Após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria/RS, que deixou 231 mortos, a ausência de legislação Federal anti-incêndio e de segurança em casas noturnas tornou-se assunto recorrente. Existe na …
Medida provisória editada pelo governo compensa perdas com a Lei Kandir. Texto também isenta pagamentos de tributos para obras e serviços relacionados às copas das Confederações e do Mundo A …
Por Karla Correia e Anna Lisboa – Correio Braziliense A reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz entre suas mudanças um limite para as …
O deputado Alessandro Molon, relator do marco civil da internet (PL 2.126/11), divulgou nesta quarta-feira, 11, a versão final do substitutivo ao projeto. A reunião da comissão especial para votação …
O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza hoje, 12, uma audiência pública sobre o PL 1.078/11, que permite à PF participar de inquéritos de …
Três representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em São Luís-MA, na quinta (10) e sexta-feira (11), para realizar uma diligência com o …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (3), às 9 horas, audiência pública para discutir a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração. Foram convidados …
O Plenário da Câmara aprovou, ontem, o PL 5.607/09, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e …
Na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo foi instalada na Câmara dos Deputados, com a eleição dos membros da mesa. O deputado federal …
Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão, da …
Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 14 de março, da Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, foram aprovados dois Projetos, ambos de autoria do deputado federal Lázaro …
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) foi escolhido como membro titular da poderosa Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes do Congresso Nacional. Parabéns ao nobre …
Deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) foram recebidos em audiência nesta quarta-feira, 15, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelo titular do órgão, Jorge Alberto Portanova …
Deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do PSDB do Pará envia comentário sobre postagem que cita a exclusão de certas figuras políticas que se empenharam no processo que culminou com a assinatura …
Segundo o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), torna-se obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários.Esta medida beneficiará …
O deputado federal Bonifácio Tamm de Andrada (PSDB-MG) experiente que é ( está na Câmara desde 1979, há 8 legislaturas ininterruptas, mesmo tendo assumido em 2011 como suplente) decidiu ontem …
A comissão especial ainda deve votar os destaques ao texto. Henrique Fontana espera que o parecer seja aprovado em até duas semanas. O relator da Comissão Especial da Reforma Política, …
O deputado Claudio Puty (PT-PA) informou agora a pouco que apresentará hoje (29) emenda inserindo campus de Parauapebas ao Projeto de Lei 2206/2011, do executivo, que dispõe sobre a criação …
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar debate, no Pará, para discutir o acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada …