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Tag: Justiça Eleitoral

TRE do Pará deu início ao julgamento de contas eleitorais do pleito 2022

O Tribunal deve julgar as prestações de contas dos eleitos até três dias antes da diplomação, marcada para o dia 21 de dezembro.

Justiça Eleitoral julga registros de candidaturas a deputado federal

No Pará, 31 candidaturas não podem concorrer à Câmara dos Deputados

Justiça Eleitoral manda retirar outdoor irregular que confronta Lula e Bolsonaro

Segundo o Ministério Público Eleitoral em outdoor é vedada pela Lei Eleitoral, considerada propaganda irregular sujeita a multa que vaia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil

Parauapebas: Júlio Cesar é condenado por tiro fake e está fora da eleição 2022

Juiz Celso Quim declarou o candidato inelegível por 8 anos

Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF

Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal

TSE condena deputado federal Heitor Freire por vídeos ofensivos a adversários

Candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, ele impulsionou na internet, na época, vídeos ofensivos a adversários. Pela irregularidade, está obrigado a recolher multa de R$ 36 mil

MPE opina pela manutenção da cassação de Darci e João do Verdurão

Prefeito e vice continuam nos cargos até que se esgotem os recursos

Afastamento de Darci Lermen do cargo de prefeito gera especulações nas redes sociais

Veja o que verdade e o que é mentira nesse processo eleitoral

Parauapebas: Júlio César é indiciado por falsa comunicação de crime

Em nota, a defesa de Júlio César afirma que o inquérito possui graves vícios, incluindo conduta dolosa de peritos e agentes da Polícia Civil

Parauapebas: Júlio César consegue efeito suspensivo no TRE e tem seus direitos políticos restabelecidos

J C alegou não ter sido intimado, uma vez que o advogado habilitado nos autos do processo não possuía poderes para representá-lo nos autos

TSE divulga calendário eleitoral de 2022

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Após Flordelis, Boca Aberta perde o mandato

Na Câmara de Vereadores de Belém, sete podem perder o mandato

Perícia confirma relação pouco republicana entre Beliche, Cassio Marques e Júlio Cesar

Eles movem ação na Justiça Eleitoral contra Darci Lermen por abuso de poder econômico durante a campanha de 2020

PRE-PA opina pela cassação do senador Zequinha Marinho

Procuradoria Regional Eleitoral do Pará afirma que o senador e sua esposa praticaram abuso de poder político-econômico durante a campanha de 2018

Juiz eleitoral marca diplomação dos vereadores eleitos em Goianésia do Pará

Já a diplomação do prefeito depende de decisão do TSE, devido ao imbróglio formado pela eleição do candidato Itamar do Nascimento, que, mesmo inelegível se candidatou

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, mesmo sem ter justificado

Goianésia do Pará ainda não sabe quem será o prefeito do município

Itamar Cardoso obteve 40,17% (6.201 votos), mas teve o registro da candidatura indeferido. O candidato recorreu e aguarda julgamento em instância superior

Marabá: Justiça Eleitoral simula transmissão de dados

As simulações e configurações de sistemas são importantes para garantir a eficiência e a segurança da transmissão dos resultados da eleição

Xinguara: Tentativa de tirar Dr. Moacir da disputa não dá certo e ele continua candidato

Além de indeferir pedido de mandado de segurança contra o juiz que deferiu a candidatura de Moacir Pires de Farias, o juiz federal mandou extinguir o processo

Jacundá: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Chapolin e leva a de Itonir junto

O juiz eleitoral Jun Kubota argumenta que filiação do candidato ao Pros se deu fora do prazo estipulado pela Lei Eleitoral. A defesa de Chapolin afirma que vai recorrer a instância superior

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