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Jatene afirma que revisão do Pacto Federativo deve ser prioridade em 2014

O governador do Pará, Simão Jatene, enfatizou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a necessidade urgente de revisão do chamado Pacto Federativo. Pelo formato de distribuição em vigor, a …

Encontro entre o governador do Pará, Simão Jatene e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, realizado na capital paulista na quinta-feira (7). A pauta discutiu a necessidade urgente de revisão do chamado Pacto Federativo. 

FOTO: FELIPE COSTA NEVES
DATA: 06.02.14
SÃO PAULO - SP

O governador do Pará, Simão Jatene, enfatizou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a necessidade urgente de revisão do chamado Pacto Federativo. Pelo formato de distribuição em vigor, a União fica com cerca de 60% dos valores arrecadados em impostos e tributos, cabendo aos Estados 24%, e aos municípios 16%. Porém, a responsabilidade dos investimentos em saúde, educação e segurança, entre outras áreas prioritárias, fica com os entes da Federação que recebem o menor percentual.

Durante o encontro, realizado em São Paulo (SP), na quinta-feira (7), os governadores ressaltaram que os desafios na prestação de serviço público, nas mais diversas áreas, são uma realidade nas 27 Unidades da Federação, e em quase todos os mais de 5 mil municípios brasileiros. “Por onde você anda, as queixas são as mesmas. Será que o problema está em todos os entes da Federação ou esse é um desafio maior? Temos, na verdade, de rever um modelo de Pacto Federativo que perdeu sua essência. E, nessa repactuação, a União volte a ser concebida com o real significado de sua palavra, não disputando recursos simplesmente, e sim dividindo com os Estados e Municípios as obrigações e as fontes, de uma forma mais justa”, afirmou o governador paraense.

Simão Jatene disse ainda que é preciso mobilizar Estados e Municípios, além das bancadas no Congresso Nacional, para que o atual modelo do Pacto Federativo seja revisto, pois já chegou ao seu limite. “Os governos, sejam quais forem as cores partidárias, têm de reconhecer que o momento deixa claro que o Pacto Federativo chegou ao seu auge de esfacelamento. Essa é uma responsabilidade conjunta. Se todos pensarem no Estado brasileiro acima de governos e cores partidárias, poderemos encontrar um ponto de equilíbrio e repactuar a Federação”, afirmou Simão Jatene.

A necessidade de revisão do Pacto Federativo deve ser um dos temas com maior destaque no Congresso Nacional em 2014. Nesta semana, na abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o assunto foi listado como uma das prioridades nas votações das duas Casas durante o ano, por parlamentares da oposição e da base do governo federal.

9 comentários em “Jatene afirma que revisão do Pacto Federativo deve ser prioridade em 2014

  1. VITOR Responder

    O PSDB, para voltar a presidência , precisa de apoio da massa trabalhadora, sem ela não se elege. PARA ISTO TEM DE SE REDIMIR , ASSUMINDO A CORREÇÃO DOS ERROS QUE COMETEU CONTRA ESTES, TAIS COMO:
    1) REAJUSTE DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
    2) REFORMA DA PREVIDÊNCIA MAS SEM O INDECENTE FATOR PREVIDENCIÁRIO
    3) RECUPERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA QUE PERDE PARA A INFLAÇÃO DESDE A CHEGADA DO FHC AO PODER!
    É LÓGICO QUE O PT SEMPRE COMBATEU ESTES ATOS DIZENDO QUE OS CORRIGIRIA QUANDO CHEGASSE AO PODER, PORÉM TRAIU A MASSA TRABALHADORA E SE BENEFICIA MUITO DESTES ITENS HOJE QUANDO NEM QUER VER FALAR!!!
    SEM TOCAR NESTAS AÇÕES, VEJO COM TRISTEZA O PSDB LONGE DA DISPUTA FADADO AO DESAPARECIMENTO E INFELIZMENTE MAIS UM PERÍODO DO PT NA PRESIDÊNCIA!!!

  2. Gerson Lima Responder

    Acordem bandos de idiotas, esse empresário da natureza, é o mesmo que financia a Marina Silva. Logo deve ter algum interesse na possível eleição da mesma.

  3. katia Pereira Responder

    Um Estado que tem um governo com o apelido de Preguiça, não tem como dar certo e desenvolver. Só os idiotas acreditam no Jatene.

  4. Sena Responder

    O PSDB precisa retomar suas diretrizes partidárias de forma clara e objetiva. Um partido que tem um programa de governo e uma história de gestão pública significativa não pode ficar na defensiva.

  5. Pers Picácio Responder

    O PSDB tem que acordar e dar uma resposta aos eleitores. Mesmo não vencendo as eleições para presidente,mas sempre teve dezenas de milhões de votos, e pode ser depositário da confiança de grande parte daqueles que não votaram no PSDB, mas desiludiram com o Lulismo.
    “A confiança dos empresários no Governo acabou” , diz sócio da Natura. Os empresários criticam a “ falta de direção na Economia”.
    No governo Fernando Henrique houve muitas dificuldades para manter o Brasil de pé, período em que pipocou crises financeiras por todos os cantos do planeta. Tigres Asiáticos, México, Argentina e outros, mas a confiança na economia nunca caiu. Sob a batuta de Pedro Malan, o país foi preparado para que qualquer sucessor de FHC tivesse êxito.
    Ganhar o poder dos petistas agora não é fácil, pois há muito investimento em propaganda enganosa. Lula ocupa todos os minutos de sua vida para falar mal de FHC, mas o povo já vê dificuldades administrativas dessa “Turma”que está aí. O povo vê que o PT não é bom de gestão, e também não é muito confiável aos olhos do investidor.
    Unam-se os opositores ou iremos passar dias difíceis pela frente.

    • João dos Prazeres da Costa Responder

      Pers Picacio, dê uma olhadinha nisto aqui:
      http://pt.slideshare.net/arprotasio/comparativo-govern
      Outra coisa: Jatene diz que “Porém, a responsabilidade dos investimentos em saúde, educação e segurança, entre outras áreas prioritárias, fica com os entes da Federação que recebem o menor percentual”. Não é verdade. O governo federal repassa recursos para todas essas áreas. No caso da segurança, desde que o governo estadual participe do Pronasci. Que parece os governadores tucanos não conveniaram por se tratar de programa do governo petista. Como o de São Paulo, que sempre renega ajuda federal na segurança.

  6. Thiago Responder

    Falar em redução dos gastos públicos, por consequencia redução de tributos ninguém fala. Lamentável é olhar para os lados e ver que o Pará está péssimo em vários sentidos. Sr governador, filho bom é aquele que cumpre todas suas atividades e só após isso vai pedir aumento na sua mesada. Não adianta nada deixar o quart bagunçado, não fazer suas tarefas e ir reclamar ao pai mais dinheiro. Primeiro se organize, busque bons exemplos como em MG que possui a melhor educação infantil do Brasil, faça um estudo detalhado de onde e pra onde está indo toda a riqueza aqui gerada (diga-se Royalties) pois nosso estado é basicamente extrativista. Eu sinceramente não acho que seja falta de dinheiro o nosso problema.

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