas não foi só isso. O Procurador-Geral de Justiça utilizou dinheiro público, também, para custear a passagem aérea de vários membros”.

Por exemplo, segundo a denúncia, o corregedor do Ministério Público, Jorge de Mendonça Rocha, além de ter todas as despesas de hospedagem, bebida e alimentação pagas com dinheiro público por meio da contratação da empresa Idee, ainda recebeu gorda diária e passagem aérea. De acordo com o documento, o valor da passagem foi de R$ 763,19 e da diária de R$ 752,60. “Uma verdadeira farra com o dinheiro público”.

Essa situação se repetiu com outros dois procuradores de Justiça, que foram para o evento convidados pela PGJ. Deve-se destacar, que esses procuradores de Justiça não desempenharam nenhuma função no evento. Em um dos casos, a passagem aérea custou de R$ 1.200,00 no trecho Belém-Marabá.

Até mesmo o próprio ordenador de despesa, isto é, o Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, recebeu diária e passagem para participar do “nababesco encontro, que teve todas as despesas pagas com o dinheiro público”.

“Esse mesmo tipo de aberração aconteceu com os promotores de Justiça. Para não tornar a narrativa cansativa, por todos, cita-se o caso do promotor da improbidade administrativa, Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, que ocupa também cargo de confiança da PGJ. Foram pagos R$ 596,50 de diária e R$ 1.153,91 de passagem aérea. “Esse comportamento da Administração do Ministério Público representa verdadeiro enxovalho aos valores mais elementares de ética republicana. Curioso notar que todos os promotores de Justiça ocupantes de funções de confiança da PGJ foram agraciados com diárias e passagens aéreas pagas cumulativamente”, diz a denúncia.

Para os dois procuradores denunciantes, o simples fato de um órgão público realizar evento com tudo pago em hotel de luxo já representa conduta bastante questionável ante aos padrões de moralidade administrativa hoje vigentes.

Entretanto, a documentação acostada prova mais que isso. Mostra o pagamento de muitos quartos que não foram utilizados, além dos pagamentos de diárias para, supostamente, fazer frente a serviços já pagos de alimentação e passagens. “Mais uma vez, para onde foi o dinheiro público?”

No caso dos servidores, de acordo com Medrado e Dos Anjos, a questão ainda é mais grave. Conforme demonstram os documentos anexos, eles também receberam diárias. Por esse motivo (e agora a conduta foi juridicamente correta), não tiveram direito a se hospedar gratuitamente no hotel do evento (evitando assim o duplo pagamento). Todavia, servidores que tiveram de pagar a hospedagem com o valor da diária, optaram por ficar em outros hotéis próximo ao evento, com valores mais em conta.

Salvo os servidores que vieram na comitiva do PGJ, nenhum outro ficou hospedado no hotel de luxo do evento. Sem falar que, conforme consta do projeto, os servidores participaram formalmente apenas de dois dias do evento, quinta e sexta.  Mas no caso dos servidores de Marabá, alguns relataram ao blog que só alguns, indicados pelos promotores locais, puderam participar das atividades, que aconteceram durante o dia. “Conclui-se que a participação dos servidores, nem de longe, permite fechar a conta do gasto com hospedagem”.

Inexplicavelmente, o Ministério Público pagou 350 almoços e 350 jantares. No total foram 700 refeições, com tudo do bom e do melhor.  Os 350 almoços custaram para os cofres públicos R$ 15.498,00. Já os 350 jantares custaram R$ 18.399,50. “A farra de comida e bebida custou R$ 33.897,50”.

Locação de auditório

O Procurador-Geral de Justiça determinou a locação de auditório para 150 lugares, por 5 dias. Essa quantidade de diárias não encontra justificativa no processo, haja vista que o evento era previsto para acontecer em 4 dias.

