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Tag: Justiça

Página inicial | Justiça | Página 15
Xinguara

Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19

O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)

Brasil

Diretor da CVM vota pela condenação de Dilma Rousseff, Guido Mantega e mais 15 da Petrobras

No processo consta que valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista

Curionópolis

Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa

Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017

Brasil

Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys

Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.

Pará

Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020

Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas

Parauapebas

MP de Parauapebas e a velha interferência na administração de Darci Lermen

MP pede a cassação dos direitos políticos do prefeito e do secretário por uma licitação que não aconteceu

Brasil

Ministério da Justiça prorroga ação da Guarda Nacional na terra indígena Apyterewa

A decisão prorroga a ação dos militares na comunidade indígena, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, até outubro, podendo ser ainda prorrogado se for necessário. A Guarda Nacional dá apoio ao cumprimento do processo de desintrusão para retirar da reserva ocupantes não índios

Pará

Jornalista responsabiliza a Prefeitura de Rondon do Pará pela morte da mãe por covid-19

Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe

Parauapebas

Justiça garante liberdade a condutor que matou casal em março

Ele fugiu de Parauapebas sem ao menos prestar depoimento, foi preso preventivamente mais de três meses depois em São Geraldo, mas agora está novamente nas ruas

Notícias

Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista

Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista

Curionópolis

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis

Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA

Brasil

Câmara deve alterar texto aprovado no Senado sobre Fake News

Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto

Brasil

Procurador de Justiça é flagrado dormindo em sessão do TJPB

Presidente do Tribunal de Justiça ordenou que nada se falasse sobre o caso. Conselho Nacional do Ministério Público não se manifestou

Pará

Justiça determina fechamento de comércio não essencial e igrejas em Santana do Araguaia

A decisão foi tomada pelo juiz Erichson Alves Pinto, da Comarca do município, que deu um prazo de 48 horas para a prefeitura se justificar sobre a decisão de reabrir esse setor comercial, já que Santana do Araguaia está na Zona 1, de alerta máximo para o novo coronavírus

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