Operação Filisteus: Juiz revoga medida cautelar que obrigava ex-vereadores e outros réus à solicitarem autorização para viagem

O juiz Danilo Fernandes, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, revogou há pouco mais uma medida cautelar que proibia os acusados Josineto Feitosa, Odilon Rocha de Sanção, José Arenes, Devanir Martins, Edmar Cavalcante, Odileia Ribeiro, Frederico Sanção, Breno Munholi, Pedro Nazareno Costa e Cleidane Ferreira de se ausentarem da Comarca de Parauapebas, salvo […]

Juiz Líbio Moura recebe Título de Cidadão Honorário de Parauapebas

A homenagem foi entregue ao magistrado na manhã da terça-feira (6) pelo vereador Israel Pereira, o Miquinha. O título de Cidadão Honorário é uma forma de homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços à comunidade parauapebense. A entrega do título ao juiz foi proposta pelos vereadores Israel Miquinha, Euzébio Rodrigues e Ivanaldo Braz, por meio do […]

Associação dos magistrados do Pará emite nota de repúdio contra deputado federal

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado César Leandro Pinto Machado, que responde pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, acerca das insinuações assacadas pelo Deputado Federal Beto Salame, em manifestação sobre […]

Sobre o tempo e sobre o juiz

Por Líbio Araújo Moura – juiz de Direito “Eles pensam que a maré vai mas nunca volta, até agora eles estavam comandando meu destino e eu fui fui fui recuando, recolhendo fúrias. Hoje eu sou onda solta e tão forte quanto eles me imaginam fraca. Quando eles virem invertida a correnteza, quero ver se eles […]

Juiz Líbio Moura será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do TJPA

A Portaria N°4981/2015-GP, de 20 de novembro de 2015, publicada no Diário da Justiça do Pará de hoje (23) pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará outorga a Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” ao juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Penal e […]

Em Belém, Polícia Civil faz homenagem a juiz e delegados de Parauapebas

O juiz de direito titular da Vara Criminal de Parauapebas, Líbio de Araújo Moura e os delegados Thiago Carneiro Rodrigues e Marcelo Delgado Dias foram homenageados pela Polícia Civil do Pará na tradicional solenidade alusiva ao Dia da Polícia Civil, realizada em Belém no último dia 30. O juiz Líbio Moura recebeu  a Medalha Mérito […]

Parauapebas empossa membros de sua primeira academia de letras

Numa noite histórica e memorável, foram empossados na noite desta quarta-feira (3), no espaço de eventos do Atrium Hotel, a primeira diretoria e demais membros da Academia Parauapebense de Letras (APL), para o biênio 2014/2015. A solenidade de posse da APL, que tem como patrono Pedro Cláudio de Moura Reis (PC Reis), foi presidida pelo […]

CEI não pode figurar como autora de Ação Judicial contra o Município

O juízo da 4ª Vara Cível de Parauapebas em despacho nos Autos 0012717-69-2014.8.14.0040 – Ação de Busca e Apreensão – impetrada pela Comissão Especial de Inquérito contra o Município de Parauapebas, mandou que fosse emendada a inicial com o ajustamento do polo ativo. Em síntese, o juízo entendeu que a Comissão Especial de Inquérito, popularmente […]

Xinguara: Juiz é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça

O juiz Admilson Gomes Pereira (foto), da 1ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Xinguara, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu abrir nesta terça-feira (7) um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a sua conduta. Segundo o CNJ, o magistrado teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais. […]

Parauapebas: acusado de matar funcionário público já está sob liberdade provisória

O juiz titular da 3ª Vara Penal de Parauapebas, Dr. Líbio Araújo Moura, atendeu solicitação da defesa de Gilberto Corrêa da Silva Ribeiro, que na madrugada de sábado (08) atropelou o funcionário público Jonas Quirino Fonseca, matando-o, expedindo o Alvará de Soltura garantindo que, preliminarmente, o acusado responda ao processo por homicídio (Art. 121 do […]

INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil

O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está estruturado o sistema de Justiça […]