O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação
Na prática a proposta derruba medida da Funai que permite invasão e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas
Centro de Especialidades, TFD, SAMU, serviços de imagem e regulação agora vão funcionar em um só lugar
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
Depois de atropelar um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que apontou falhas no processo de licenciamento ambiental de um projeto industrial de mineração de ouro na região …
Encerram-se na próxima terça-feira (8) as inscrições do processo de seleção de estagiários de níveis médio e superior para as unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Unidade da …
A Funai limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna/ Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O território fica há cerca de 50 …
O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir …
Por Val-André Mutran – de Brasília O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) encaminhou a ministra chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann a aplicação da Portaria nº 303, da Advocacia Geral …
Fiscais do Ibama, policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados ontem por madeireiros na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no Pará, enquanto faziam a medição de …