Todo esse argumento vale também para as 500 porções de coffee break, ao custo total de R$ 11.500,00. Se for somado esse valor com o dos almoços e jantares, será possível perceber que o Procurador-Geral determinou o gasto de R$ 45.397,50 somente com comida e bebida.

O valor da diária foi de R$ 2.000,00, perfazendo assim, um montante de gasto público de R$10.000,00.  A necessidade de locar um auditório de 150 lugares para um evento que, no seu início, contou com aproximadamente 100 pessoas e depois foi paulatinamente se esvaziando, é bastante questionável ante ao princípio da economicidade e da indisponibilidade do interesse público.

Solução caseira

Essa situação que, nitidamente, viola os princípios da administração pública, ganha contornos muito mais graves, quando se sabe que o Ministério Público em Marabá possui auditório próprio, capaz de acomodar 107 pessoas na plateia, sete na bancada, além de espaço para 2 cadeirantes.  Pelo número de participantes do evento, comprovado documentalmente, percebe-se que o espaço próprio era suficiente e adequado, além de ter um custo próximo de zero. “O projeto do evento repete diversas vezes a palavra economicidade, mas o que se viu foi o contrário. Observa-se a prática de atos ruinosos, descabidos, inadequados, desnecessários e nulos. Pagar por um auditório, possuindo auditório adequado, não encontra justificativa jurídica válida”.

Pra que contratar uma empresa?

Os dois procuradores lembram que o Ministério Público Estadual possui um órgão voltado prioritariamente para a realização de cursos e eventos, denominado CEAF. Esse órgão conta com servidores próprios e membros. Mensalmente o CEAF realiza palestras, seminários e outros eventos.

Com essa dinâmica, é possível concluir que os servidores do Centro estão familiarizados com as atividades necessárias para realizar um evento científico. Eles fazem contatos com palestrantes, marcam passagens, reservam diárias em hotéis, realizam o credenciamento dos participantes, emitem certificado, etc.  Se é assim, por que contratar uma empresa? Qual serviço ela prestou?

Os participantes do evento presenciaram que toda a organização foi tocada pelos servidores do Ministério Público, sobretudo aqueles que vieram na comitiva da PGJ. “Pagou-se pelo serviço de uma empresa, mas o trabalho foi feito pelo próprio quadro da Instituição”.

Por outro lado, o evento ocorreu todo no hotel Golden Ville, isto é, palestras, almoços, jantares e etc.  Os espaços eram do hotel, as louças e talheres também, a comida era feita na cozinha do hotel, os garçons eram do hotel, a limpeza era feita pelos funcionários do hotel. “O que restou para a empresa fazer? A parte científica ficou com o Ministério Público. A parte logística, com o hotel. O que restou? Colocou-se uma interposta pessoa, que nada fez (ou quase nada) e muito lucrou! Para onde foi o dinheiro público?”

Segundo os procudadores denunciantes, existe prova nos autos, por exemplo, que foi o próprio MP quem contatou os palestrantes, como ocorreu no caso de Lars Grael.

Lars Grael ou 30 impressoras? 

Os promotores também questionam o valor pago pelo MPE a um palestrante com foco apenas motivacional e para um grupo restrito de servidores e membros do Ministério Público a um preço R$ 63.000,00 (por duas palestras). Lars Grael fez a palestra magna da abertura do evento, sob o tema “Superação: Ajuste as Velas e Desafie seus Limites”.

“O caso desta palestra motivacional tornou-se um escândalo dentro do Ministério Público. A situação ficou tão desgastada, que o PGJ viu-se obrigado a rescindir o contrato. Assim, a palestra que estava prevista para ocorrer no 2º encontro regional, que já se deu em Santarém, foi cancelada. O Ministério Público gastou, portanto, com esse contrato, o valor R$ 31.500,00.

O Escândalo causado dentro do Ministério Público deveu-se à total inversão de valores que o caso aponta. Enquanto Promotores de Justiça trabalham sem papel, sem impressora, sem assessor, sem internet, sem limpeza dos prédios, a administração superior brinca de contratar palestra de 1h de duração, que custou efetivamente mais que a remuneração mensal de um Promotor”, dizem os dois denunciantes.

