Eldorado dos Carajás recebe Justiça Trabalhista Itinerante
Acontece desde o início da semana, em Eldorado dos Carajás, a Justiça Trabalhista Itinerante, promovida pelos funcionários da 2ª Vara Trabalhista da Comarca de Parauapebas. A ação é coordenada pelos juízes Suzana Affonso de Moraes e Rodrigo Claser. Participam também da itinerância os servidores Paulo Bogéa (oficial federal), Edmilson Rodrigues (Grupo Móvel do Foro de […]
Concurso do TRT-8: alterado os locais de prova para candidatos da Zona 4
A Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa organizadora do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) – nos estados do Pará e do Amapá – publicou nesta quinta-feira (7/10) comunicado que altera os locais de prova do concurso que vai preencher 90 vagas de níveis médio e superior. Com as alterações, quem reside […]
Vale exige que serventuários da justiça passem por sabatina para subir a Serra dos Carajás
Uma briga de titãs está prestes a acontecer em Parauapebas, mais precisamente na portaria da Flona de Carajás. A Vale, agindo no estilo “Compos sui”, sem anunciar antecipadamente às partes envolvidas, resolveu de uma hora para outra impedir o livre acesso dos serventuários da justiça e seus familiares, inclusive juízes, promotores e defensores públicos, não […]
Justiça do Trabalho suspende liminarmente Assembleia Geral do Sindicato METABASE que se realizaria hoje (27)
O MM. Juiz Federal do Trabalho, Dr. Jônatas Andrade, responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, analisando o pedido de liminar solicitando a suspenção dos efeitos do Edital de Convocação e da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre o processo eleitoral do Sindicato METABASE, entreposto por associados daquele sindicato, acatou o pedido e suspendeu […]
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes negou liminar na Reclamação (RCL) 10395, em que o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas. O relator destacou que a questão central da reclamação refere-se à obediência ao princípio […]
Voz do leitor – Justiça do Trabalho em Parauapebas
Prezado Zé Dudu, Redigi o texto abaixo com propósito de chamar à atenção das autoridades da justiça do trabalho em Parauapebas, e também o encaminharei para o Tribunal Regional, na expectativa de solução, pois o fatos narrados são verídicos, e pode confirmar se achar necessário. Conto com o seu apoio na divulgação, pois acredito na […]
CNJ – País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça
A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do CNJ. Os dados […]
Concurso TRT: 109 vagas para cargos de nível médio e superior no Pará e Amapá
Vagas: São 55 vagas para nível superior e 54 para nível médio. Os salários vão de R$ 3.993,09 a R$ 8.080,20. Inscrições: de 8 a 27 de setembro Vagas: 109 Salário : de R$ 3.993,09 a R$ 8.080,20 Taxa de inscrição: R$ 61,20 e R$ 76,20 Prova : 24 de outubro O Tribunal Regional do […]
Juiz Trabalhista x Advogado
No último dia 30, na sala de audiências da 1ª Vara Federal do Trabalho de Parauapebas, aconteceu um fato que tem mexido com o meio jurídico do município. Durante audiência de instrução, Dr. Jônatas Andrade, Juiz Federal responsável por aquela Vara, cassou a palavra do advogado Dr. Jair Alves Rocha e mandou constar no Termo […]
Eleições no METABASE Carajás: liminar cassada
O Sindicato Metabase de Carajás, através de seu advogado, Dr. Mauro Augusto Rios Brito, impetrou Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região contra a liminar concedida pelo Juiz Federal do Trabalho, da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Dr. Jônatas Andrade, nos autos de número 0002303-91.2010.5.08.0000 (10096/2010), em que o MM […]
Combate ao trabalho escravo
Por Emília Calabria Dois candidatos ao governo do Pará assinaram a carta-compromisso da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Esta adesão tem um significado especial, já que o Pará é o estado com maior ocorrência de trabalho escravo no Brasil, com 11.379 trabalhadores libertados entre 1995 e 2009. Os dados foram compilados pela Comissão […]
Piçarra: TST julgará amanhã maior processo por trabalho escravo do país
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgara nesta quarta-feira (18/8), uma ação civil pública contra a empresa Lima Araújo Agropecuária Ltda , proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió. O processo, movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acusa a empresa de submeter cerca de 180 funcionários a trabalho escravo. A ação […]
Descontos ilegais na área de Carajás serão investigados pelo TRT
Através de e-mail, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Jonatas Andrade, comunica que encaminhou cópia da matéria publicada pelo Blog, na Coluna do Chico Brito, denunciando descontos sindicais compulsórios ilegais em pagamentos de trabalhadores na área de Carajás, para a adoção das providências que o caso requer. As cópias, segundo o magistrado, foram encaminhadas à […]
Concurso do TRT – 8ª Região: edital sai em 10 dias
Em cerca de dez dias estará sendo publicado o edital para concurso público para provimentos de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, que abrange os Estados do Pará e Amapá e da qual, claro, Parauapebas faz parte. A informação foi passada pelo MM. Juiz Federal do Trabalho, Dr. […]
Carajás: Lúcio Flávio Pinto comenta o acordo das horas in itineres
Mais uma vez, é a Vale quem ganha em Carajás Voltou a paz social entre capital e trabalho na região de Parauapebas, no sul do Pará, uma das mais conturbadas do país, onde estão em atividade – ou em implantação – algumas das maiores minas brasileiras e mundiais, na província mineral de Carajás. A frase […]
Justiça do Trabalho: as eleições no METABASE
Adir Gonçalves de Oliveira, sócio do Sindicato Metabase, impetrou ação na Justiça do Trabalho requerendo que fosse reconhecida a sua regularidade junto ao METABASE para que o mesmo possa participar das eleições naquele sindicato, bem como solicitou que a divulgação do Edital das Eleições fosse feita de forma clara para que todos os sócios possam […]
Coluna do Chico Brito
LUTA ANTIGA A primeira vez que os trabalhadores ganharam um processo de horas in itinere contra a Vale foi em 1988. O presidente era Odílio Rosa da Hora e o advogado do sindicato, salvo engano, o Dr. Osvaldo Pinto Coelho, de saudosa memória, e contra parente nosso. E, na seqüência, o Metabase, de uma ou […]
O direito ao contraditório
Com o título METABASE X VALE. HORAS IN ITINERE. o advogado e blogueiro Dr. Rômulo Oliveira (foto), da banca Oliveira &Sampaio Advocacia, mostra sua posição quanto a participação do Sindicato Metabase no acordo fechado entre Ministério Público do Trabalho e Vale. [ad code=2 align=center]
O acordo entre MPT x Vale na ótica de um advogado
No último dia 20 de julho o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região) e a mineradora Vale S/A, transacionaram nos autos da ação civil pública 0068500-45.2008.5.08.0114, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas. A Vale, grande tomadora de serviços e beneficiária final da força de trabalho dos […]
Horas in itineres: Vale, Metabase e Ministério Público do Trabalho celebram acordo milionário
Um grande acordo, celebrado após quase 12 horas ininterruptas de negociações, garante pagamento a trabalhadores e implementação de projetos sociais na região de Parauapebas. As negociações ocorreram no Projeto Conciliar, da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, entre a empresa Vale SA, Sindicato Metabase e o Ministério Público do Trabalho. A Ação Civil Pública […]