Varas da Justiça Federal em Marabá passam por correição
Trabalhos iniciaram ontem e vão se estender até 25 de janeiro em todas as sedes do Estado do Pará
A vida extravagante do funcionário do SINE acusado de fraudar o Seguro Desemprego
Charlison ganhava salário de R$ 1.000,00, mas comprou carro de luxo, relógios excêntricos e renovava sempre a coleção de perfumes caros, que agora perderam a fragrância.
Presidente de Colônia de Pescadores é condenado a 5 anos de prisão na Justiça Federal
Zacarias Rodrigues da Silva, presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna, a 50 km de Marabá, foi condenado esta semana pelo juiz federal Marcelo Honorato a cinco anos, dois meses e seis dias de prisão, além de ter de pagar multa no valor de R$ 35.672,00 pelos danos causados ao erário. Na sentença, o […]
Justiça Federal manda retirar Prefeitura de Tucuruí do CADIN
O Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal. E era lá que estava o nome do município de Tucuruí há cerca […]
Operação Asfixia: “Eletro” é intimado para audiência na Justiça Federal na próxima quinta-feira em Marabá
O empresário Josimar Eneas da Costa, popular Eletro, um dos nove réus em uma ação penal na Justiça Federal por meio da Operação Asfixia, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016, vai voltar à presença do juiz Heitor Moura Gomes na quinta-feira da próxima semana, dia 8 de março, às 14 horas para interrogatório. […]
Candidato de Marabá à presidência do CREA PA/AP condenado a 4 anos e meio de prisão
Ocorrem no próximo dia 15, em todo o Pará, as eleições para escolher o novo presidente do CREA PA/AP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará e Amapá), para mandato de três anos, de 2018 a 2020. O atual presidente, Elias da Silva Lima, engenheiro agrônomo com 42 anos de profissão, disse ao Blog que concorre à reeleição […]
Justiça Federal derruba liminar que restringia atuação de enfermeiros
Por Dayse Gomes – De Parauapebas O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF-1), o Desembargador Federal, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que proibia os enfermeiros de fazer consultas e solicitar exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atendeu um pedido da Advocacia Geral da União que apontava prejuízos no atendimento à população depois […]
Desembargador de plantão cassa decisão que mandava lacrar Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (ATUALIZADA)
O Desembargador Federal João Batista Moreira, em plantão durante o fim de semana, cassou a decisão do Desembargador Souza Prudente que manda que oficiais de justiça lacrem o Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte. Com a decisão, a Vale deve retomar os trabalhos naquele empreendimento. Esse é o pleito da população de […]
Justiça Federal suspende atividades de mineradora da Vale por impactos contra índios em Ourilândia do Norte
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale até que sejam apurados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. A empresa explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A decisão, tomada ontem […]
Nota do INCRA sobre a pauta: “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha”
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará. A Assessoria de Comunicação do INCRA, em resposta, enviou a seguinte […]
Justiça Federal: ex-secretário de obras de Marabá e Parauapebas se entrega e vai cumprir pena de 8 anos por peculato
O ex-secretário de Obras de Marabá e Parauapebas, Dário Furtado Veloso está recolhido no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) após 14 anos da primeira condenação em um processo por Peculato, movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pela Subseção da Justiça Federal em Marabá. Ao final do processo, em 2016, ele acabou sentenciado a oito anos […]
Ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano na lista de Fachin por ter recebido R$1 milhão da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2012
Ontem, 11, foi liberada a lista de políticos envolvidos nas delações de diretores da Odebrecht. Na lista estão o ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano (PSD) e o então secretário de Mineração de Parauapebas, Heleno Costa. Segundo documento publicado no Diário Oficial da Justiça, Valmir é acusado de receber R$1.000.000,00 (hum milhão de Reais) por meio […]
Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal
O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro Defeso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 3 de março, durante audiência de instrução processual na Justiça Federal de Marabá. A prisão, decretada […]
Operação Timóteo está perdendo a força ou estava com foco equivocado?
A Operação Timóteo, que investiga irregularidades e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM -, vai perdendo força. Em Parauapebas a Polícia Federal era para ter cumprido cinco mandados de prisão. Foram presos provisoriamente Juranduy Soares (ex-diretor do DAM e ex-chefe de gabinete […]
Justiça determina desocupação de lote na região onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada
A Justiça Federal determinou a desocupação do lote 69 da Gleba Bacajá, em Anapu, no Pará para reforma agrária. O local é palco de conflitos agrários entre pretensos proprietários de terras e colonos. A região é a mesma, onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada. Em 1997, uma ação foi movida pelo […]
Eletro paga fiança de R$ 300 mil e vai para prisão domiciliar um mês após se entregar à PF
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Depois de pagar fiança de R$ 300 mil, o empresário-aviador Josemar Enéas da Costa, o popular “Eletro”, deixou o CRRM (Centro de Recuperação de Marabá) no dia 12 deste mês, por ordem do desembargador Ney Bello, da terceira turma do Tribunal Regional Federal (1ª Região), o qual revogou sua […]
Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte
A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde da quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A implementação do esgoto sanitário e […]
Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará
Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, a Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará informa que: 1. Está em curso em todo o país um processo de regulamentação do processo […]
Seminário jurídico marca os 20 anos da Justiça Federal em Marabá nesta quinta-feira
Um seminário jurídico aberto a autoridades, advogados e acadêmicos de cursos de Direito vai marcar, nesta quinta-feira (30), os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará. A vice-diretora do Foro, juíza federal Carina Bastos de Senna, participará do evento representando a Seção Judiciária do Pará. O seminário, intitulado […]
Maguila, prefeito de Ourilândia do Norte, tem bens bloqueados pela Justiça Federal
Prefeito de Ourilândia do Norte responde a 11 processos por improbidade. Secretários e empresários da cidade também tiveram bens bloqueados. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, Maurílio Gomes da Cunha, conhecido como Maguila. Segundo Ministério Público Federal (MPF), o prefeito é suspeito de […]