Esta quinta-feira (13) marca a ultrapassagem dos primeiros R$ 100 milhões — de muitos que ainda virão este ano — da Prefeitura de Parauapebas, a 3ª mais rica da Região Norte. Com o recebimento de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no final do dia de ontem, a receita bruta deu salto de menos de R$ 10 milhões para 101,927 milhões apenas em recursos provenientes da União.
Ou seja, como estão excluídos da conta recursos repassados pelo Governo do Pará, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e recolhidos localmente, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o valor final nesta quinta pode ser muito maior. Por enquanto, não é possível saber o valor final, com ajustes, porque o quadro de receitas do portal da transparência da prefeitura passa por instabilidade.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que observou a primeira centena de milhão do ano na conta da prefeitura comandada por Darci Lermen. Para se ter ideia da grandiosidade desse valor, nem a Prefeitura de Belém arrecadara isso neste dia 13. Aliás, o faturamento de recursos de transferências da União da administração da capital é, hoje, de R$ 36,503 milhões, praticamente um terço da de Parauapebas.
Com o recurso destes primeiros 13 dias do ano, Parauapebas conseguiria sustentar durante o ano inteiro, tranquilamente, 4.400 municípios, entre os quais os vizinhos Curionópolis, Água Azul do Norte e Eldorado do Carajás. Eles não dão conta de ajuntar uma receita líquida desse porte. Matematicamente, se tudo continuasse esse mar de rosas de dinheiro pelo resto do ano, Parauapebas fecharia 2022 com R$ 2,862 bilhões apenas em transferências da União — sem contar, como já dito, outra “lapada” de dinheiro em recursos de ICMS e ISS, entre outros.
Porém, previsões mágicas como essa são incertas, uma vez que a grande arrecadação do município baseia-se substancialmente na Cfem, que, contudo, é um recurso volátil e cujo repasse depende, no caso de Parauapebas, do minério de ferro, commodity que tem cotação guiada pelo consumo do mercado externo, sobretudo da China, maior compradora global do produto brasileiro.
No ano passado, nos 13 primeiros dias de 2021, Parauapebas arrecadou em transferências da União R$ 111,312 milhões, cerca de R$ 10 milhões a mais que este ano. Isso se deve ao fato de que a receita da Cfem de janeiro veio mais gorda: foram R$ 103,571 milhões ano passado ante R$ 92,569 milhões agora.
