Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: Congresso Nacional
Em 20 anos, Pará deixa de arrecadar R$ 38,56 bilhões com Lei Kandir
Rodrigo Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna “Direto de Brasília” estreia nesta sexta no Blog
Coluna vai mostrar as ações dos parlamentares paraenses no Distrito Federal durante a semana, assim como o que foi decidido no Congresso Nacional que, de alguma forma, tem relação com o Pará.
Câmara Federal instala Comissão Especial para regulamentar a Lei Kandir
Em janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar que o Congresso Nacional regulamentasse em até um ano a forma da compensação financeira a que os estados têm …
Governo do Pará quer bancada maior de deputados federais já pra 2018
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Congresso Nacional com o objetivo de garantir um …
Marabá: promotores e juízes se mobilizam contra medidas do Congresso Nacional
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, um grupo de 13 promotores de Justiça e nove juízes se reuniram no auditório do Ministério Público …
Nota pública do Ministério Público do Estado do Pará sobre a PL 4850/16
O Ministério Público do Estado do Pará, levando em conta a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/16, notoriamente conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, na madrugada do …
Jarbas Passarinho será homenageado em sessão do Congresso Nacional
A sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à memória do ex-senador Jarbas Passarinho, falecido no último dia 5, será realizada nesta quarta-feira (15) no Plenário do Senado, às 12 …
Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos
Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem …
Código da Mineração anunciado em 2013 continua parado
O Novo Código da Mineração está parado há quase dois anos no Congresso Nacional e o setor continua a utilizar as regras presentes no marco regulatório de 1967. O código, …
Tudo pronto, em Brasília, para a posse do senador e deputados federais eleitos em outubro
Por Val-André Mutran (Especial para o Blog do Zé Dudu) Brasília – Está tudo pronto para a posse dos 17 deputados federais eleitos em outubro passado para um mandato de …
Congresso aprova mudança que reduz dívida de Estados e municípios
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que permite a redução dos encargos pagos por Estados e municípios em relação às dívidas com a União. …
De novo, Congresso tenta cassar Natan Donadon
Pela primeira vez, deputados federais vão dizer abertamente, em uma sessão da Câmara, se são favoráveis ou contrários à cassação do mandato de um parlamentar condenado pela Justiça. Na próxima …
Jatene afirma que revisão do Pacto Federativo deve ser prioridade em 2014
O governador do Pará, Simão Jatene, enfatizou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a necessidade urgente de revisão do chamado Pacto Federativo. Pelo formato de distribuição em vigor, a …
Deputado Wandenkolk fará parte da Comissão Mista que apreciará o veto de Dilma ao PL sobre a criação de municípios
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB- PA) foi escolhido para compor a Comissão Mista destinada a apreciar o Veto nº 47 da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que …
Deputado Wandenkolk inaugura movimento REAGE CARAJÁS contra a Mineradora Vale
“Ontem, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Wandenkolk atacou a Mineradora Vale em razão da sua falta de responsabilidade social para com os municípios paraenses e iniciou …
Contestada norma sobre fixação do número de deputados Federais
O governador do ES, Renato Casagrande, ajuizou ADIn no STF contra a norma que autoriza o TSE a redefinir o número de deputados federais de cada Estado e do Distrito …
PEC submete decisões do STF ao Congresso Nacional
Os jornais estão a informar hoje que foi aprovada na CCJ da Câmara a admissibilidade da PEC 33/11, que aparentemente prevê que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso. …
Royalties: nova distribuição aumenta repasse ao Pará
Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou …