Royalties: nova distribuição aumenta repasse ao Pará
Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou já no início da madrugada desta quinta-feira (7) a votação dos vetos presidenciais ao projeto transformado na Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração […]
Chumbo trocado ?
Dizem que alguns parlamentares, em resposta à decisão do ministro Luiz Fux entendendo que o Congresso deveria apreciar a decisão de que os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão acumulados no Congresso Federal devem ser votados em ordem cronológica, articulavam secretamente um Projeto de Lei obrigando o STF a também julgar seus processos por […]
Bill Clinton fala de sustentabilidade no Pará
Ex-presidente dos Estados Unidos falou sobre desenvolvimento sustentável em congresso; mais cedo ele esteve em Fortaleza Ex-presidente Bill Clinton participou do do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton foi um dos palestrantes do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, […]
Projeto que acaba com 14º e 15º salários fura fila e pode ser votado hoje na Comissão de Finanças da Câmara
Os 33 integrantes da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal têm a responsabilidade, na manhã de hoje, de destravar o projeto que acaba definitivamente com o pagamento de 14º e 15º salários a deputados e senadores. O fim da regalia histórica aprovado no Senado, por unanimidade, no dia 10 de maio, esbarra […]
Política de cotas em universidade Federais vai à sanção
A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas Federais foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 8. O PL 180/08, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora […]
Conheça os partidos e estados brasileiros campeões em acusações criminosas
Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Rondônia têm mais da metade de seus representantes no Congresso sob investigação. PRB, PP, PMDB, PSC e PR estão entre os partidos com maior percentual de investigados Edson Sardinha e Sylvio Costa, Congresso em Foco A relação das quase duas centenas de parlamentares que respondem a ações que tramitam no […]
CAE do Senado aprova, por unanimidade, a extinção do 14º e 15º salários
Pouca gente acreditava, mas o projeto que extingue o 14º e 15º salários no Congresso Nacional foi aprovado por unanimidade, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores estão sob forte pressão popular desde que o Correio Braziliense trouxe à tona a informação de que a benesse continuava intocada, apesar de o país viver […]
Com 24 anos de atraso, Comissão Especial prevista na Constituição é requerida na Câmara dos Deputados
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) apresentou hoje um requerimento solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados a instalação de Comissão Especial com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazônia Legal e em áreas pendentes de solução. A medida está prevista no Art. 12 […]
Duelo marcado entre os Estados
Retorno do Legislativo, em fevereiro, trará à tona dois projetos de lei que significam R$ 70 bilhões em recursos e dividem as unidades da Federação: os royalties do petróleo e os critérios para divisão do Fundo de Participação O empenho do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União no Congresso, no […]
Projeto de Lei que amplia aviso prévio para até 90 dias segue para sanção
O plenário da Câmara aprovou o PLS 3.941/89, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial. Um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado. Em junho, […]
Filha de Roriz escapa de cassação com apoio de 265 parlamentares, apesar de flagrante de corrupção
Flagrada recebendo propina de R$ 50 mil, em 2006, no esquema do mensalão do DEM, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz, foi absolvida pela Câmara. Dos 451 presentes, 265 votaram contra a cassação; 166, a favor; e 20 se abstiveram. Prevaleceram o espírito de corpo – pois, se ela fosse […]