Sobre o tempo e sobre o juiz

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Por Líbio Araújo Moura – juiz de Direito

Juiz Libio Araújo Moura“Eles pensam que a maré vai mas nunca volta, até agora eles estavam comandando meu destino e eu fui fui fui recuando, recolhendo fúrias. Hoje eu sou onda solta e tão forte quanto eles me imaginam fraca. Quando eles virem invertida a correnteza, quero ver se eles resistem a surpresa e quero saber como eles reagem a ressaca” (trecho da peça teatral Gota D’Água – Paulo Pontes e Chico Buarque)

Recém completados 12 anos de magistratura, eis que deparo com uma certeza: desde a posse passei a viver tempos de suspeição. Tempos de desconfiança. Foram necessários anos de escola, sem tropeçar em nenhuma série, noites de universidade e de ônibus chamados “Jesus Cristo”, o último salvador (quando na Capital não se falava em nenhum serviço 24h), um concurso extenuante (o primeiro do TJ/PA feito por uma instituição de fora do estado) e, finalmente, “fácil assim”, chegar à magistratura.

A investidura no cargo se assemelha a uma lua-de-mel: o calo da vitória dá a impressão de que abraçamos o mundo e dominamos a cultura jurídica e a verdade das coisas. Alguns tropeços depois, umas audiências erradas aqui, umas sentenças nulas ali, e a realidade do “nada sei” volta ao seu lugar.

A despeito da permanente solidão e de um temor companheiro das tantas agruras que somos obrigados a julgar e punir, nada se assemelha ao dissabor pessoal à falsa imagem social de que nós, os juízes (os homens e mulheres da capa preta), somos parciais e bandidos. Para muitos, somos inertes não apenas por princípio funcional, mas por prazer de ver triunfar as iniquidades e nada fazer, simplesmente por apreço ou peita.

É certo que em qualquer atividade humana possam existir pessoas que tenham seu preço. É lugar comum e quase de aceitação social de que um dia se ceda em suas convicções e se corrompa ou tolere a corrupção. Sim, e quiçá alguns juízes. E muito provavelmente os que não respeitam sua própria origem ou a história do seu país.

Contudo, difícil aceitar a pecha do senso comum. Mais difícil, ainda, no meio social em que se vive. No lugar onde de uma colina jorra o vil metal disputado a tapas e ao preço da vida pelos habitantes da cidade baixa. Custo a acreditar que os julgadores daqui sejam os coniventes com os momentos difícil do assombro.

Juízes não fazem lei. Não planejam ou detém entre suas competências a possibilidade de executar conteúdos programáticos. Juízes, num estado federado, devem primar pela independência e equidade entre os poderes. Parcimônia, razoabilidade e equilíbrio são palavras que jamais podem faltar num dicionário de cabeceira de um magistrado.

Ainda que, como próprio do ser humano normal que o são, não estejam alheios à indignação do dia-a-dia. A crítica e a opinião trivial do “homem por trás dos óculos” faz parte do ser juiz. No entanto, diferentemente dos demais, a cátedra nos exige a cautela da exposição das idéias fora do marcado do processo.

Bravatas não combinam com juízes. Discursos de momento e paixão pelos assuntos da hora também não.

“Esse silêncio todo me atordoa, atordoado eu permaneço atento, na arquibancada, pra a qualquer momento, ver emergir o monstro da lagoa”. Eis a agonia do ser juiz ao andar pelas ruas cheias de perigo onde judicam. Saber olhar e não falar.

Recém completados meus doze anos de trabalho, a inquietação chamou a pena e me coloquei a dedilhar. E escrevi apenas para que o medo de não escrever não me petrifique e me deixe coberto pelo medo contra o qual tenho que trabalhar para que o medo não exista em mais ninguém.

Libio Moura
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Parauapebas-PA

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