O ano não acabou para as contas das 144 prefeituras paraenses, que têm até o dia 7 de janeiro, próxima segunda-feira, para encaminhar dados referentes à folha de pagamento do funcionalismo público no exercício de 2018. E mais: a partir de hoje, terça-feira (1º), já precisam correr para aprontar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relacionado ao 3º quadrimestre do ano que se encerrou visando à prestação de contas do ano encerrado ontem.
Neste primeiro dia de 2019, enquanto as prefeituras e seus gestores curtem recesso, o Blog do Zé Dudu foi às contas para saber quanto cada uma arrecadou no ano passado e concluiu: as 32 prefeituras mais ricas do estado, todas com receita corrente bruta superior a R$ 125 milhões, faturaram juntas a impressionante quantia de R$ 12 bilhões, o equivalente à metade da receita arrecadada pelo Governo do Estado. Essas prefeituras comandam municípios onde vivem 5,26 milhões de habitantes.
Para aprontar o levantamento inédito e exclusivo, o Blog visitou todas as páginas de transparência das prefeituras e cruzou dados com fontes oficiais, disponíveis nas plataformas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Como a maioria das prefeituras não atualiza a transparência pública segundo manda a Lei de Acesso à Informação (LAI), o Blog precisou calcular a diferença de informações não prestadas com base no RREO do 4º ou do 5º bimestre.
Prefeituras enroladas
A omissão de receitas por parte das prefeituras é grande e algumas estão tão atrasadas na prestação de informações legais que já até foram notificadas pelo TCM, como a Prefeitura de Novo Repartimento, que nunca entregou o seu atrasadíssimo relatório de execução de orçamento referente ao período fiscal até outubro de 2018. Em razão desses entraves, o Blog correu por fora para não deixar de informar as receitas que, mesmo escondidas por alguns gestores, em flagrante desrespeito à lei, seguem divulgadas com base em valores indicados pelos próprios governos para os últimos doze meses — cujo ano não necessariamente se encerrou em dezembro.
Os números do Blog têm grau de acerto a partir de 98%, mas a receita final de cada prefeitura, com valores consolidados, só será conhecida a partir de fevereiro, quando as gestões começam a prestar contas com balanços finais. Ao longo desta quarta (2), o Blog vai divulgar os valores correntes arrecadados em dezembro e durante o ano inteiro de 2018.
