O Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que a Vale suspenda as atividades de mineração na mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a mineradora comprove a adoção das medidas compensatórias para as aldeias indígenas da região.
De acordo com a decisão, determinada pelo desembargador Souza Prudente e publicada nesta sexta-feira (14), a Vale deve depositar em juízo R$ 1 milhão para cada aldeia indígena atingida até a implementação das medidas compensatórias.
A Vale informou, em nota, que a atividade da mina em Ourilândia está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.
“Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros”, disse a mineradora em nota.
Segundo a Vale, o PBA busca implantar medidas mitigatórias de eventuais impactos ambientais, mas não implicando em repasse de recursos diretamente para os indígenas.
“Cabe informar, ainda, que há determinação judicial, em 2006, para que a Vale repasse recursos para apoio Xikrin do Cateté para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração. Somente em 2015 estes recursos somarão mais de R$ 11 milhões, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas”, afirma o comunicado da mineradora.
A Vale disse estar cumprindo a ordem judicial de paralisação da atividade de extração minerária e que aguarda uma decisão favorável nas medidas judiciais adotadas para restabelecer a atividade legalmente licenciada.
“A Vale ressalta que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etno desenvolvimento das comunidades indígenas”, disse a companhia.
A mina de Onça Puma produz ferro-níquel por meio do processo de forno elétrico rotativo e, segundo o relatório anual Form-20 de 2014 da Vale, opera com uma única linha, com uma capacidade nominal estimada de 25.000 toneladas métricas por ano. Com informações do NMB.
