Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada
A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial. A ordem de paralisação, dada em 8 de outubro, foi resultado de um recurso impetrado pelo MPF em um […]
Major Curió confessa à Justiça que matou prisioneiros no Araguaia
Embora o militar esteja amparado pela anistia, as revelações do depoimento vão nortear várias decisões da Justiça a respeito das buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras já publicadas até agora. Em um depoimento inédito à Justiça Federal, Sebastião Rodrigues de Moura, 77 anos, o Major Curió, revelou que matou dois prisioneiros da […]
Sobre liminar que suspende paralisação de Onça Puma
A Vale informa que obteve na segunda-feira (31/08) liminar determinando a suspensão da decisão judicial em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Pará. Também foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as […]
Operação Desfecho: Justiça Federal revoga prisão de Valdemar da Pavinorte
A justiça Federal revogou ontem (01) a prisão preventiva de Valdemar Pereira Dias, preso durante a “Operação Desfecho”, da Polícia Federal, em Parauapebas. Valdemar é acusado de participar de supostas irregularidades nas licitações para prestação de serviços de transporte escolar na Secretaria de Educação do município de Parauapebas. Como de praxe, o juiz Heitor Moura […]
Tucuruí: Justiça afasta Secretária de Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos
A Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da secretaria. Investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público […]
Justiça Federal manda liberar Juliana Souza e Shirlean Rodrigues
O Tribunal Federal Regional da 1ª Região, através do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, em Marabá, mandou liberar a secretária de educação de Parauapebas, Juliana Souza Santos e o ex-secretario de educação Shirlean Rodrigues da Costa, presos durante a Operação Desfecho, da Polícia Federal, em Parauapebas, que investiga supostos desvios na […]
Ourilândia do Norte: Justiça Federal suspende atividades da Vale em mina de níquel
O Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que a Vale suspenda as atividades de mineração na mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a mineradora comprove a adoção das medidas compensatórias para as aldeias indígenas da região. De acordo com a decisão, determinada pelo desembargador Souza Prudente e publicada […]
Justiça Federal suspende prazos em processos do INSS em Marabá, no PA
Medida não afetará audiências marcadas de 22 de julho a 2 de agosto. Procuradoria interrompeu trabalho após Defesa Civil interditar prédio do INSS A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, suspendeu temporariamente, até o próximo dia 2 de agosto, os prazos processuais que estão em curso para o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Justiça do Maranhão suspende projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas Awá-Guajá, da terra indígena Caru, até que a consulta prévia aos índios seja realizada. A medida é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão […]
Nove juízes federais substitutos começam a exercer suas funções no Pará
Nove juízes federais substitutos foram designados para exercer suas funções na Justiça Federal no Pará, três deles em Belém e seis em municípios do interior. Os novos magistrados foram aprovados, juntamente com 40 outros, no 15ª Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede […]
MPF-PA acusa empresas por danos em rodovias federais no Pará
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça ação em que acusa a transportadora Floresta do Araguaia, a mineradora Floresta do Araguaia e a Siderúrgica do Pará (Sidepar) por danos provocados pelo transporte […]
Bens de Sancler Ferreira, prefeito de Tucuruí, são bloqueados pelo JF
A Justiça Federal no Pará decretou o bloqueio de bens do prefeito de Tucuruí (PA), Sancler Antônio Wanderley Ferreira. Também tiveram bens bloqueados, a ex-secretária municipal de Educação, Marivani Ferreira Pereira, e o empresário Sidcley Albuquerque de Freitas. O patrimônio bloqueado está avaliado em R$1,6 milhão. Segundo o Ministério Público Federal, os três são responsáveis […]
Justiça Federal dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, […]
Belo Monte: Justiça rejeita pedido para suspensão das obras
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), na região do Xingu, no Estado do Pará, ou condenar a Norte Energia, construtora do empreendimento, a indenizar os índios das etnias Arara e […]
Anapu: TRF1 mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do ex-prefeito de Anapu João Scarparo e do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, denunciados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. Em 2012, o ex-prefeito e o empresário haviam […]
Justiça condena ex-secretário de saúde do Pará por improbidade
Ele é acusado de irregularidades na licitação do Hospital Metropolitano. Fernando Dourado terá direitos políticos suspensos e pagará multa. A Justiça federal condenou por improbidade administrativa o ex-Secretário de Saúde do Estado Fernando Agostinho Cruz Dourado, acusado de irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa gestora do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), […]
TRF1 decide que ação contra mineradora Vale envolvendo o Projeto Onça-Puma será julgada no Pará
Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. No final ano passado, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em […]
Presidente do STF exige que tribunais em todo o país cumpram resolução do CNJ e demitam fichas-sujas
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ontem a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que instituiu a regra da ficha limpa para contratações. Desde 31 de julho de 2012, pessoas condenadas por colegiados judiciais estão proibidas […]
Projeto Onça-Puma: MPF insiste que ação contra Vale seja julgada no Pará
As atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale, continuam no alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. O órgão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a anulação da decisão de enviar o processo, em que MPF denuncia irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento, ao Superior Tribunal Federal (STF) por não ver […]
Justiça Federal decreta prisão de delegada da Polícia Civil, ex-secretário e um Policial Militar em S. F. do Xingu
A Justiça Federal de Redenção determinou a prisão preventiva de Claudilene Souza Maia, delegada da Polícia Civil do município de São Félix do Xingu. Uma investigação da Polícia Federal concluiu que a delegada, o ex-secretário de obras, Marcos Prudente e o Policial Militar Valdenor Rodrigues estariam envolvidos no desaparecimento de cerca de 35 toneladas de […]