MPPA realiza audiência pública virtual para debater violência doméstica e familiar na pandemia em Parauapebas
Dentre os objetivos está a definição de mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho da rede de proteção dos direitos da mulher
Tag: MPPA
MPPA oferece denúncia contra distribuição de medicação para Covid-19 em Parauapebas
A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal do Município em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales
Juiz de São Geraldo ordena que obras da reforma do Hospital Municipal sejam retomadas
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
Rastreamento do MPPA revela falta de clareza nas contrações emergenciais em cerca de 30% dos municípios
O levantamento mostrou que 19 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais, sendo 10 deles das regiões sul e sudeste do estado
Ministério Público faz recomendações à Prefeitura de Jacundá
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
Municípios são orientados a adotar novas medidas contra pandemia
A 6º Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) expediu recomendação para Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna para que tomem novas providências no enfretamento à Covid-19
MPPA pede revogação de decreto que abriu comércio não essencial em Jacundá
“O objetivo da tutela aqui pretendida, à luz dos princípios sanitários, é garantir de maneira preventiva o direito à saúde da população jacundaense”, justifica o promotor Sávio Ramon da Silva
Justiça dá prazo de 48 horas para Rio Maria suspender atividades não essenciais
A decisão também inclui o cancelamento de shows, celebrações, queima de fogos e outras manifestações em comemoração ao aniversário da cidade, que será nesta quarta-feira, 13 de maio
Promotoria de Parauapebas recomenda que academias e salões de beleza fiquem fechados
Mesmo com decreto federal, a Promotoria de Justiça recomenda que os proprietários desses estabelecimentos devem obedecer aos decretos estaduais e municipais
Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Ação pede urgência na liberação de R$ 6 milhões para combate à Covid-19 na região do Xingu
A verba é do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que estaria sendo subutilizado pelo governo federal. Segundo a ação, a não liberação do recurso, “neste momento de pandemia, significa a condenação da comunidade do Xingu à morte”
Justiça acata requerimento do MPPA e libera recurso para o combate à Covid-19 em Pacajá
O pedido administrativo foi atendido pela Justiça e destinou valores de subconta judicial ao combate à pandemia
TJPA acata recurso do MPPA e suspende decreto municipal em Ourilândia do Norte
O decreto permitia o funcionamento de serviços não essenciais em período de pandemia da Covid-19
Decisão judicial determina que São Félix do Xingu esclareça gastos no combate ao novo Coronavírus
Na decisão, o juiz Haendel Ramos determina que o descumprimento da ordem judicial acarretará na aplicação de multa diária pessoal à prefeita Minervina Silva no valor de R$ 15 mil até o limite de R$ 350
Ministério Público cobra de Jacundá clareza dos gastos com Coronavírus
O Ministério Público cobra informações do município sobre como está sendo aplicado o recurso enviado pelo Ministério da Saúde para o combate à Covi-19
MP recomenda que emissora de TV se abstenha da prática de discriminação religiosa
Ministério Público quer evitar a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença
MPPA recomenda que veículos policiais, delegacias e o presídio sejam higienizados em Parauapebas
A Recomendação 02/2020, baseada nas normas da OMS quanto ao combate à COVID-19, orienta também sobre a higiene e alimentação dos presos, a fim de mantê-los com saúde e imunidade altas
Juiz manda prefeita de São Félix revogar artigo de decreto que contraria ordem do governador
Não se sabe se por desconhecimento do Decreto Estadual 609/2020 ou por desídia, Maria Minervina Silva autorizou a abertura de restaurantes, padarias, pizzarias, lanchonetes e lojas de conveniência
Academias de igrejas continuam fechadas em Jacundá
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
Coronavírus: Ministério Público suspende eventos institucionais como prevenção
Portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. O Pará não tem nenhum caso da doença confirmado