- ZÉ DUDU

Dobradinha PT-PSOL aprova projeto que suspende o programa Abrace o Marajó

Políticos dos dois partidos alegam que as populações diretamente interessadas no programa não foram previamente consultadas nem participaram de sua elaboração

Câmara pode votar projeto que endurece punições a agressores de mulheres

Bancada feminina pressiona aprovação de projetos do gênero. Proposta prevê até perda de emprego para o homem que agredir a esposa ou companheira

Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças

Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Arábia Saudita choca o Mundo ao executar 81 pessoas num único dia

Execuções foram no sábado (12/3)

Senado vai convocar Arthur do Val

Deputado do Podemos pode ser enquadrado em vários crimes

Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio

juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato

Derrocamento do Pedral do Lourenção é debatido em audiência pública na Alepa

Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades

Caravana da Cidadania e Direitos Humanos atende em Jacundá nesta semana

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, disse que a intenção, por meio das Caravanas, é diminuir o número de pessoas que não têm documentação em todo o Estado

Caravana de Cidadania e Direitos Humanos realiza ação em Marabá

Nesta quarta-feira (17), a ação será realizada em Itupiranga, município vizinho a Marabá, no sudeste do estado

São Geraldo do Araguaia: Município recebe ação da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh

A ação conta com serviços de emissão de documentos pessoais e de orientação jurídica. A ação segue nesta quarta-feira (10)

Altamira: Adolescentes são resgatadas em operação de Combate aos Crimes Contra os Direitos Humanos

Ao todo, seis adolescentes foram resgatadas em situação de vulnerabilidade e exploração sexual infantil e uma pessoa foi presa

Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade de projeto que quer transformar marco temporal em lei

Manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Projeto que cria cadastro de pessoas condenadas por violência doméstica e feminicídio avança

A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Deputados aprovam aumento da pena para feminicídio e proibição de despejo de imóveis na pandemia

Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)

Aprovado relatório do senador Paulo Rocha para projeto que dá prioridade à mulher vítima de violência em programas habitacionais

Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados

Tag: Direitos Humanos