Prefeituras do Pará movimentaram R$ 246 milhões em IPTU ao longo de 2018
Arrecadação fraca do tributo diante de outros municípios brasileiros expõe a baixa qualidade de vida oferecida no estado, cujos habitantes não dão a mínima à cobrança. Imposto tem de ser revertido em serviços sociais básicos.
Governos municipais têm melhor dezembro da história; confira valores
No conjunto, as prefeituras paraenses tiveram o melhor dezembro da história, em termos de arrecadação. As 32 mais ricas, monitoradas com exclusividade pelo radar estatístico do Blog do Zé Dudu, arrecadaram quase R$ 1,4 bilhão, majoritariamente em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo […]
Prefeitura de Canaã avança 4 posições e já é 8ª mais rica do Pará; veja ranking
Das 32 prefeituras mais bem alimentadas com dinheiro público ao longo de 2018, 15 conseguiram alcançar receita bruta que superou a meta de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano. As 17 que ficaram para trás não necessariamente tiveram desempenho ruim: quase todas melhoraram a arrecadação em relação a 2017. A Prefeitura […]
Prefeituras do Pará acumularam R$ 12 bilhões em arrecadação em 2018
O ano não acabou para as contas das 144 prefeituras paraenses, que têm até o dia 7 de janeiro, próxima segunda-feira, para encaminhar dados referentes à folha de pagamento do funcionalismo público no exercício de 2018. E mais: a partir de hoje, terça-feira (1º), já precisam correr para aprontar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária […]
Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração
Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, Municípios “não produtores” passarão a receber 15%. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração.
Líder popular do Maranhão rouba a cena em evento emancipacionista em Marabá
Três deputados federais, dois estaduais, um prefeito, mais de 15 vereadores. Mas quem roubou a cena durante o seminário para debater a criação de novos municípios, nesta quinta-feira, dia 15, em Marabá, foi Augusto César Serejo, presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios e também presidente da União Nacional pela Criação dos Novos […]
Decisão de derrubar palmeiras em avenida de Tucuruí divide opiniões
A derrubada de palmeiras do tipo Imperial na Avenida Governador Aluísio Chaves, no bairro Nova Tucuruí, em Tucuruí, causou polêmica na manhã desta terça-feira (26). Moradores revoltados questionaram a ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que derrubou as árvores. O Secretário Renan Aguiar esclareceu que a ação se deu por solicitação dos moradores da avenida. O […]
Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Foi assinada, pelo Secretário da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, em relação […]
Tragédia em Redenção: filho de agente de trânsito morre atingido pela arma do pai
Por Eleutério Gomes – de Marabá Redenção – Na sexta-feira (7), à noite, o agente de trânsito Álvaro José da Silva, do Detran-PA, saiu de casa e deixou a arma, uma pistola, em cima do guarda-roupa. O filho dele, Yuri Claiver Santos da Silva, de 9 anos, com o auxílio de um banco, subiu e […]
Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente
Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque na manhã da última quarta-feira (14) durante a entrega do selo Gestor Transparente às Prefeituras e Câmaras Municipais que atingiram 100% das metas estabelecidas no […]
Municípios brasileiros receberam hoje R$3,8 bi do Fundo de Participação de Municípios
Os Municípios brasileiros receberam R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entrou nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação […]
Workshop para tratamento capilar será realizado em Parauapebas
Será realizado nesta segunda-feira (28) o workshop oferecido pela Mutamba Cosméticosem Parauapebas, na ocasião serão feitas demonstrações dos produtos da marca bem comoselagem, hidratação, alisamento e química capilar em geral. De acordo com a subdistribuidora da linha no município, Jucicleide Santa Rosa, serãoministradas técnicas modernas e fáceis para profissionais do ramo e que será umaoportunidade […]
Jatene afirma que revisão do Pacto Federativo deve ser prioridade em 2014
O governador do Pará, Simão Jatene, enfatizou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a necessidade urgente de revisão do chamado Pacto Federativo. Pelo formato de distribuição em vigor, a União fica com cerca de 60% dos valores arrecadados em impostos e tributos, cabendo aos Estados 24%, e aos municípios 16%. Porém, a responsabilidade dos […]