Demandas judiciais contra Estado do Pará perto de R$ 1 bi
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado no início de agosto
Relator disse que a votação foi adiada para não interferir na votação da reforma da Previdência
Emenda do deputado Cássio Andrade impede corte de verbas para a Educação
A proposição apresentada pelo parlamentar paraense foi acatada pelo relator na Comissão de Orçamentos da Câmara dos Deputados
Vereadores aprovam LDO com inclusão do Programa Gira Renda
O “Gira Renda” é um programa municipal de transferência financeira que prevê a concessão de R$ 100 mensais para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
LDO do Pará é aprovada pela Alepa sem voto do PSol
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Aprovação da LDO nesta quarta-feira dará início ao recesso na Alepa
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Defensoria Pública depende da LDO para estender serviços no Pará
Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.
Em nova sessão conjunta, Congresso Nacional vota crédito suplementar e vetos
Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e votarão PLN 4/2019 de R$ 248 bilhões para cumprimento da regra de ouro
Defensoria Pública irá atualizar dados à Alepa
Pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças da assembleia, que irá insistir para aumento do orçamento da DPPA, que trabalha com dificuldades devido a um déficit de pelo menos R$ 12 milhões.
Secretário de Planejamento de Marabá presta contas da execução orçamentária
Um dos destaques da prestação de contas foi o gasto com pessoal, 48,29%, percentual abaixo dos 51,30%, limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em Marabá, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 teve pouca presença popular
Por Eleutério Gomes – de Marabá Sob a presidência do vereador Carlos Roberto Gonçalves Miranda (PSDB) – Beto Miranda –, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá, aconteceu na manhã desta terça-feira (27) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Como sempre, não houve grande participação popular, ao contrário do esperado, com o […]
Parauapebas: Câmara aprova orçamento de R$ 1,05 bilhão para 2017
O orçamento previsto para o próximo ano em Parauapebas é de R$ 1.005.000.000,00 (um bilhão e cinco milhões de reais). A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017 (Projeto de Lei nº 041/2016) foi aprovada, por unanimidade, com 90 emendas no total. O projeto da LOA dispõe sobre a estimativa de arrecadação […]
Parauapebas: Câmara aprova L. D. O. 2016 com apenas uma emenda
Foi discutido e aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 013/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2016. A apreciação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (30). A proposição, que estabelece as prioridades da administração pública municipal e determina as diretrizes […]
Secretaria de Planejamento realiza oficina para elaboração da Lei Orçamentária Anual
Técnicos representantes das secretarias de governo participaram de oficina promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, durante a manhã do último dia 14 de agosto. Cinco profissionais da Seplan instruíram os demais servidores sobre a forma correta e as informações necessárias que devem constar no […]
Vereadora Eliene (PT) presta contas
EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 APRESENTADAS PELA VEREADORA ELIENE Após quase seis (6) meses de mandato a Vereadora Eliene em consonância com sua plataforma política e compromissos de campanha fez várias visitas, reuniões, conversou com lideranças sociais e população em geral e sentiu de perto as principais necessidades e prioridades do povo. “O […]
Parauapebas: crédito especial possibilita início da execução do Plano de Governo
O Plano de Governo Parauapebas 500 mil habitantes prevê ações arrojadas para promover o desenvolvimento da cidade. Por esse motivo, o governo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei 027/2013, que solicita crédito adicional especial para compor o orçamento de 2013. Essas ações não estavam previstas no orçamento deste ano, tendo em […]
Poder Legislativo realiza audiência pública para discutir LDO 2014 para Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, nesta sexta-feira (14), primeira audiência pública com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2014, no auditório do prédio do Legislativo. O evento contou com a presença de vereadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada. Segundo a Lei Orgânica […]
Salário Mínimo vai a R$ 667,75 em janeiro
Valor está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Aprovada ontem pelo Congresso, a LDO determina também a divulgação pública na internet dos contracheques das estatais. Em uma votação mais tranquila do que em anos anteriores, o Congresso aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que direcionará o planejamento financeiro do país naquele […]
Câmara de Marabá realiza audiência pública da LDO nesta quinta-feira
Por Ulisses Pompeu – Marabá Será realizada hoje quinta-feira, 5, a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto foi enviado pelo Executivo e a lei determina que ele seja votado pelos vereadores antes do recesso parlamentar. A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente […]