Entidades de Direitos Humanos cobram punição a autores de estupro coletivo em São Félix do Xingu
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Nesta terça-feira (13), o ECA completa 30 anos. O deputado paraense é membro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os conselheiros indeferiram os pedidos pela falta de provas que pudessem identificar casos de perseguição política dos pleiteantes
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Será no período de 22 a 24 deste mês, em Belém, numa preparação ao encontro nacional que será realizado em Brasília, em maio de 2020.
Informação foi dada pela Susipe em reunião na Alepa, onde FTIP negou tortura de presos, que estariam se automutilando para responsabilizar e parar ação dos agentes federais.
Coronel revela que modelo de Marabá está virando referência até em outros estados
Advogados se reúnem com delegada Yanna Azevedo para discutir investigações do assassinato da empresária Cidicleia França
O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Em 2017, até agosto, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo …
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará …
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Pacheco Prates Lamachia divulgou ontem (21) a portaria nº 169/2017, nomeando o advogado parauapebense Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho …
Com intuito de estimular o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás inaugura nesta semana a exposição ‘Territórios de …