Com R$ 31.500,00 o PGJ poderia ter comprado 30 impressoras, ou milhares de resmas de papel ou até adquirido um veículo de pequeno porte. O Promotor de Justiça do interior não precisa de palestra motivacional, precisa de estrutura”, alfinetam os procuradores na denúncia.

Eles também apontam contradição e desrespeito ao interesse público, uma vez que no projeto do encontro, afirma que 4 eventos custariam em torno de R$ 800.000,00. Tomando por base o gasto do I encontro, o valor de R$ 800.000,00 seria facilmente superado. “Com esse montante, pode-se comprar 8 caminhonetes ou 16 veículos de pequeno porte, ou então adquirir 600 laptops (todos os promotores receberiam um e ainda sobraria)”, calculam.

Continuando a comparação, Marcos Antonio das Neves e Nelson Medrado avaliam que com esse valor, paga-se a remuneração mensal de mais de 36 promotores de Justiça; Paga-se o salário mensal líquido de 160 assessores, ou o salário anual líquido de mais de 13 assessores. “É um escárnio!”, concluem.

Sintetizando, o valor pago à empresa Idee foi de R$ 108.976,60. A palestra de Grael custou R$ 31.500,00. Aqui já se tem um prejuízo ao erário de R$ 140.476,60. Ainda resta computar o valor pago com diárias para aproximadamente 92 membros e servidores, além das passagens aéreas. “Mas essa informação somente poderá ser totalmente computada quando o Ministério Público, instado, apresentar os documentos públicos”, diz a denúncia.

Freio em novos encontros

Na petição, os procuradores tentaram evitar que novos eventos previstos no ciclo de Encontros Regionais do MPPA fossem realizados, como o que aconteceu no último final de semana 29 a 31 de agosto, em Paragominas, reunindo promotores e servidores das regiões administrativas I, II e III. Mas não houve liminar para barrar a realização da programação.

Mas além disso, os denunciantes pediram ainda à presidente do CNMP: que seja intimado o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para apresentar:

1)     a relação de todas as diárias pagas (servidores, Promotores e Procuradores de Justiça) durante os três encontros já realizados pelo Ministério Público;

2)     a relação de todas as passagens aéreas pagas relacionadas aos encontros regionais do MP (servidores, Promotores, procuradores, palestrantes e etc);

3)     a relação de todos os contratos firmados com palestrantes (pessoa física ou jurídica) relacionados aos encontros regionais do MP;

4)     as listas de frequência e atas relativas a todos os encontros regionais do MP;

5)     o número e o nome das pessoas que efetivamente se hospedaram nos hotéis pagos diretamente pelo Ministério Público, relativos aos três encontros já realizados, inclusive indicando o número de diárias efetivamente utilizadas.

No mérito, eles pediram ainda a declaração de nulidade de todos os atos administrativos, em especial os contratos assinados e as diárias pagas relacionadas aos Encontros Regionais do Ministério Público, determinando-se a devolução dos valores indevidamente percebidos a título de diárias.

MPPA nega irregularidade

O blog procurou a Assessoria de Imprensa do MPPA, que enviou a seguinte “Nota Pública” na noite deste sábado:

“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ informa que o Ciclo de Encontros Regionais é um projeto institucional que tem como objetivo principal integrar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos dos membros e servidores do MPPA, a fim de promover ações articuladas, aprimorar o nosso capital humano, abrindo canal participativo para discussão e busca de alternativas frente aos grandes desafios institucionais, compartilhando boas práticas a fim de melhorar e ampliar os serviços institucionais em defesa dos interesses fundamentais da sociedade em todas as regiões do Pará.

