Combate ao trabalho escravo

Por Emília Calabria Dois candidatos ao governo do Pará assinaram a carta-compromisso da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Esta adesão tem um significado especial, já que o Pará …

Por Emília Calabria

Dois candidatos ao governo do Pará assinaram a carta-compromisso da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Esta adesão tem um significado especial, já que o Pará é o estado com maior ocorrência de trabalho escravo no Brasil, com 11.379 trabalhadores libertados entre 1995 e 2009. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra, a partir das informações do Ministério do Trabalho e Emprego (obtidas em 17 de fevereiro de 2010) e do Ministério Público do Trabalho (obtidas em 31 de dezembro de 2009).

Simão Jatene, da coligação “Juntos com o Povo” (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB), e Ana Júlia Carepa, da coligação “Frente Popular Acelera Pará” (PRB / PP / PDT / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PTC / PSB / PV / PC do B / PT do B), se comprometeram a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/2001), que tramita no Congresso Nacional, e a renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades, além de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão-de-obra.

A carta-compromisso contribui para pautar o tema do trabalho escravo durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e cobrança) entre a sociedade civil e os futuros administradores públicos.

Todos os candidatos à Presidência da República e os principais candidatos aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal já foram convidados a assinar o documento. O conteúdo completo dele e o acompanhamento das adesões estão disponíveis no site da iniciativa: www.compromissopelaliberdade.org.br.

Fonte: Blog O Estado do Tapajós

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