Queda de braço entre promotores e juízes leva Corregedoria do Interior a Marabá
Paulo Costa – de Marabá Há cerca de cinco anos, uma queda de braço silenciosa acontece entre alguns membros do Ministério Público e do Fórum de Marabá, o que já gerou vários pedidos de suspeição de um lado e de outro. Após os mais recentes episódios envolvendo a titular da 3ª Vara Cível, Maria Aldecy […]
Marabá: Juiz Federal do Trabalho denuncia ter sido ameaçado de morte
Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá encaminhou na data de hoje (24) ofício à Excelentíssima Senhora Desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, noticiando ameaças contra a vida de trabalhadores, de advogados e de sua própria. Todos envolvidos nos […]
Juiz é ferido a tiros em atentado no interior do Pará
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a seccional do Pará (Amepa) divulgaram nota de repúdio em face da aparente tentativa de assassinato (“covarde ato de violência”) do juiz Alexandre Rizzi, vice-presidente da Amepa. O atentado ocorreu nesta sexta-feira (12/7), na cidade de Vigia, e ainda está nas apurações preliminares. A nota da AMB, assinada […]
Discurso do juiz eleitoral Líbio Moura durante a diplomação dos eleitos em Parauapebas
Para quem não esteve presente ontem (13) na solenidade de diplomação dos eleitos em Parauapebas segue abaixo a íntegra do discurso do juiz eleitoral Líbio de Araújo Moura, sem dúvida, um dos protagonistas das eleições 2012 em Parauapebas. Confira: “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”. Carlos Drummond de Andrade, poeta por excelência […]
MP pede para juíza Aldecy se declarar suspeita para julgar ações contra Prefeitura de Marabá
Ulisses Pompeu – de Marabá Depois de ter várias ações contra a Prefeitura de Marabá rejeitadas ou esquecidas na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, o Ministério Público Estadual (MPE) resolveu ingressar com uma Exceção de Suspeição da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati. A suspeição de parcialidade de um magistrado ocorre pela verificação […]
CNJ reafirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua
O CNJ reafirmou ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada em resposta à consulta formulada pela Associação dos Magistrados de Alagoas ao CNJ. Os conselheiros aprovaram por […]
Belém recebe XXI Congresso Brasileiro de Magistrados
Helicóptero do governo que trouxe Michel Temer e o ex ministro do STF Está acontecendo desde ontem (21), em Belém, o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que tem como tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”. O evento, de âmbito nacional, reveste-se de fundamental importância científica e conta com a participação dos […]
Mário Couto afirma que juiz tentou suborná-lo. Amepa repudia acusações
X Senador Mário Couto ( PSDB ) Juiz Elder Lisboa – 1ª Vara Fazendária de Belém A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) divulgou nota de repúdio, neste domingo (18), contra o senador Mário Couto, que atacou o juiz Elder Lisboa, em entrevista publicada hoje (18) no jornal O Liberal. Lisboa é […]
AMEPA: “Conheça seus direitos” entra no ar
Dúvidas relacionadas à pensão alimentícia, herança, direitos trabalhistas e sobre outros temas, que frequentemente atormentam a população de Belém, poderão ser esclarecidas, a partir de ontem (10), através do rádio. As Organizações Romulo Maiorana (ORM) lançam nas oito emissoras que integram o Sistema Liberal de Rádio o programa “Conheça seus direitos”, que vai ao ar […]
“Eleitor vota às cegas”, diz juiz que ajudou a criar Ficha Limpa
Ação tomada por ele no Maranhão inspirou TSE a adotar exigência de nomes de doadores e prestadores de serviço antes da eleição Por Fernando Rodrigues – Folha – UOL Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de políticos, os brasileiros votam “às cegas” e a democracia do país fica em risco por causa da […]
Falta de magistrados no Pará faz com que TJ determine que juiz acumule até cinco Varas.
No último dia 1º de abril foi ministrada a prova para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O resultado desta primeira prova ainda não foi divulgado. Hoje existem 268 juízes lotados na justiça comum do Tribunal de Justiça do Pará, sendo, 51 juízes de 1ª […]
juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, titular da 1ª Vara Cível de Belém, acerca do jornalista Lúcio Flávio Pinto.
No mínimo antiético, o juiz da causa entre o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o falecido Cecílio do Rego Almeida comenta em sua página pessoal no Facebook sobre sua decisão no processo. Em um dos comentários colhidos no post do juiz, ele é ainda mais descortês com o jornalista Lúcio Flavio e com seus pares, […]
Magistrado impõe medida de segurança a acusado de tentativa de homicídio contra juiz de São Félix do Xingu
O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, reconheceu a inimputabilidade do réu Amildison Santos da Silva, que, em janeiro de 2009, tentou contra a vida do magistrado Leonel Figueiredo Cavalcanti em São Félix do Xingu, atingindo-lhe com vários golpes de pá. Ainda que tenha absolvido o réu, no entanto, o juiz determinou na […]
Jônatas Andrade, juiz federal do trabalho, recebe título de cidadão parauapebense
“ O juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na erradicação da miséria, da pobreza e do analfabetismo ”. (Urbano Ruiz). Ontem (29), através de requerimento da vereadora Francisângela Resende (PMDB), a Câmara Municipal finalmente […]
Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará comenta post
O Juiz de Direito Líbio Moura (foto) envia seu importante parecer sobre o post “ Judiciário: “ problema não está na Lei, está na postura!”, que mostra opinião do presidente da AJE sobre a forma de agir, fora dos autos, de alguns juízes. Acompanhe: “Como magistrado e representante da Associação dos Magistrados do Estado do […]