Presidente de Colônia de Pescadores é condenado a 5 anos de prisão na Justiça Federal

Continua depois da publicidade

Zacarias Rodrigues da Silva, presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna, a 50 km de Marabá, foi condenado esta semana pelo juiz federal Marcelo Honorato a cinco anos, dois meses e seis dias de prisão, além de ter de pagar multa no valor de R$ 35.672,00 pelos danos causados ao erário.

Na sentença, o juiz Marcelo Honorato diz que Da Silva se valeu do exercício do cargo de presidente de associação de trabalhadores (Colônia de Pescadores), instituição de prestígio constitucional e infraconstitucional no sentido de viabilizar o exercício de importantes direitos fundamentais por parte das classes trabalhadoras, revelando elevada reprovabilidade social.

Ele é acusado de obter vantagem econômica indevida em detrimento dos cofres público federais, bem como vantagem eleitoral ilícita (hajam vistas os vários reportes de o acusado constranger associados a transferirem seus títulos eleitorais para Nova Ipixuna), a fim de favorecer-se nos pleitos eleitorais. “As circunstâncias são desfavoráveis, pois o delito foi cometido mediante uso de documento ideologicamente falso (cadastro e declaração de Colônia de Pescadores)”, adverte o magistrado.

As consequências do crime também desfavorecem Zacarias da Silva, tendo em vista que a conduta foi praticada contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador, vinculado ao Ministério do Trabalho. “O réu procedeu à direção da complexa trama delitiva, guardando eloquente ingerência sobre os demais envolvidos (arregimentadores e favorecidos pelos indevidos benefícios trabalhistas). Como foi comprovado que o réu provocou e favoreceu-se, parcialmente, da indevida concessão de um total de 13 prestações fraudulentas de seguro-defeso, no período compreendido entre 2011 a 2016, deve-se reconhecer a continuidade delitiva, em face da semelhança de tempo, local e modo de execução de cada um dos delitos”.

O juiz mandou o Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento, bem como à Procuradoria do INSS em Marabá, cópia da sentença e dos documentos de concessão de seguro defeso, para análise quanto ao cancelamento de registros de pesca daqueles discriminados e ainda recomendou a realização de um rígido recadastramento dos filiados à Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna – Colônia Z-58, considerando o longo período de administração da referida colônia pelo acusado (cerca de 18 anos).

Da Silva, como Zacarias é mais conhecido em Nova Ipixuna, chegou a ser preso exatamente no mês de março do ano passado, quando exercia o segundo mandato de vereador daquele município. Ele foi acusado, junto com mais cinco pessoas, de fraudar o Seguro Defeso. Ele foi preso durante audiência de instrução processual na Justiça Federal de Marabá. A prisão, decretada pelo juiz federal, se deu após o magistrado constatar que Da Silva estava coagindo algumas testemunhas de acusação do caso.

A denúncia criminal contra Da Silva foi protocolada pelo Ministério Público Federal ainda em 2011. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador era acusado de organizar um esquema que desviava recursos federais do seguro-defeso.

Além deles, segundo a denúncia, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Segundo investigações do MPF/PA, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia de pescadores Z-58, cadastravam não pescadores como beneficiários do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

O procurador da República André Casagrande Raupp registrou na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. “E mais: informaram que Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos”, relatou Raupp.

Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. “Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramentos”, disse o procurador da República na denúncia.

Pelo mesmo tipo de fraude, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na Colônia de Pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinajés, em São João do Araguaia.

Por Ulisses Pompeu