A iniciativa é inspirada em ações de capacitação já desenvolvidas pela instituição e por outras unidades dos Ministérios Públicos Estaduais, com resultados positivos e reconhecidos por todos, conforme diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público.

A realização e execução desse relevante projeto institucional, como todos os atos administrativos do MPPA, obedece às exigências legais, o que não poderia ser de outra forma, incluindo as boas práticas de transparência, governança, planejamento e contratação de serviços pela administração pública.

O MPPA lamenta a sórdida e mentirosa tentativa de denegrir a imagem institucional e prejudicar o trabalho que está sendo desenvolvido para assegurar o aperfeiçoamento do Ministério Público mais eficiente, resolutivo, coeso e atuante para alcançar melhores resultados institucionais em benefício dos cidadãos, considerando, especialmente, as peculiaridades de cada polo regional do Estado do Pará.

Assim sendo, o Ministério Público do Estado do Pará informa que sempre disponibiliza seus atos de gestão no Portal da Transparência, de domínio público, e que apresentará ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitado, toda a documentação comprobatória da lisura do evento e dos gastos com os recursos públicos que administra, que presta contas regulares ao egrégio Tribunal de Contas do Estado, reiterando que, para a realização do Ciclo de Encontros Regionais do MPPA, foram devidamente observadas toda a legislação que versa sobre a aplicação de recursos públicos e normativas do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Parauapebas

Acip realiza, nesta quinta-feira, palestra sobre Direito Tributário

Diante de uma política fiscal cada vez mais agressiva, o tópico se torna ainda mais interessante para empresários e profissionais de contabilidade
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Acontece, na próxima quinta-feira (16), na Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), uma palestra de exposição e análise de importantes temas do Direito Tributário, que abordará as mais recentes decisões dos tribunais brasileiros sobre a matéria, bem como os mais recentes entendimentos das Receitas Estadual e Federal.

A temática é de grande importância para os empresários e profissionais de contabilidade. Será ministrada pelo advogado Victor André Teixeira Lima, procurador do estado do Pará e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

O evento, que terá início às 18h, é uma realização da Acip, com apoio do escritório de advocacia Fernandes, Milech, Barbosa de Oliveira e Advogados Associados.

A situação macroeconômica do país se agravou a tal ponto que a política tributária oficial passa a ser cada vez mais truculenta e indiferente aos limites legais que as leis brasileiras impõem, ou deveriam impor. Nunca se viu um conflito tão intenso entre contribuinte e fisco como atualmente.

Na palestra, serão abordadas muitas das formas que as empresas têm buscado e encontrado para aliviar essa pressão, além dos resultados possíveis de serem legalmente alcançados perante o panorama atual, onde há muita incerteza, mas também uma necessidade urgente de que o contribuinte se movimente no sentido de defender seus direitos, em razão da voracidade do fisco.

Canaã dos Carajás

Empreendedores participam de ciclo de palestras motivacionais em Canaã

A primeira palestrante foi Milla Coelho, que se formou em Contabilidade, mas chegou ao sucesso se especializando em dermopigmentação
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O primeiro ciclo de palestras motivacionais para os empreendedores de Canaã dos Carajás aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no auditório da Semdec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico). Na ocasião, dezenas de empreendedores do ramo da beleza e outros segmentos conheceram, por meio da jovem empresária e especialista em dermopigmentação, Milla Coelho, um pouco do que seria a “chave para o sucesso”.

“O primeiro passo para o sucesso é fazer a sua escolha: você é o responsável por fazer dar certo. O segredo do sucesso é nunca desistir. Desde o dia em que eu abri o meu primeiro negócio, eu já sabia que ia dar certo”, disse ela.

Milla conta que se comprometeu cada segundo, pois queria que desse certo. “Com dois anos de Canaã, abri minha empresa e levei adiante os meus sonhos. No meu primeiro salão tínhamos uma cadeira de plástico e um espelho na parede. Mas, eu sempre quis ter o sucesso. Além disso, amo mudança, pois isso é o que nos leva para frente”, ensina.

