OAB – Parauapebas x Diretora do Fórum Trabalhista
Um tremendo quiprocó. Assim está a relação entre os advogados militantes na área trabalhista em Parauapebas e a MM. Juíza do Trabalho, diretora do Fórum trabalhista de Parauapebas, Dra. Suzana Maria de Moraes Afonso Borges. O fato se dá em virtude da mudança do Fórum Trabalhista para o prédio da TWA, na Cidade Nova. O […]
1ª Vara do Trabalho de Parauapebas está paralisada. Funcionários exigem melhorias nas condições de trabalho
Os serviços da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas estão paralisados desde a última sexta-feira (11). O motivo alegado pelos servidores seria a falta de condições mínimas de trabalho, fato que vem provocando sucessivos atritos e admoestações entre advogados que militam naquela Vara e os servidores. Segundo se apurou, a 1ª Vara do Trabalho de […]
Vez e voz
O post “A aplicação da Lei está errada?” colheu comentário de Bruno Monteiro, servidor público da justiça Federal do Trabalho, Prof. de Direito em cursinhos preparatórios para concursos públicos. “Ao falarmos da Justiça do Trabalho precisamos ter me mente que trata-se de Órgão do Poder Judiciário Nacional criado especificamente para apreciar demandas oriundas da relação […]
A aplicação da lei está errada?
A OAB – Parauapebas promoveu o 1º Seminário sobre direitos humanos da Parauapebas e região, uma louvável atitude da ordem que tem a frente o advogado Ademir Donizete. Entre os temas arguidos pelos palestrantes estava o sistema prisional brasileiro, muito bem dissecado pelo jovem advogado Carlos Viana Braga, que foi ouvido com atenção pelos confrades […]
Discussão passa também por outras culturas
Não é só na citricultura que se questiona a relação capital-trabalho. No Pará, a produção de acerola tem minguado nos últimos anos desde que, segundo os agricultores, a Justiça do Trabalho passou a exigir a contratação dos trabalhadores. A fruta tem quatro períodos de safra por ano, mas cada uma não dura mais do que […]
Projeto da deputada Bel Mesquita visa agilizar tramitação processual na Justiça do Trabalho
A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem (14), por unanimidade, o projeto de Lei 534/07, de autoria da deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), que altera o caput do artigo 852-A da Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o valor do limite máximo das causas submetidas ao procedimento sumaríssimo. Pelo projeto […]
Senador José Nery diz que governo do Pará não valoriza trabalhadores da educação
O senador José Nery (PSOL-PA) lamentou, em discurso nesta quarta-feira (31), que o governo do estado do Pará "esteja apenas no discurso, quanto à valorização dos trabalhadores da educação pública estadual". Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado à Assembleia Legislativa do estado, conforme prometido, sua versão do plano de cargos, carreira e salários. […]
R$300 milhões
A foto ao lado é do Juiz Federal, Dr. Jônatas Andrade, da Primeira Vara Federal de Parauapebas, que condenou, na semana passada, a Companhia Vale e suas subsidiárias a pagarem R$ 300 milhões de reais por desrespeito aos direitos dos trabalhadores. O principal motivo da condenação foi o não pagamento de horas "in itinere", ou […]
Vale vai recorrer da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas
A Vale vai recorrer da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas que condenou a companhia a pagar indenizações que somam R$ 300 milhões por supostas irregularidades trabalhistas cometidas contra funcionários terceirizados que prestam serviços em Carajás, no Pará. A Vale foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 100 milhões por dano moral […]
Vale é condenada pela Justiça do Trabalho de Parauapebas, a pagar R$ 300 milhões
A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou hoje (10) a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a […]
Funcionário receberá R$600 mil de indenização da VALE
A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e ficou com seqüelas na perna esquerda depois de sofrer um acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o […]