Grupo de deputados e sertanistas protestam contra projeto de exploração econômica em Terras Indígenas demarcadas
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
Deputada Elcione Barbalho apresenta projeto tornando obrigatório aplicação do formulário FRIDA
A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Governo do Pará convoca IV conferência estadual de LGBTIs
Será no período de 22 a 24 deste mês, em Belém, numa preparação ao encontro nacional que será realizado em Brasília, em maio de 2020.
Presídio em Santa Izabel será implodido
Informação foi dada pela Susipe em reunião na Alepa, onde FTIP negou tortura de presos, que estariam se automutilando para responsabilizar e parar ação dos agentes federais.
PM assina convênio em Canaã para escola militar ainda este mês
Coronel revela que modelo de Marabá está virando referência até em outros estados
OAB Pará e Subseção Parauapebas cobram ações firmes contra violência no município
Advogados se reúnem com delegada Yanna Azevedo para discutir investigações do assassinato da empresária Cidicleia França
Brasil é um dos países mais perigosos para ativistas, diz Anistia Internacional
O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Em 2017, até agosto, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relatório Ataques Letais mas Evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos, divulgado […]
Em audiência pública, MP ouve queixas e anseios dos idosos de Marabá
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Marabá, tendo à frente a promotora Lílian Viana Freire, promoveu, na tarde desta quinta-feira […]
Parauapebas tem um membro no Conselho Federal da OAB
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Pacheco Prates Lamachia divulgou ontem (21) a portaria nº 169/2017, nomeando o advogado parauapebense Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho como Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. A portaria foi assinada no dia 18 de agosto. Muito popular em Parauapebas, figura […]
Casa da Cultura de Canaã inaugura mostra sobre direitos de crianças e adolescentes
Com intuito de estimular o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás inaugura nesta semana a exposição ‘Territórios de Direitos’. A mostra faz parte da programação especial do espaço neste mês em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual […]
Corte de Direitos Humanos investigará denúncia de escravidão no Pará
Uma missão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos chega ao Brasil na próxima semana para investigar uma denúncia de trabalho escravo no estado do Pará – informou a instituição, nesta sexta-feira. A delegação será composta por três juízes da Corte, pelo secretário da instituição e por um advogado e visitará a Fazenda Brasil Verde, no […]
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]
“O Brasil não é um país civilizado”
“O Brasil não é um país civilizado”: a Lógica Sheherazade, que não explica nada, interessa a quem? O Brasil acabou. The End. Finito. Game over. Caput. Já temos justiceiros que prendem adolescentes a postes com travas de bicicletas e detentos decapitados por detentos. Agora, de acordo com a Folha, gays estão sendo agredidos nas ruas […]
Juiz Jônatas Andrade recebeu ontem, no Rio de Janeiro, o Prêmio João Canuto, do MHud
O juiz federal do trabalho Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá, recebeu ontem (09), na Casa de Cultura Laura l Alvin, no Rio de Janeiro, o Prêmio João Canuto 2013, outorgado pelo MHud – Movimento Humanos Direitos, que desenvolve uma série de atividades em prol da paz e dos […]
Parauapebas sedia audiência pública do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará
Na manhã desta quinta-feira (21), será realizada no município de Parauapebas a audiência pública do Programa de proteção às testemunhas, vitimas da violência e familiares ameaçados do Pará. O Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará – Provita, executado ela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Sociedade Paraense de […]
Em Canaã dos Carajás Ministra Maria do Rosário se emociona ao falar sobre a guerrilha do Araguaia e a exumação dos restos mortais de João Goulart
A Ministra da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário, após o seu pronunciamento no lançamento da cartilha “Proteger é Preciso”, ocorrido ontem, em entrevista coletiva com a imprensa presente foi perguntada acerca da exumação dos restos mortais do Ex-Presidente João Goulart e sobre a busca por restos mortais de militantes […]
Ministra Maria do Rosário e Jorge Chediek, representante da ONU no Brasil estarão em Canaã dos Carajás no dia 18 de novembro.
No próximo dia 18 de novembro acontecerá em Canaã dos Carajás o lançamento da Cartilha ‘Proteger é Preciso’. A cartilha faz parte de uma iniciativa maior que visa proteger crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual. Estarão presentes a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário; o Coordenador […]
Brasil ignora perguntas da ONU sobre violações
De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por atender aos apelos do principal órgão internacional no tema, mesmo a respeito de situações estaduais ou até municipais, simplesmente não retorna à maior parte dos […]
Juiz Jônatas Andrade, do Pará, recebe Prêmio Direitos Humanos 2012
O Dr. Jônatas Andrade recebeu, no dia 17 último, das mãos da presidente Dilma Rousseff, o Prêmio Direitos Humanos 2012, tendo sido reconhecido como um dos promotores sociais de importância em nosso país. Apenas 17 pessoas e instituições receberam a honraria. Honra para o recebedor da homenagem, honra para Parauapebas e Marabá que tiveram o […]