TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo …
Tag: Justiça do Trabalho
CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A lei 12.440/11, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, entra em vigor amanhã. A partir de então, a CNDT será documento obrigatório para empresas interessadas em contratar com …
CCJ aprova criação de 69 varas da Justiça do Trabalho, inclusive no Pará
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) nove projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam …
Itupiranga: justiça decreta prisão de fazendeiro e capataz por trabalho escravo
Denunciado em 2009 por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão, o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, sul do Pará, foi condenado a …
Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão …
Jônatas Andrade, juiz federal do trabalho, recebe título de cidadão parauapebense
“ O juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na …
Raio-x da Justiça Trabalhista em Parauapebas
Quando me dispus em editar um Blog de Notícias que abrangesse toda a região no entorno do Projeto Carajás era sabedor que receberia várias denúncias sobre os mais diversos setores …
Vale: Justiça do Trabalho reconhece dano moral contra empregado lesionado
Adir G. de Oliveira, empregado da Vale, há mais de 20 anos e vítima de doença em consequência da prestação de serviços para a mineradora, entrou com ação contra a …
Sistema x Lucro : quando a profissão é usada para lesar
O Blogger recebeu uma denúncia que, se confirmada, promete mudar a relação, via de regra amistosa, entre Justiça do Trabalho, reclamantes e advogados. Coisa que, depois de apurada, mostrará a …
Conciliação: em Parauapebas empresa paga R$1 milhão a trabalhador que perdeu braços e perna
No dia 31 de agosto, a 1ª VT de Parauapebas (PA) homologou um acordo de R$1 milhão entre o Grupo WTorre, algumas de suas contratadas e um trabalhador que atuava …
Vale priva seu funcionário de viver em sociedade
Lotado na Vara Federal do Trabalho de Parauapebas desde 2007 e recém transferido para Marabá, o Juiz Federal do Trabalho, Jônatas de Andrade coleciona uma série de intervenções jurídicas benéficas …
"Pequenos descuidos produzem grandes males."
A frase de Franklin, que serviu para intitular essa postagem, deveria ter sido usada para exprimir a tremenda bobagem protagonizada pela 6a turma do TRT da 2ª região esta semana. …
TST – Mineradora Vale cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio …
TRT: bancário que recebeu salário sem trabalhar durante 10 anos será indenizado
A turma Recursal de Juiz de Fora/MG analisou a situação inusitada vivenciada por um bancário que ficou dez anos sem trabalhar, recebendo normalmente sua remuneração, por decisão do próprio empregador. …
MP do Trabalho resgata 34 trabalhadores da CELPA em situação degradante em Redenção
Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa – Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em …
CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O Senado aprovou a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (PL 7.077/02). A proposta altera a CLT e a lei das licitações (8.666/93), tornando obrigatória a apresentação da certidão …
TRT – Pará : dívida judicial trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito ou débito
A partir de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho do Pará inaugura um projeto-piloto para usar máquinas de cartão de crédito e débito em sessões de conciliação judicial. A ideia …
Direitos minerários de Serra Pelada poderão ser leiloados pela justiça do trabalho
Em sentença expedida nos autos de reclamação trabalhista que movem os funcionários da COOMIGASP, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, o juiz federal do trabalho, Dr. Jônatas …
Parauapebas: SEMSA recebe equipamentos doados pela justiça do trabalho
Na tarde de ontem a secretaria de saúde de Parauapebas recebeu um lote de equipamentos para serem usados no Hospital Municipal Teófilo Soares. Os equipamentos foram comprados pela Justiça Federal …
Juiz do Trabalho emite sentença no caso SIMETAL x Maquipesa e Vale S/A
O MM. juiz federal do Trabalho substituto, Dr. Saulo Marinho Mota, responsável pela 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Parauapebas acaba de antecipar a sentença do caso SIMETAL x …