Lockdown: Operação “Cartão de Visita” registra 130 autuações em 11 cidades paraenses
Polícia Civil fiscalizou simultaneamente 11 municípios paraenses inseridos no decreto de bloqueio total de atividades não essenciais
Tag: Decreto
Covid-19 já compromete 50% dos leitos hospitalares de Jacundá
O novo coronavírus está se alastrando rapidamente na cidade e a Secretaria de Saúde teme um colapso
Marabá é retirada da lista de cidades que devem cumprir lockdown
PGE informou que decisão foi atendendo pedido do prefeito Tião Miranda
Prefeitos de cinco municípios da Região do Lago de Tucuruí querem o lockdown
Gestores estão preocupados com a curva crescente de contaminação pelo novo coronavírus, apesar das medias restritivas de circulação de pessoas e de aglomerações
Casas noturnas desobedecem decreto e são fechadas em Redenção
As casas noturnas vinham funcionando disfarçadamente, mas foram denunciadas e fechadas na manhã de hoje, sexta-feira, 15, pelas equipes da Vigilância Sanitária e IPPUR
ACIACCA pede revisão do decreto sobre fechamento do comércio de Canaã por 8 dias
Pelo decreto municipal, a partir desta quinta-feira (14), serviços não essenciais estarão proibidos de funcionar
TJPA acata recurso do MPPA e suspende decreto municipal em Ourilândia do Norte
O decreto permitia o funcionamento de serviços não essenciais em período de pandemia da Covid-19
Governador Helder Barbalho decreta lockdown em dez municípios do Pará
Medidas valerão a partir de quinta-feria (7) em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia, e Breves, no Marajó
Urgente: Justiça determina que comércio em Parauapebas se mantenha fechado
Decisão, do juiz Lauro Fontes Junior, em caráter liminar, diz que o prefeito não pode flexionar decreto que mantém o comércio local fechado
Decreto municipal determina recolhimento de animas soltos em Canaã dos Carajás
Para o resgate do animal, o dono deverá pagar uma taxa disponibilizada pelo Departamento de Postura
Covid-19: Motorista é detido em Marabá por fazer viagem intermunicipal
Ônibus vinha de Parauapebas, com 26 passageiros, e foi parado na entrada de Marabá por uma guarnição da PM. Foi lavrado um TCO contra o motorista, que responderá à Advertência Administrativa
Prefeito de Marabá libera abertura do comércio, porém com maior rigidez na prevenção
Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento poderá até ter cassado seu Alvará de Funcionamento
Novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus entram em vigor nesta terça no Pará
Qualquer pessoa ou estabelecimento que descumprir o decreto terá contra si os procedimentos legais cabíveis na Justiça e poderá recolher multa de até R$ 50 mil
Luciano Hang, da Havan, reabre loja no Pará e diz que funcionários fizeram oração para agradecer
Reabertura contraria decretos do governo do estado e do município, que ordenaram o fechamento do comércio como medida de prevenção contra o coronavírus