Em tempos de crise, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos, destacou a importância da palestra motivacional para o município. “Palestras como essa colaboram com o crescimento profissional de pessoas que se arriscam na missão de empreender. Devemos sempre estar atentos aos bons exemplos e a Milla, com certeza, é um modelo de sucesso a ser seguido. Todos nós temos muito a aprender”.

Milla, que é formada em Contabilidade, também ressaltou o momento crítico em que se encontra o Brasil, destacando: “Eu acredito que a crise é uma desculpa para as pessoas que não querem realmente focar no seu sucesso. Para quem é focado e quer vencer na vida, a crise definitivamente não chegou”.

A expectativa da Semdec é promover mensalmente ao menos uma palestra motivacional para os empreendedores da cidade.

Parauapebas

Arnaldo Jordy palestra sobre proteção à criança e ao adolescente em Parauapebas

O deputado federal pelo PPS é membro da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados e presidiu a CPI da Pedofilia na Alepa
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Aconteceu na manhã deste domingo (29), no auditório da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), a palestra “Combatendo à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através do Fortalecimento da Rede de Proteção”. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdicap) e pelo Conselho Tutelar, teve como público-alvo profissionais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, além de gestores públicos, entidades religiosas, a comunidade em geral e contou com a participação do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), membro da Comissão de Direitos Humanos.

Ao final, Jordy entregou à Semed (Secretaria Municipal de Educação) um ônibus escolar, fruto de emenda parlamentar, atendendo a solicitação do Comdicap, conforme explicou a presidente do órgão, Flávia Pinheiro Serpa dos Santos. “Após levantarmos dados e demandas, pedimos que o ônibus fosse direcionado à Zona Rural, onde há escolas 40 quilômetros distantes das localidades obrigando o aluno a caminhar pelo menos 20 quilômetros para poder estudar”, contou Flávia.

Desrespeito
Flávia disse estar lisonjeada com a presença do parlamentar federal que, em 2010, presidiu da CPI da Pedofilia na Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) e, na Câmara dos Deputados, em Brasílias (DF), presidiu a da CPI do Tráfico de Pessoas, além de ter larga atuação em favor da qualificação dos conselheiros tutelares e da proteção da infância e juventude. Jordy também já destinou um kit para o Conselho Tutelar de Parauapebas com carro, computadores, impressora, refrigerador, bebedouro e ar condicionado, para qualificar o trabalho dos conselheiros. E, agora, além do ônibus escolar, ele tem cadastrada uma emenda para reforma da Escola Municipal “Jean Piaget”.

Ao Blog, Arnaldo Jordy disse a palestra antecipou os eventos do 18 de maio, Dia Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes, hoje vítimas de um modelo de sociedade que, “infelizmente, não respeita devidamente os direitos dessas crianças, violadas nos seus direitos e na sua dignidade sexual. “Nós tivemos uma CPI aqui no Pará em 2010, que revelou números assustadores no Estado. Em cinco anos, de 2005 a 2010, foram mais de 100 mil casos de estupro, violação, exploração de crianças e adolescentes, mais de 20 mil casos ao ano, são dados assustadores”, afirmou ele.

Crime invisível
Jordy lamentou que esse tipo de crime, “infelizmente, seja invisível porque não tem flagrante, não tem testemunha”, é praticado entre quatro paredes e, em mais de 79% dos casos, dentro da própria família, o que dificulta a denúncia. Lembrou que o mês de maio, que se aproxima, é de debates para tentar aumentar a sensibilidade da sociedade para essa tragédia que hoje marca negativamente a vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil inteiro, “mais particularmente aqui no Estado do Pará”.

