Ocupação da Seduc: a verdade sobre o decreto da Justiça Federal
Qual o objetivo da ocupação? Por que chegou a este ponto? O que aconteceu nas rodadas de negociação?
Tag: Justiça Federal
Ex-prefeitos de Ourilândia do Norte são inocentados pela Justiça Federal
Dr. Veloso e Francival Cassiano eram acusados de improbidade administrativa, mas a 3ª Turma do TRF-1 inocentou os dois por unanimidade
Justiça suspende matrícula de suspeitos de fraudar o Enem em Marabá
Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023
Militar perde dedo anelar, mas Justiça Federal de Marabá nega direito à reforma
Desembargador entende que, por ser militar temporário, o autor da ação não pode pedir a reincorporação
Varas da Justiça Federal de Marabá recebem Selo Ouro do TRF-1
A premiação é concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte
Marabá debate aplicação do plano de políticas para mulheres
O evento reuniu representantes de instituições e entidades que atuam na defesa dos direitos da mulher no município.
Justiça Federal determina instalação de unidade da DPU em Marabá
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
Doação de terras em São João do Araguaia é anulada pela Justiça Federal
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
Justiça Federal indefere pedido de anulação das eleições da Subseção da OAB Marabá
Desse modo, o advogado Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa continua presidente da Subseção
Justiça Federal cita moradores em situação irregular em residencial de Jacundá
Quarenta e seis casas estão ocupadas ilegalmente, desde 2016, no conjunto residencial
Funai dá aval para conciliação com invasores da Apyterewa
Desintrusão de colonos em assentamento do Incra se arrasta há mais de década na Justiça
Justiça Federal concede liminar protegendo terras indígenas contra grilagem no sul do Pará
A nova decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sul do Pará. Em todo o país já são 14 liminares judiciais obtidas pelo MPF ordenando que terras indígenas ainda não homologadas tenham seus registros mantidos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), evitando tentativas de grilagem
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
INSS lidera reclamações na Justiça Federal
Acúmulo de ações contra o órgão do governo federal já representa quase a metade dos litígios na Justiça, diz o Supremo Tribunal Federal