O Senado aprovou a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (PL 7.077/02). A proposta altera a CLT e a lei das licitações (8.666/93), tornando obrigatória a apresentação da certidão para habilitação em licitações. Segue direto para sanção da presidente Dilma Rousseff que deverá sancioná-la como forma de mais um instrumento para atestar a idoneidade das empresas.
A suspensão de atendimento ocorre a partir desta sexta, 5, em razão da interrupção do serviço de internet.
Blog elaborou ranking de produtividade dos municípios do país e constatou que dois produtores de energia e um de cacau estão entre os 50 do Brasil onde a mão de obra mais gera riquezas.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo supervisor, em reunião com mais de 60
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, entre Diones da Silva Pereira e Consórcio Montador Belo Monte. A novidade foi o uso do
Evento é realizado na Câmara Municipal pela Justiça do Trabalho, com participação de representante da OIT Nesta quarta-feira 25 de maio, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá é palco de uma audiência pública sobre a Agenda de Trabalho Decente na Região de Carajás, promovida pela Justiça do Trabalho, com
A suspensão de atendimento ocorre a partir desta sexta, 5, em razão da interrupção do serviço de internet.
Blog elaborou ranking de produtividade dos municípios do país e constatou que dois produtores de energia e um de cacau estão entre os 50 do Brasil onde a mão de obra mais gera riquezas.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até nove meses e a responsabilização subsidiária (não solidária) da empresa tomadora. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Além disos, os seis destaques
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo supervisor, em reunião com mais de 60 empregados, pelo fato de ter se acidentado durante a jornada de trabalho. O técnico trabalhava numa mina da Vale na Serra Carajás, em Parauapebas (PA). Na reclamação trabalhista, ele disse
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, entre Diones da Silva Pereira e Consórcio Montador Belo Monte. A novidade foi o uso do aplicativo “Skype”, que encurtou a distância de quase 700 km seguindo pela rodovia Transamazônica e permitiu maior economia e agilidade ao processo. Da forma tradicional, deveria ser emitida de Marabá
Evento é realizado na Câmara Municipal pela Justiça do Trabalho, com participação de representante da OIT Nesta quarta-feira 25 de maio, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá é palco de uma audiência pública sobre a Agenda de Trabalho Decente na Região de Carajás, promovida pela Justiça do Trabalho, com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ministério Público do Trabalho e Previdência Social. Sob a coordenação do juiz do