Ocupação da Seduc: a verdade sobre o decreto da Justiça Federal

Qual o objetivo da ocupação? Por que chegou a este ponto? O que aconteceu nas rodadas de negociação?
Ocupação dos indígenas na Seduc / Foto - Adriano Patrese Lobato

Quando os portões da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) foram arrombados, no dia 14 de janeiro, por um grupo de indígenas, a causa bradada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), Beto Andrade, era a dos indígenas. A pergunta que fica é: quando isso mudou? Após nove dias de ocupação do prédio da Seduc, as causas se confundem e os indígenas seguem sendo usados como um escudo para as intenções do Sintepp e do PSOL.

Como a causa que levou os indígenas ao extremo de arrombar e invadir um prédio público era a informação de que o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) seria extinto, o governo do Pará foi ao auditório da Seduc para se reunir com as lideranças indígenas sobre este assunto. Ali, mostrou que a Lei 10.820 não tem uma linha sequer cancelando o SOME ou colocando qualquer outra informação por cima.

Em contrapartida, os indígenas pediram a criação de uma lei específica detalhando o funcionamento do SOME como garantia. O governo publicou, na última terça-feira (21), um decreto criando o Grupo de Trabalho formado por técnicos e lideranças dos povos indígenas e do governo.

Veja abaixo a composição do Grupo de Trabalho, que será presidido pelo Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer:

CASA CIVIL

  • (Walter Costa Junior), assessor jurídico;

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

  • Stephanie Flávia Ferreira de Carvalho, secretária adjunta de Planejamento e Finanças;
  • Veraneize dos Anjos Alves, coordenadora da Educação Escolar Indígena;

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS (SEPI)

  • Fábio Oliveira, ouvidor dos Povos Indígenas;
  • Jamilly Braga, coordenadora Jurídica Socioambiental;

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD):

  • Thainná Magalhães de Alencar Vieira, secretária adjunta de Gestão de Pessoas;
  • Anna Cláudia Malcher Muniz, coordenadora de Carreiras e Remuneração;
  • Waldecir Oliveira da Costa, analista de Gestão Pública;

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE):

  • Bruno Maia Pereira, procurador do estado;
  • Gustavo Tavares Monteiro, procurador do estado;
  • Roberta Carvalho da Silva, procuradora do estado;

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA):

  • Joelma Cristina Parente Monteiro Alencar, coordenadora do Núcleo de Formação Indígena;

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE  (ADEP):

  •  Marcelo Thiago França Roque Ribeiro, diretor de Projetos Educacionais;

REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS – (EPPA):

  • Concita Sompré, presidente;
  • Ronaldo Manayé, tesoureiro;

REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS DE CADA UMA DAS 8 ETNOREGIONAIS DA FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS  (EPPA):

  • Belém/Guamá;
  • Marabá/Tucuruí;
  • Novo Progresso;
  • São Félix/Redenção;
  • Altamira;
  • Itaituba/Jacareacanga;
  • Oriximiná;
  • Baixo Tapajós.

A nomeação dos representantes referidos será feita por ato do gestor da Seduc, a partir de indicação da Federação dos Povos Indígenas.

Se o governo aceitou o pedido dos manifestantes, por que eles permanecem na Seduc? Esta resposta está conectada a outra pergunta: o que o Sintepp e o PSOL continuam fazendo nos corredores da Seduc? Pois bem! A resposta pode ser resumida em um neologismo popular: POLITICAGEM!

PSOL + SINTEPP

O Sintepp é presidido por Beto Andrade, que é candidato do PSOL em Ananindeua, cidade que tem como prefeito o doutor Daniel Santos, oposição declarada do governo do estado. Se não fosse o suficiente, o movimento do PSOL ainda conta com as deputadas de Belém Livia Duarte e Vivi Reis, além da ex-deputada Marinor Brito, todas a mando do ex-prefeito Edmilson Rodrigues.

Nos bastidores da política, o que se comenta é que o interesse do PSOL é de tentar atacar o governo para apresentar um representante de oposição na próxima eleição. Vai ver é por isso que Vivi Reis, Marinor Brito e Livia Duarte estão se estapeando para ver quem aparece mais nas redes sociais com esse assunto.