Senado vai convocar Arthur do Val
Deputado do Podemos pode ser enquadrado em vários crimes
Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, disse que a intenção, por meio das Caravanas, é diminuir o número de pessoas que não têm documentação em todo o Estado
Nesta quarta-feira (17), a ação será realizada em Itupiranga, município vizinho a Marabá, no sudeste do estado
A ação conta com serviços de emissão de documentos pessoais e de orientação jurídica. A ação segue nesta quarta-feira (10)
Ao todo, seis adolescentes foram resgatadas em situação de vulnerabilidade e exploração sexual infantil e uma pessoa foi presa
Manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados
Senador Paulo Rocha foi designado relator
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.