O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das principais leis do Brasil e que reúne todos os direitos dessa parcela da população. Em Parauapebas, a celebração da data foi marcada com pinturas de muros da cidade com a temática do estatuto
As pinturas estão sendo realizadas através de parceria com a empresa “Artes e Artistas” de Parauapebas. O objetivo é divulgar ainda mais o Estatuto, que celebra aniversário no dia 13 deste mês
O conselho enfatiza que, mesmo a criança ou adolescente viajando com os pais, é necessário apresentar documento que comprove o grau de parentesco. Já para outras situações, é preciso autorização dos pais ou responsáveis reconhecida em cartório e, em caso de maior de 16 anos, documento de identidade do menor
A oficina ocorrerá, de forma presencial, obedecendo todos os protocolos de prevenção a Covid-19, do dia 23 a 25 de junho, das 15h às 18h, no auditório do Sistema Nacional de Empregos (Sine)
A festa acontecia em uma residência no Bairro Flamboyant. O responsável pela social conseguiu fugir, mas os participantes foram todos conduzidos para a delegacia
A festa, com a participação de muitos adolescentes, na faixa etária entre 12 e 17 anos, era movida a muito álcool. Os responsáveis foram autuados em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
O caso se deu em Marabá. Um acusado foi preso, outro fugiu atirando contra os PMs, que atiraram de volta, e no meio do fogo cruzado, um menino foi apreendido
Nesta terça-feira (13), o ECA completa 30 anos. O deputado paraense é membro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Um caso aconteceu em Marabá, tendo como vítima uma menor de 14 anos; o outro caso foi em São Domingos do Araguaia, onde o acusado tentou estuprar uma adolescente
A mensagem foi enviada de um computador na cidade de Tucumã, no sul do Pará, para outro PC na Espanha. Durante as investigações o suspeito se mudou para Imperatriz (MA)
Levadas à Delegacia, uma delas foi identificada como Kaiane Braga da Costa e a outra é uma adolescente de apenas 16 anos.
Após reclamações dos candidatos, duas questões foram anuladas pela instituição que elaborou os testes
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Comdcap ainda pensou em prorrogar período de inscrições, mas desistiu com o crescimento da procura por inscrições na quarta-feira, 17