“Quando presidi a CPI no Estado, o resultado foi prisão para um deputado e empresários”, disse ele, acrescentando que é preciso reforçar os CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) a Assistência Social e os Conselhos Tutelares para melhorar a proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Constitucionalmente – destaca Jordy – crianças e adolescentes são tutelados e devem ser protegidos pelo estado, pela sociedade e pela família, mas, lamentavelmente, no Brasil as nossas crianças estão muito vulnerabilizadas nos seus direitos.

Prevenção
Questionado pelo repórter do Blog sobre o caso de um adolescente de 17 anos que por duas vezes conseguiu emprego, mas, em ambas foi retirado do trabalho pelo Conselho Tutelar, acabou virando assaltante e foi assassinado recentemente, Arnaldo Jordy lamentou e disse que o adolescente, a partir dos 16 anos, pode sim trabalhar, desde que seja na condição de menor aprendiz, em período diferenciado e que não atrapalhe nem interrompa seus estudos.

Sobre o número de mortes violentas de adolescentes em Parauapebas, cada vez mais crescente, o deputado federal disse que é importante que a rede de proteção, formada pelo Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e outros órgãos, funcione também para orientar os pais desses adolescentes, de modo a prevenir essas mortes.

“O Brasil é 5º país com pior distribuição de renda do mundo, 84º em índice de desenvolvimento da educação básica. É uma vergonha que 1% dos mais ricos seja responsável por quase 45% da renda dos brasileiros. Esses fatores todos fazem com que nossas crianças estejam vulnerabilizadas no seu direito de estuar, de ter infância, de ter família, por conta dessas precariedades de infraestrutura e de distribuição de renda. Claro que isso agrava o problema e muito. Porque, em outras sociedades que são mais equilibradas isso não existe”, afirmou Arnaldo Jordy.

O deputado visita, ainda, nos próximos dias, Santana do Araguaia, Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Belém e Santarém, além de outros 14 municípios.

Reportagem: Ronaldo Modesto

Eventos

Cooperativismo é tema de palestra voltada aos serralheiros de Parauapebas

A iniciativa visa incentivar os profissionais a desenvolverem suas atividades econômicas e conquistarem resultados ainda mais lucrativos
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O cooperativismo é um modelo de economia que vem dando muito certo no Brasil. É ideal para profissionais que dispõem de poucos recursos para investir em seu negócio. Diante deste cenário, o ato de cooperar surge como alternativa para driblar as dificuldades financeiras e visar lucros satisfatórios.

Com esta ideia de crescimento e que poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico de Parauapebas, foi realizada na última sexta-feira, 23, uma palestra com o tema: Cooperativismo. A ação é uma promoção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

A palestra ministrada pelo professor de administração rural da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), João Loureiro, foi essencial para ajudar os serralheiros a entenderem como se trabalhar em cooperativas e alcançar resultados positivos. “É conscientizar as pessoas que o cooperativismo é uma maneira de organização social que pode trazer benefícios em vários aspectos tanto para desenvolvimento no município, geração de renda e competitividade nos negócios locais”, destaca o palestrante.

O debate tem como finalidade impulsionar o setor serralheiro em Parauapebas, como vem sendo realizado com os demais setores como moveleiro, joalheiro e distrito industrial do município.  O que pode gerar lucros e iniciativas futuras a esse público que hoje atua de forma independente no município através de cooperativas. “É a busca por conhecimento, entender e fortalecer a categoria. Um deverá ajudar o outro a se desenvolver e encontrar um espaço no mercado”, ressalta Cristofferson Cardoso, coordenador do polo Serralheiro.

Parauapebas conta com cerca de 100 serralheiros atuando em diversos bairros da cidade. Mobilizados através de cooperativas, os profissionais podem trabalhar de uma forma mais organizada. Inclusive, apostando na exportação do produto fabricado por eles no município. “É o que de fato queremos. Seria um ganho enorme para a categoria poder fomentar a economia do município e garantir mais investimentos a esses profissionais que podem se tornar empreendedores de sucesso”, conta Carmélio Anves, presidente da cooperativa dos serralheiros de Parauapebas.

