Não é só na citricultura que se questiona a relação capital-trabalho. No Pará, a produção de acerola tem minguado nos últimos anos desde que, segundo os agricultores, a Justiça do Trabalho passou a exigir a contratação dos trabalhadores.
A fruta tem quatro períodos de safra por ano, mas cada uma não dura mais do que 20 dias. Ou seja, o produtor teria de contratar e ficar com o trabalhador de braços cruzados até a safra seguinte.
Para Solange Mota, presidente do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará, a exigência inviabilizou a atividade. "Não dá para um pequeno produtor contratar 100 trabalhadores e arcar com as despesas com um espaçamento tão grande de uma safra para outra. Isso encarece a produção."
O Pará, conta Ivan Saiki, diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), já foi o maior produtor de acerola do País. Agora, tem de importar a fruta do Nordeste para dar conta das encomendas de polpa, especialidade dos cooperativados.
A área plantada, segundo o diretor da CAMTA, já caiu cerca de 70% nos últimos anos.
Frango.
Em Santa Catarina começa a ocorrer movimento do Ministério Público do Trabalho para que haja mudança na relação entre as empresas do setor de alimentos e os criadores de frango. Hoje o modelo que prevalece é o das integradoras.
Empresas como a BR Foods, no papel de integradora, dão ao produtor os pintos de um dia e a ração para a engorda, que dura 21 dias, em média. No entendimento do procurador Sandro Sardá, de Chapecó, "há um profundo desequilíbrio nessa relação".
"Esses produtores são empregados ou autônomos? Mesmo que não sejam empregados, a indústria tem de se responsabilizar pela proteção deles, pela saúde, garantir férias anuais, repouso semanal. Afinal, os avicultores se dedicam 24 horas à atividade. São escravos do frango", afirma Sardá.
O Ministério Público do Trabalho tem realizado audiências públicas com produtores do oeste catarinense para, numa etapa seguinte, entrar com ação para que os integradores/indústria, se não contratarem os avicultores, ao menos deem parte das garantias trabalhistas.
Para Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango, a integração, que domina 85% da produção de aves do Sul do País, é o melhor modelo para empresas e produtores. "Juridicamente não há vínculo trabalhista. E o produtor é tratado como parceiro, que recebe tudo da integradora e tem apenas de cuidar do aviário", explica.
Contra-senso
Ivan Saiki – Diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açú
"Estamos rumo à extinção da cultura (de acerola). Não se pode querer aplicar uma lei feita no gabinete por alguém que não entende do campo."
Fonte: Paula Pacheco – O Estado de S.Paulo
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