OAB – Parauapebas x Diretora do Fórum Trabalhista

Um tremendo quiprocó.

Assim está a relação entre os advogados militantes na área trabalhista em Parauapebas e a MM. Juíza do Trabalho, diretora do Fórum trabalhista de Parauapebas, Dra. Suzana Maria de Moraes Afonso Borges.

O fato se dá em virtude da mudança do Fórum Trabalhista para o prédio da TWA, na Cidade Nova. O local, alugado, oferece vagas no estacionamento do prédio para aproximadamente 30 veículos.

A juíza diretora do Fórum, Dra. Suzana, sem aviso-prévio, resolveu proibir que os advogados tivessem acesso ao estacionamento. Além disso, mandou que fossem afixadas placas proibindo o estacionamento na via pública em frente ao Fórum.

O DMTT foi inclusive acionado para guinchar os veículos de alguns advogados que ali estacionaram.

O presidente da sub-sessão Parauapebas da OAB, Dr. Ademir, enviou ofício solicitando a liberação do pátio de estacionamento para os advogados, tendo o pedido sido indeferido pela magistrada.

Alguns fatos devem ser levantados para que se chegue, com bom senso, a um consenso sobre o assunto:

a – É direito da diretora do Fórum restringir o estacionamento somente aos funcionários daquela casa?

b – O Fórum trabalhista é área de segurança e portanto agiu corretamente o Depatamento de Trânsito Municipal em colocar placas proibindo o estacionamento de veículos na via pública em frente ao mesmo?

c – Não seria abuso de poder da diretora do Fórum, ou, não estaria faltando bom senso por parte da magistrada, já que há vagas sobrando no estacionamento, e ainda, se não haveria a possibilidade de liberar pelo menos a via pública para que os advogados e usuários daquele Fórum pudessem ali estacionar?

d – É mesmo necessário essa admoestação por uma situação tão banal?

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