Membros do Sindicato de Indústria Cerâmica Vermelha de Marabá e Região estão preocupados com a grande quantidade do que denominam de vendedores clandestinos do segmento que estão invadindo o mercado local para comercializar seus produtos com preços mais baixos, mas sem passarem por processo de fiscalização e sem possuírem licenças ambientais devidas. Geralmente, segundo a denúncia, os vendedores trazem os produtos de pequenos municípios onde não há fiscalização.
Leandro Nascimento, membro da diretoria do sindicato, diz que o preço do tijolo e telha caiu bastante nos últimos dois anos em Marabá e crê que boa parte disso se deve à concorrência desleal praticada por quem não contribui com impostos neste município. “Estamos pedindo ao poder público a fiscalização dos vendedores ilegais, principalmente dos que vêm de fora de Marabá, sem nenhuma documentação. Também solicitamos a liberação de Licença Ambiental (L.A) e Licença de Operação (L.O), para produção e extração, com vigência pelo período de quatro anos, estando vinculada à liberação, a apresentação de relatório anual aos órgãos fiscalizadores, e pagamentos das taxas com recolhimento anual. Atualmente, a licença é de apenas um ano e quando liberam, o prazo junto ao DNPM e demais órgãos já está expirando”, lamenta.
Na visão dos ceramistas, o alvará para funcionamento e as licenças e taxas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente são muito altas e inviabilizam o crescimento do setor.
Esta semana, eles apresentaram as reivindicações a membros do Poder Legislativo e do Executivo, numa reunião que demorou mais de duas horas. Os ceramistas foram recebidos por membros da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Marabá, contando ainda com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Walmor Costa, e ainda de Aldo Maranhão, secretário de Gestão Fazenda.
Walmor garantiu que a Prefeitura tem todo o interesse em dialogar com a classe, visando melhorar as questões pertinentes ao segmento. Ele frisou que vai mandar investigar a situação exposta sobre a venda ilegal de tijolos em Marabá e avaliou que a Câmara terá papel fundamental em todo o contexto, visto que as leis que regularizam e alteram qualquer tipo de taxa passam pela aprovação do Poder Legislativo.
Aldo Maranhão, secretário de Gestão Fazenda (SEGFAZ), explicou que sua secretária já trabalha na elaboração de um novo Código Tributário, que deverá ser enviado à Câmara ainda em 2018. Nele, explicou o secretário, já consta alteração para o segmento de cerâmica.
Alecio Stringari usou a palavra e reconheceu que os empresários estão pedindo algo para melhorar o setor produtivo e reconheceu que a licença de operação em um curto prazo, de apenas um ano, é inviável e causa muitos problemas. “Temos que acabar com essa burocracia. As fiscalizações têm que existir, mas as licenças devem ser de quatro anos”, avaliou.
Ficou definido que as sugestões serão encaminhadas e debatidas entre o poder público e o setor produtivo cerâmico para a criação de uma pré-proposta consensual entre as partes.