Futebol

Jogadores do Águia têm palestra motivacional antes do treinamento

O time não vai ter folga para o carnaval: o período da folia será de treinos para o Azulão
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Eleutério Gomes – de Marabá

Os jogadores do time do Águia de Marabá tiveram ontem (9) uma sexta-feira diferente: nada de academia, nada de campo. O plantel se reuniu em um auditório para um momento de reflexão e conversa com o consultor Emerson Caldas, que tem conduzido o processo de montagem do Plano de Gestão Estratégica com a diretoria do clube. O encontro teve o objetivo de orientar os jogadores sobre o Projeto Águia 2022, e a respeito do papel que cada um tem a desenvolver no restante do Campeonato Paraense 2018.

A consultoria com os 27 jogadores e a comissão técnica contou com a exibição de vídeos motivacionais, apresentação da missão e visão do Águia Futebol Clube, dinâmicas e um momento em que os jogadores puderam expor seus pontos de vista a respeito do momento vivido pelo time. O ponto chave foi levar os jogadores à reflexão do papel de cada um no Campeonato e no projeto do Águia.

O lateral direito Ari foi um dos que usaram o momento para falar como o grupo vem se sentindo após quatro derrotas seguidas: “Eu não estou contente com essa situação. É muito difícil chegar em casa carregando só derrotas, é muito ruim. Estamos tristes com esse momento, por nós, pelas nossas famílias e pela nossa torcida. Mas, esse momento foi muito bom, pois todo aprendizado é bem-vindo e vamos sair daqui com os ânimos renovados”, disse o jogador.

O goleiro Guibson, que entrou na última partida no lugar de Bernardo, que sofreu uma falta grave e teve de ser atendido em um hospital de Castanhal, também compartilhou o que vem passando: “Eu saí de casa cedo, em busca de melhoria de vida para a minha família, assim como milhares de outros jogadores. E agora que estou tendo essa chance, estou dando o meu melhor, mas vou me esforçar mais ainda para realizar o que eu me propus a fazer pelo Águia”, afirmou ele.

No encerramento da consultoria, o juiz trabalhista e conselheiro do Águia Jônatas Andrade falou: “Esse momento que vocês viveram foi inspirador e transformador, especialmente porque temos quatro jogos pela frente. O nosso objetivo maior é o Projeto Águia 2022, quando nós pretendemos levar o Águia à elite do futebol. Temos percalços pelo caminho sim, como este de agora, mas vamos seguir em frente, confiante no trabalho da equipe”, disse ele.

Palestra Águia 2

À tarde, os jogadores participaram de treinamento comandado pelo preparador físico Gesiel Pasiani em um campo sintético particular, e assim será todo o período do carnaval. O Águia ainda pode alcançar 12 pontos nas próximas quatro rodadas, enfrentando o Paragominas, no dia 22; o Clube do Remo, no dia 4 de março; o Parauapebas, no dia 10 de março; e o São Raimundo, em 14 de março.

O Blog levantou que há possiblidade de que jogo contra o Paragominas já seja disputado em casa, no Estádio Municipal “Zinho Oliveira”, cujo novo gramado recebe os últimos retoques.

Ainda conforme informações de bastidores, apesar de parte da torcida exigir a saída do técnico João Galvão, o treinador permanece na equipe.

Workshop de Gestão 

O trabalho com os jogadores foi uma continuidade do workshop realizado com a diretoria do clube sobre o Planejamento Estratégico. O encontro, realizado no último dia 6, teve como principal assunto a reformulação da estrutura organizacional administrativa do clube, que objetiva seguir firme com o Projeto Águia 2022.

Participaram desse encontro Sebastião Ferreira Neto, presidente do clube; Pedro Corrêa, vice-presidente, os conselheiros Tony Cunha, Ítalo Ipojucan, Jônatas Andrade, Inaldo Antônio e Dennys Rocha. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Águia)