Internet gratuita nos aeroportos poderá ser obrigatória

Segundo o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), torna-se obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários.Esta medida beneficiará …

Segundo o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), torna-se obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários.Esta medida beneficiará os aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes e a velocidade mínima da conexão será de dois Mbps.
Cartazes serão afixados no aeroporto em locais visíveis, como nas áreas de embarque e desembarque, com a informação da disponibilidade de conexão sem fio gratuita à internet. Pelo descumprimento da medida, as empresas aéreas poderão ter que pagar multas de R$ 10 mil, cobradas em dobro em caso de reincidência.

Hugo Motta ressaltou que é necessário estabelecer meios para que seja ofertado acesso gratuito à internet nos maiores aeroportos do País. “Uma forma eficiente, que representa gasto zero para o contribuinte, é a imposição de obrigatoriedade, às empresas aéreas, de oferta de acesso irrestrito à internet sem fio nos principais aeroportos do País”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, a medida representará apenas um gasto ínfimo para as empresas aéreas.

“Se, em condições normais, o acesso aos serviços de telecomunicações, em especialmente à internet, é essencial a qualquer cidadão, em algumas situações esse acesso se faz ainda mais importante – por exemplo, nos casos nos quais as pessoas estão em trânsito, longe de familiares e do ambiente de trabalho’, afirma o deputado. “É o caso do cidadão que está em um aeroporto, esperando seu voo e que, atualmente, na maior parte do país, fica praticamente impedido de ter acesso à internet, a não ser que se submeta às extorsivas tarifas ainda cobradas por acessos Wi-Fi pagos ou na tecnologia 3G”, opina ainda Hugo Motta.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal ADSL

5 comentários em “Internet gratuita nos aeroportos poderá ser obrigatória

  1. Nome (obrigatório) Responder

    Que pena aqui em pébas nada de novidade, se for essa porcaria de Tartaruga net que temos aqui é melhor nem ter,…afinal o usuário irá ficar entediado com a lentidão e cai-cai que é o forte dessa porcaria que temos aqui.

  2. Augusto Responder

    Acho curioso é que tudo é jogado pras companhias aéreas. Isso não deveria ser obrigação da Infraero, que é quem administra os aeroportos e é muito bem remunerada por isso? Por essas e outras que a Infraero já deveria ter sido privatizada.
    As cias aéreas não vão arcar com isso, com certeza será repassado ao usuário.

  3. Senna Responder

    Boa iniciativa. Aliás o projeto devia adotar medidas para baixar o valor que se paga pela internet e telefonia celular. Aqui no Brasil esse preço é um absurdo…

  4. Fabrício Responder

    Seria mais do que curioso ver algo assim aqui em Parauapebas. Como sabemos aqui a internet é algo inexistente. Como as companhias aéreas, que seriam obrigadas a dispor este serviço, iriam explicar isso para os órgãos reguladores?? Trabalho no aeroporto de Carajás e sei que as próprias empresas aéreas tem dificuldade em usar a internet. E aí??

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